Lista de Notícias

- 29/11/2024
Educação Inclusiva é tema de seminário promovido pelo MPRS em Palmeira das Missões e Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC), e apoio do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), promoveu o Seminário sobre Educação Inclusiva, em Palmeira das Missões, no dia 27 de novembro, e em Passo Fundo, no dia 28 de novembro. O promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin destacou que o foco dos debates foi a Lei 13.935, que instituiu a necessidade de psicólogos e assistentes sociais na rede de ed...

- 29/11/2024
MPRS realiza evento Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça
Estão abertas as inscrições para o evento “Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: intersecção entre família, infância e juventude e violência contra a mulher”, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, segunda e terça-feira, com possibilidade de participação em oficinas temáticas. O seminário será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 2, durante manhã e tarde. Já a oficina acontecerá no a...

- 25/11/2024
Porto Alegre: MPRS doa mochilas adquiridas com recursos do FRBL a alunos de escola municipal no Bairro Restinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta segunda-feira, 25 de novembro, 300 mochilas com material escolar para estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lidovino Fanton, no Bairro Restinga, em Porto Alegre. O material escolar foi adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados ( FRBL) para a Campanha “Doação Nota 10”, criada por ocasião das enchentes que afetaram o Estado no mês de maio. O material foi entregue nesta segunda de fo...

- 22/11/2024
MPRS e rede de proteção tratam de melhorias no atendimento de crianças e adolescentes dos bairros Ilhas, Humaitá e Navegantes na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, debateu formas de aperfeiçoar o atendimento prestado pela microrregião 1 do Conselho Tutelar, que abrange os bairros Ilhas, Humaitá e Navegantes. O encontro nesta sexta-feira, 22 de novembro, é o segundo do Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de crianças e adolescentes de Porto Alegre. A iniciativa contou com a participação das promotoras de Justiç...

- 21/11/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina avaliação psicológica de adolescente em Imbé, no Litoral Norte
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20 de novembro, a realização de uma avaliação psicológica da adolescente que jogou óleo quente na mãe, padrasto e irmã em Imbé, no Litoral Norte. E, também, atendendo a pedido do Ministério Público, determinou a inquirição das vítimas e testemunhas e a anexação dos laudos periciais. Segundo o MPRS, a adolescente não tem antecedentes de atos infracionais, relatou que sofria violência int...

- 13/11/2024
Direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista é tema de seminário promovido pelo MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://flic.kr/s/aHBqjBRBFe "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Seminário TEA – Contribuições sobre direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro...

- 13/11/2024
Natal dos Acolhidos: escolha uma cartinha e faça a alegria de crianças e adolescentes. Participe!
O Natal é um período de renovação, de união, de amor e de reflexão. Pensando nas inúmeras crianças e adolescentes que estão afastadas do convívio familiar por diversas formas de violações de direitos, inseridos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, está promovendo a campanha de 2024 para ado...

- 12/11/2024
MPRS promove seminário sobre os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Seminário TEA – Contribuições sobre direitos de crianças e adolescentes na perspectiva da saúde e da educação. O objetivo é oportunizar a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...

- 09/11/2024
4ª Corrida pela Adoção mobiliza um grande número de corredores em Porto Alegre
A 4ª Corrida pela Adoção, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que ocorreuu na manhã deste sábado, 9 de novembro, em Porto Alegre, levou um grande grupo de corredores para as ruas da Zona Norte. Nem a chuva prejudicou a iniciativa, que quer chamar a atenção para as crianças e adolescentes que vivem em abrigos do Estado à espera de uma nova família. O evento com trajetos de 10km, 5km e 3km, além da corrida kids e caminhada, também serviu para destacar a importância ...

- 08/11/2024
Com articulação do MPRS, município de Cruzeiro do Sul inaugura nova escola construída por voluntários e pelo Poder Público
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, serão inaugurada neste sábado, 9 de novembro, uma nova escola de ensino fundamental em Cruzeiro do Sul. Localizada no Bairro Primavera, a escola vai receber 500 alunos, que estudavam em colégios destruídos pela enchente de maio. A obra foi feita por voluntários de várias cidades, empresas que fizeram doações e pelo Poder Público. O MPRS foi o intermediador e indutor das parcerias que resultaram na construção. O promotor de J...

- 04/11/2024
Projeto Sinais: palestras na Serra e no Litoral abordam prevenção à violência extrema
Na tarde desta segunda-feira, 4 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), esteve presente no Interior do Estado divulgando o “Projeto Sinais - Vamos Falar sobre Violência”. Em Osório, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha foi palestrante no evento Formação de Orientadores Educacionais e Profissionais da Educação do Litoral norte. Já em Caxias do Sul, o coordenador do NUPVE, procurador de Justiça Fáb...

- 04/11/2024
Implementação da FICAI 4.0, plataforma online de combate à infrequência escolar, é tema de encontro estadual no MPRS
Com o objetivo de contribuir para o processo de implementação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente 4.0 nos municípios gaúchos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 4 de novembro, o Encontro Estadual Implementação da FICAI 4.0: Diálogos Intersetoriais. O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, ficou lotado de profissionais que atuam com a nova plataforma e representantes das instituições e da rede envolvida com ...

- 01/11/2024
MPRS promove exposição na Capital para incentivar o processo de adoção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza a exposição “Adoção RS”, entre os dias 4 e 8 de novembro, segunda a sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado (Praça Mal. Deodoro, 101, Centro Histórico de Porto Alegre). Na abertura da exposição, na tarde de segunda-feira, haverá um debate que vai abordar o processo de adoção, o serviço de família acolhedora e o apadrinhamento afetivo, que podem garantir às crianças e adolescentes que vivem hoje em abrigos e casas lares a c...

- 31/10/2024
Porto Alegre: encontro estadual que vai debater a FICAI 4.0 na próxima segunda-feira poderá ser acompanhado pelo YouTube
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 4 de novembro, na Capital, o Encontro Estadual Implementação da FICAI 4.0: Diálogos Intersetoriais. O objetivo é contribuir para o processo de implementação da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente nos municípios, ferramenta essencial para o combate à...

- 31/10/2024
Porto Alegre: terminam em 5 de novembro as inscrições para a 4ª Corrida pela Adoção
Se você quer participar da corrida para incentivar a adoção de crianças e adolescentes precisa se apressar. As inscrições vão até a próxima terça-feira, 5 de novembro, e a 4ª Corrida acontece na Capital no dia 9 de novembro, no Dia Mundial da Adoção. O evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção, chamar a atenção dos gaúchos para cerca de 3,7 mil crianças e adolescentes que vivem em instituições d...