Lista de Notícias
- 16/12/2010
Acesso à informação: um meio de combate à violência doméstica
Quanto mais conhecemos e compreendemos tudo o que diz respeito sobre uma demanda que temos, mais existe força na reivindicação e a busca para que ela seja atendida da forma mais plena possível e eficiente. Esta é a principal concepção que orientou o seminário “Acesso à Informação Pública e Violência contra a Mulher”, realizado no Memorial do Ministério Público, como parte das atividades da Semana Nacional do MP. O encontro, que reuniu Sistema de Justiça, instituições do Poder Público e entid...
- 16/12/2010
Santa Maria: MP quer saber se casas noturnas possuem acessibilidade
O Ministério Público de Santa Maria instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais, notadamente cadeirantes, aos principais estabelecimentos noturnos da cidade. Bares, boates, e pubs, estão sendo avaliados para saber se possuem estruturas necessárias para receber portadores de necessidades especiais. Os responsáveis pelos estabelecimentos terão que informar por escrito, sobre as medidas adotadas no acesso a...
- 13/12/2010
Ações para combater a tortura em discussão no Ministério Público
Mudar uma cultura que, por vezes, aceita a prática da tortura em circunstancias e locais como, por exemplo, as penitenciárias. Este é apontado como um dos principais desafios do Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT) e de entidades do poder público e da sociedade civil organizada, que se reuniram nesta segunda-feira, 13, a fim de discutir ações para erradicar a tortura e o tratamento cruel e degradante no Rio Grande do Sul. O objetivo é implantar o projeto Ações Coordenadas de Prevenção à P...
- 10/12/2010
Educação como ferramenta para combater a corrupção
Educação focada em valores: esta foi uma das principais alternativas expostas para combater um dos grandes problemas da sociedade brasileira: a corrupção. Este foi o tema que conduziu o último dia do encontro “Corrupção: diversos olhares”, que movimentou o auditório do Ministério Público nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de dezembro. O encerramento foi marcado pela exposição de casos de sucesso, palestras que destacaram a importância da educação para a formação de adultos éticos e uma apres...
- 03/12/2010
Ministério Público fará inspeção anual em presídios
O Ministério Público fará, durante todo o mês de janeiro, inspeções nos estabelecimentos penais do País. A informação foi dada pelo conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, a todos os Corregedores-Gerais do MP na manhã desta sexta-feira, 3, em Porto Alegre. No âmbito do CNMP, Bonsaglia preside a Comissão do Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. Aos Corregedores-Gerais, o conselheiro pediu empenho para que as inspeções sejam minuciosas e que os resultados seja...
- 26/11/2010
Instituições de Longa Permanência para Idosos é tema de palestra no Sindihospa
O promotor de Justiça Adrio Rafael de Paula Gelatti, acompanhado da assistente social da Divisão de Assessoramento Técnico, Sílvia Tejadas, apresentou, na manhã desta quinta-feira, 25, a um grupo de proprietários de casas de atendimento à idosos o projeto “Idosos em ILPI’s: garantia de direitos em foco!”. A iniciativa, inédita no Estado, tem como objetivo dar maior sustentabilidade e efetividade na garantia aos direitos dos idosos abrigados em tais estabelecimentos. Após breve apresentaçã...
- 22/11/2010
Ação busca garantir aplicação de recursos no combate às drogas
A ausência de um sistema regularizado para permitir ao Rio Grande do Sul receber parte dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) faz os gaúchos perderem verbas que poderiam ser aplicadas no enfrentamento aos entorpecentes. Isso porque o Estado ainda não dispõe de um Fundo Estadual de Entorpecentes e nem de fundos municipais que possam receber recursos provenientes de apreensões feitas no combate à criminalidade. Com a finalização do processo, a Justiça determina se os bens devem s...
- 19/11/2010
Comitiva Paraguaia conhece experiência gaúcha da Justiça Restaurativa
Uma comitiva formada por integrantes do Poder Judiciário do Paraguai veio ao Rio Grande do Sul para conhecer os detalhes da prática da Justiça Restaurativa. O Estado gaúcho é, no Brasil, uma referência na aplicação do método, apontado pela Organização das Nações Unidades como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e por membros do Ministério Público e profissionais vinc...
- 16/11/2010
Projeto estimulará criação de conselhos e fundos municipais contra as drogas
Incentivar a criação de conselhos e fundos municipais de entorpecentes e estimular o envolvimento da comunidade para fortalecer o combate às drogas: este é o propósito do projeto “Comunidade ativa contra as drogas”, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), lançado nesta terça-feira, 16. Além do Ministério Público, a iniciativa envolve também o Tribunal de Justiça, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Conselho Estadual de Entor...
- 12/11/2010
MP propõe frente de combate a movimentos neonazistas
Em um debate e um ato de repúdio realizados na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 12, sobre os casos relacionados à atuação de grupos neonazistas no Rio Grande do Sul, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos propôs a formação de uma frente para combater esses movimentos que pregam a segregação racial, a discriminação e a homofobia. “Uma frente imediata e urgente que aja de maneira enérgica, para eliminar esse grave problema e retirar da circulação d...
- 11/11/2010
MP propõe TAC para hospitais de Santa Maria
O Ministério Público, através do promotor João Marcos Adede y Castro, propôs o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os hospitais de Santa Maria. O documento quer assegurar o direito dos familiares a livre escolha dos serviços funerários nos casos de óbito. O TAC exige que os hospitais e casas de saúde tenham um mural com a listagem de todas as funerárias do Município, em ordem alfabética, contendo telefone e endereço. O documento afirma que a escolha pela empresa de serviços fúnebre...
- 11/11/2010
Ministério Público mobiliza instituições para combate às drogas
O fortalecimento de políticas públicas e a disponibilização de recursos para o desenvolvimento de ações de combate às drogas nos municípios gaúchos é o principal foco do projeto “Comunidade ativa contra as drogas”, que será lançado na terça-feira, 16. A iniciativa mobiliza Tribunal de Justiça, Secretarias Estadual de Saúde e de Segurança Pública, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho Estadual de Entorpecentes que assinarão com o MP um termo ...
- 10/11/2010
Morte de surfistas no litoral é tema de audiência no MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, recebeu nesta quarta-feira, 10, representantes do Movimento Onda Sem Rede, que realizaram protesto na Capital pedindo a proibição das redes fixas de praia no Rio Grande do Sul. Em 1º de novembro, o estudante Thiago Rufatto, de 18 anos, morreu afogado após ficar preso a um cabo de rede em Capão da Canoa. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, promotor...
- 10/11/2010
Santa Maria: ação quer sanar deficiências na 4ª CRS
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou ação civil pública contra o Estado após o encerramento do inquérito que apontou irregularidades no atendimento e na distribuição de medicamentos na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do município. O MP requer que a Justiça condene o Estado a tomar providências para sanar as deficiências no atendimento da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. Entre as medidas exigidas pela Promotoria estão o prolongamento do horário de atendimento das 8h às 18h; o ...
- 04/11/2010
Lançado projeto para promover acessibilidade em municípios gaúchos
Com a assinatura de um termo de cooperação, o Ministério Público, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul (Crea/RS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Copede), deu início ao projeto “Município legal é município acessível”. O objetivo é garantir a acessibilidade em edifícios públicos e também nos edifícios privados que são de circulação pública em todo ...
