Lista de Notícias
- 21/05/2018
Projeto MPEduc realiza reunião em Arvorezinha
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em continuidade ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizaram reunião no município de Arvorezinha, na quinta-feira, 03, na sede da Prefeitura Municipal, com a finalidade de discutir assuntos pertinentes às recomendações expedidas ao Poder Executivo Municipal no âmbito do Projeto MPEduc. Estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, o procu...
- 21/05/2018
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju mobiliza cerca de 3 mil pessoas em Cachoeira do Sul com palestras e oficinas
“Estamos aqui para esvaziar o mercado da violência e a violência é a angústia do ser humano. Nós podemos ser luz na escuridão, podemos construir a paz e sermos pontes para que esse movimento se espalhe pela nossa cidade. Nós acreditamos que o promotor criminal, assim como busca uma rígida execução da pena, também deve usar o conhecimento adquirido na prevenção, para que outros não entrem nesse mundo da criminalidade”, com essas palavras a promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Giani Pohlma...
- 18/05/2018
Adolescente apontada como responsável pela morte de colega em escola de Cachoeirinha é encaminhada para a Fase
Na manhã desta sexta-feira, 18, foi apresentada ao MP a adolescente que possuía contra si ordem de apreensão e encaminhamento à Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) pela prática de ato infracional equiparado ao crime de homicídio. Ela é apontada como a responsável pela morte de uma colega dentro de uma escola em Cachoeirinha, em março de 2017. A adolescente foi entregue pela defesa à promotora de Justiça Maria Rita Noll de Campos e permaneceu na sede da Promotoria de Justiça até o e...
- 16/05/2018
Mãe adolescente deverá responder por agressões a bebê de sete meses em Rio Grande
O Ministério Público de Rio Grande representou contra adolescente suspeita de torturar a própria filha, então com menos de sete meses de vida. A representação foi recebida neste mês pela Vara da Infância e Juventude da Comarca e tramita em segredo de Justiça. Conforme o promotor de Justiça que atua no caso, Rudimar Tonini Soares, a menina deu entrada no Hospital Santa Casa de Rio Grande, levada por familiar que suspeitou da condição de saúde da pequena. “A gravidade e as características a...
- 16/05/2018
Ministério Público participa de seminário que debate Municipalização do Ensino Fundamental
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta terça-feira, 15, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, da abertura do Seminário “Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma política compartilhada”. Em sua manifestação, na abertura do evento, Dallazen reforçou que a atuação de forma preventiva e em rede na solução de problemas em área de grande impacto social, como a educação, é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público. Lembrou, ai...
- 15/05/2018
Fórum do Álcool trata sobre os riscos que os energéticos podem trazer aos adolescentes
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, acompanhada da promotora da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova, coordenou, nesta segunda-feira, 14, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, que tratou do uso de energéticos por adolescentes. Também participaram da reunião, o corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré,...
- 15/05/2018
MP cumpre mandados de busca em investigação de pedofilia em Planalto
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar, cumpre nesta terça-feira, 15, três mandados de busca e apreensão em investigação de estupro de vulnerável no município de Planalto. Os mandados estão sendo cumpridos no gabinete do prefeito municipal e em suas duas residências. Durante a ação, o prefeito foi conduzido em flagrante para Delegacia de Polícia por posse ilegal de arma. Conforme as investigações, ...
- 11/05/2018
Passo Fundo: Reunião alinha medidas para coibir o consumo e venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas
Na última terça-feira, 08, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião para tratar das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas. Estiveram presentes na reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes dos municípios de Pontão, Mato Castelhano, Coxilha, e Passo Fundo; do Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adole...
- 11/05/2018
MP usa WhatsApp para facilitar comunicação durante tramitação de expedientes
Com o objetivo de dar agilidade e facilitar a comunicação do MP com as partes envolvidas em processos e inquéritos, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre estão utilizando o WhatsApp para envio de notificações de prazo, solicitação de documentos e informações. De acordo com a diretora das Promotorias da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, o uso da ferramenta, implementado como projeto-piloto em outubro de 2017, resultou em redução significativa do tempo de r...
- 10/05/2018
Canoas: Justiça acata ação do MP e determina que não ocorra desligamento de alunos em escola estadual
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Canoas, a Justiça determinou, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Sul não promova o desligamento de alunos Escola Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva a partir de critérios exclusivamente etários. A Promotoria de Justiça de Canoas instaurou inquérito civil e concluiu que a escola especial fixou data limite de 25 anos para que os alunos permanecessem matriculados, desligando aqueles em idade superior e sem a entreg...
- 09/05/2018
Promotoria de Justiça de Gravataí realiza audiência pública sobre a Ficai
A promotora de Justiça de Gravataí Juliana Venturella Nahas Gavião realizou, na última semana de abril, na Câmara de Vereadores do município, uma audiência pública com Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Educação e 28º Coordenadoria Regional de Educação. O encontro teve como objetivos fortalecer o comprometimento da rede com a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente – Ficai e debater a ideia da construção das redes internas das escolas como meio de estimular o aluno a frequenta...
- 09/05/2018
Comissão para vistoria de transporte escolar em Fontoura Xavier é criada durante reunião em Passo Fundo
A Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo foi sede de uma reunião, no último dia 24 de abril, sobre o remanejamento de estudantes da escola Guilherme Souza Portella, em Fontoura Xavier. Participaram do encontro a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, representantes do Município de Fontoura Xavier e pais dos estudantes remanejados. Durante a reunião, foi criada uma comissão para a realização de uma vistoria conjunta nas rotas e veículos de transporte escolar...
- 04/05/2018
MP e Unisinos assinam protocolo de intenções para atividades de ensino, pesquisa e extensão
O Ministério Público e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos assinaram, nesta quinta-feira, 03, protocolo de intenções para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Na mesma oportunidade, também foi assinado um termo de cooperação para atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes inseridos nos programas de acolhimento institucional de Porto Alegre. Os documentos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo reitor da Unisinos, Marcelo Fernandes d...
- 03/05/2018
Sete adolescentes abrigados já estão matriculados em faculdades em razão de acordos assinados pelo MP
Uma mistura de alegria e incredulidade marcou o momento em que sete jovens, que tem entre 18 e 19 anos e cresceram em abrigos, assinaram os Termos de Ciência e Responsabilidade, onde constam as regras que precisam ser cumpridas pelos adolescentes para que cada um deles possa manter a bolsa de 100% de gratuidade e concluir o curso de graduação que escolheram. O documento foi apresentado pela promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga e assinado pelos jovens...
- 02/05/2018
Projeto Pacificação nas Escolas realiza etapa de formação avançada em Bento Gonçalves
Mais uma etapa do projeto institucional Pacificação nas Escolas – um olhar restaurativo do MPRS foi desenvolvida entre os dias 23 e 27 de abril, com a formação avançada proporcionada a 25 educadores das redes públicas e privada dos municípios de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Santa Tereza. O projeto, piloto na Serra Gaúcha e coordenado pelo promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses, envolve 18 municípios de cinco Comarcas da Região. Tendo iniciado em março de 2017, viabilizou a form...
