Lista de Notícias
- 22/08/2024
Atuação do MPRS na educação durante a situação de calamidade no Estado é tema de encontro nacional em Recife
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta quinta-feira, 22 de agosto, do V Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, em Recife. A atuação do MPRS para garantir o direito à educação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Estado foi o tema da palestra da promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do centro de apoio. A promotora citou ...
- 20/08/2024
MPRS recomenda a prefeitos e SEDUC divulgação digital da lista de espera por vagas na Educação Básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou aos prefeitos municipais e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que adotem as providências necessárias para que seja implementada ferramenta digital, preferencialmente no site do município e da SEDUC, com acesso público, que viabilize a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo a etapa creche. O documento e...
- 15/08/2024
MPRS e governo do Estado instalam comitê para expandir o Serviço de Família Acolhedora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social instalaram nesta quinta-feira, 15 de agosto, o comitê gestor interinstitucional que vai desenvolver e implementar ações conjuntas para a ampliação do Serviço de Família Acolhedora para todo o Estado. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Beto Fantinel, participaram da cerimônia. Integram o...
- 14/08/2024
Programa de Acolhimento Familiar em Porto Alegre é apresentado pelo MPRS em evento da OAB
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Carla Souto, apresentou nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Programa Acolhe em Porto Alegre, durante o evento Cidade da Advocacia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), no Cais Embarcadero. A promotora destacou a importância do serviço de acolhimento familiar, que tem a função de acolher, de forma voluntária e temporária, crianças e adolescentes em situação ...
- 25/07/2024
MPRS disponibiliza manual da Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual_ficai2407.pdf "> manual do usuário da Ficai 4.0</a></b>, ferramenta de combate à infrequência escolar. A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente existe desde 1997, mas passou por aprimoramento ao longo dos anos e a versão 4.0, lançada pelo MPRS em março deste ano, envolve, a...
- 24/07/2024
Após representação do MPRS, Justiça determina que dois abrigos da Capital não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga pediu a apuração de irregularidades em duas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Capital. Durante inspeção, o MPRS verificou problemas de superlotação no abrigo residencial 7 (AR-7), que é porta de entrada para atendimento de vítimas de violência em Porto Alegre. Havi...
- 24/07/2024
MPRS orienta municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) incentiva a adesão dos municípios gaúchos ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O prazo para a adesão se encerra no dia 31 de julho. O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As final...
- 23/07/2024
MPRS debate ações conjuntas com TCE-RS para melhoria da educação infantil no Estado
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participaram de reunião nesta segunda-feira, 22 de julho, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, para debater ações conjuntas para a melhoria da educação infantil e a redução da falta de vagas para as criança...
- 17/07/2024
Lajeado: Campanha do MPRS doa 80 kits de material escolar a estudantes afetados pelas enchentes
A campanha do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), iniciativa da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (PREDUC), distribuiu nesta quarta-feira, 17 de julho, 80 kits de material escolar a estudantes que perderam os materiais de estudo nas cheias do mês de maio. Os alunos beneficiados são das escolas municipais de Ensino Fundamental Campestre e Francisco Oscar Karnal e do Centro Nora Oderich, de Lajeado. A entrega foi feita por representantes do Colé...
- 10/07/2024
FRBL destina cerca de R$ 100 mil reais para compra de kits de material escolar para alunos da rede pública atingidos pelas enchentes
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, contemplou com cerca de R$ 100 mil o projeto Doação Nota 10 – Etapa 2, para aquisição de 1.500 mochilas e material escolar. O repasse foi autorizado no dia 08 de julho pelo Conselho Gestor do FRBL. O promotor de Justiça e presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, ressaltou que o valor faz parte do recurso extraordinário, oriundo de doações recebidas em razão d...
- 10/07/2024
MPRS promove reunião virtual para capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 10 de julho, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, juntamente com a promotora de Justiça Regional da Educação de Osório, Vanessa Schütz, realizou reunião virtual de capacitação sobre a FICAI 4.0, com participação da promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda, de Santo Antônio da Patrulha, e mais de 300 pessoas. O objetivo foi debater as inovações e tirar dúvidas sob...
- 05/07/2024
MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia II
Na tarde desta sexta-feira, 5 de julho, na sede do MPRS em Porto Alegre, 20 aparelhos de telefone celular do Projeto Alquimia II foram entregues pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ao Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (PROTEGE). O projeto Alquimia II consiste em consertar e destinar celulares apreendidos nos presídios e em contexto de criminalidade para projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega foi feita pela coordenad...
- 03/07/2024
Reunião na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo debate o funcionamento da FICAI 4.0, ferramenta de combate à infrequência escolar
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Cristiane Della Méa Corrales, participou de reunião nesta quarta-feira, 3 de julho, com promotores de Justiça da Infância e Juventude na Promotoria de Santo Ângelo, na região das Missões, com o objetivo de esclarecer o funcionamento e formato da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0, e também tirar dúvidas. Durante o encontro, ...
- 28/06/2024
MPRS participa de visita técnica ao Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em Bento Gonçalves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora de Justiça de Bento Gonçalves Carmem Lucia Garcia, participou nesta sexta-feira, 28 de junho, de uma visita técnica ao Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI) no município da Serra gaúcha. O espaço promoverá atenção e atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítim...
- 27/06/2024
MPRS visita escola e abrigo em Porto Alegre para verificar situação de alunos que ainda não retornaram às aulas
A promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, visitaram nesta quinta-feira, 27 de junho, a Escola Estadual Mané Garrincha, no Bairro Menino Deus. O objetivo foi verificar as condições da escola e o percentual de retorno dos alunos de forma presencial. A direção da escola explicou às promotoras que as aulas presenc...
