Lista de Notícias
- 06/03/2018
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo debate Ficai Online
A promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, recebeu na última quarta- feira, 28, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comdica, Procuradoria do Município, Corregedoria dos Conselhos Tutelares, Conselheiros Tutelares das Microrregiões I e II e Coordenação das Rae’s. O encontro, na sede do Ministério Público, teve por objetivo tratar acerca da utilização e...
- 05/03/2018
MP e MPT recomendam que bancos abram contas isentas de tarifas para jovens aprendizes
O Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho expediram uma recomendação conjunta para três instituições financeiras, visando viabilizar mudanças na abertura de contas bancárias de jovens aprendizes. A recomendação foi assinada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e pela procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici e recebida por representantes do Banco do Brasil / SA, do Banrisul /SA e da Caixa Econômica Federal. As instituições acatara...
- 01/03/2018
MP apresenta sugestões para agilizar o trabalho das Promotorias da Infância em encontro do Sindiregis
O promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida participou, nesta terça-feira, 27, do evento promovido pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). O objetivo do encontro, que reuniu representantes de diversas instituições, foi apresentar o planejamento estratégico e aproximar os cartórios da sociedade e dos parceiros, entre eles, o Ministério Público. No evento, realizado no Hotel Embaixador, Júlio Almeida apresentou ao presi...
- 27/02/2018
MP de Passo Fundo recebe comunicado de encerramento de atividades de escola
A promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, recebeu, na última quinta-feira, 22, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação. A 7ª CRE dirigiu-se até o MP para fornecer informações acerca da atual situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo – Escola Aberta. Os rumores de que a escola fecharia suas portas já vinham preocupando o Ministério Público há algum tempo, sendo aderidas inúmeras medidas para evitar esse desfecho, como, por e...
- 21/02/2018
Vacaria: MP identifica causas de evasão escolar e faz sugestões ao Município
Diante de um quadro de alta evasão escolar, evidenciado pelo número de Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) e observado também em audiências de apresentação por ato infracional – onde a maioria dos adolescentes declaravam que não estudavam e, ainda, que abandonaram os estudos há alguns anos – o promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa, com auxílio da agente administrativo Nailê Paim, decidiu dar início a um estudo minucioso, que pudesse checar as causas e, ap...
- 08/02/2018
MP obtém na Justiça a condenação de homem que abusava sexualmente de cinco sobrinhos na Capital
O Ministério Público, através de denúncia oferecida à Justiça pela promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, obteve nesta terça-feira, 06, a condenação de um homem acusado de abusar sexualmente de cinco sobrinhos, quatro meninas e um menino. A sentença, assinada pelo juiz André de Oliveira Pires, da 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, determina, em primeira instância, o cumprimento de pena de 94 anos, seis meses e seis dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. A p...
- 05/02/2018
Homem que estuprou adolescentes em Porto Alegre é condenado a mais de 42 anos de prisão
O Ministério Público obteve, na Justiça, a condenação de Roger da Silva Pires, de 21 anos, que praticou diversos crimes em Porto Alegre, entre os quais, estupros, extorsões e ameaças. As penas, somadas, passam de 42 anos de prisão em regime fechado. O réu cumpre pena na Penitenciária Estadual de Canoas 1. As vítimas são adolescentes entre 13 e 15 anos de idade, do sexo feminino. As jovens conheceram o criminoso em shoppings, parques e festas. O ponto em comum entre os fatos era a maneira ...
- 17/01/2018
Ministério Público requer a interdição de creche em São Sebastião do Caí
O Ministério Público, por meio da promotora de São Sebastião do Caí Cristine Zottmann, ingressou, nesta quarta-feira, 17, com ação civil pública, onde requer, em caráter liminar, a interdição da “Creche Arco-Íris”. Conforme o pedido, devem ser paralisadas todas as atividades educacionais desenvolvidas no local, como medida de garantir a integridade física e psicológica das crianças matriculadas na creche. A multa diária para descumprimento de decisão, caso assim determine a Justiça, será de ...
- 08/01/2018
MP realizou nova ação de proteção à juventude no Litoral Norte
Foi realizada na noite deste sábado, 6, mais uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes no Litoral Norte. A atividade foi realizada em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibus do MP também foi utilizado no Centro de Atlântida, local que foi o foco dos trabalhos. Na ação, um homem foi preso por ter fornecido bebida alcoólica para adolescente. Outros oito adolescentes foram ...
- 31/12/2017
Operação para coibir venda e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes é realizada na praia de Atlântida
O Ministério Público promoveu na noite deste sábado, 30, uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda e entrega de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas a adolescentes no Litoral Norte. A atividade aconteceu na Praça Central da praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, onde há concentração de grande número de pessoas, entre elas vários adolescentes. Também integraram a iniciativa a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibu...
- 18/12/2017
Promotoria de Justiça de Camaquã sedia reunião semestral da Rede de Apoio à Escola
A Promotoria de Justiça de Camaquã sediou, no dia 18, a reunião semestral da Rede de Apoio à Escola (Rae), sob a coordenação da promotora de Justiça Fabiane Rios. O evento contou com a palestra “Atos de indisciplina no âmbito escolar e ato infracional, procedimentos”, ministrada pela delegada de Polícia Civil de Camaquã, Vivian Sander Duarte. Participaram da reunião integrantes das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, do Centro de Atendimento Integral à criança e ao...
- 18/12/2017
Fórum do Álcool iniciou fiscalização de formaturas de Ensino Médio em Porto Alegre
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes começou, na noite deste domingo e madrugada de segunda-feira, 17 e 18, as fiscalizações de formaturas de Ensino Médio na Capital. A primeira formatura verificada foi a do Colégio Monteiro Lobato, na Woods Arena, em Porto Alegre. Durante a atividade, cinco adolescentes foram atendidos no ônibus do MP, que esteve estacionado ao lado da casa de shows. Os adolescentes foram atendidos pelo ser...
- 13/12/2017
Santa Maria: MP e Fadisma renovam parceria
A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM) assinou, na última quarta-feira, 06, a renovação da parceria entre o Ministério Público e a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma). O protocolo de intenções firmado originalmente em 2015 e reafirmado agora garante a continuidade da cooperação acadêmica e educacional, através da oferta do curso “Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes” pelo MP e da certificação pela Fadisma. A assinatura ocorreu no salão a...
- 12/12/2017
MP de Santo Ângelo realiza oficina sobre o funcionamento da Rede de Apoio à Escola
O promotor de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, juntamente com a assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT) Sílvia Tejadas, realizaram na terça-feira, 05, em São Luiz Gonzaga a oficina sobre o funcionamento da Rede de Apoio à Escola – RAE. O evento, que contou com a participação de cerca de 50 profissionais ligados à área da educação foi dividido em dois momentos. O primeiro, pela manhã, foi de exposição e diálogo para ...
- 06/12/2017
MP reúne mais de 1200 crianças e adolescentes na Festa de Natal dos Acolhidos
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta quarta-feira, 06, da cerimônia de abertura da Festa de Natal dos Acolhidos, evento que há quatro anos reúne crianças e adolescentes das casas de acolhimento de Porto Alegre. Em sua manifestação, Dallazen ressaltou a importância da confraternização, tradicionalmente coordenada pela Promotoria da Infância e da Juventude, através da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga. Disse, ainda, que mais do que uma festa com o ...
