Lista de Notícias
- 16/09/2010
Atuação do MP leva a suspensão de cobrança de consultas pelo SUS
Uma decisão judicial proibiu o Hospital Santa Cruz de fazer qualquer tipo de cobrança a pacientes que recebem assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação, dada no ano passado, acatou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Cruz do Sul, que pedia a suspensão da exigência dos valores por parte dos pacientes. Menos de um ano após a determinação judicial, uma nova denúncia de cobranças efetuadas por médicos no Hospital chegou ao Ministério Público. ...
- 15/09/2010
Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Pelotas
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Sul, chega a Pelotas a 4ª edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministério Público, contribuindo para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de prom...
- 13/09/2010
MP recebe III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Para fazer uma avaliação da Política Estadual para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, propor seu aperfeiçoamento e identificar obstáculos para sua implementação, acontece nesta segunda e terça-feira, 13 e 14, a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As atividades são realizadas no auditório da sede do Ministério Público em Porto Alegre. O tema, neste ano, é Inclusão com Qualidade de Vida, e os eixos temáticos são educação, saúde, trabalho e assistência social, es...
- 13/09/2010
Entidade parceira do Projeto Alquimia comemora 14 anos
A Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, conveniada ao Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, está completando 14 anos. A entidade atua na recuperação e ressocialização de dependentes químicos, além de atividades de inclusão social e ações realizadas com crianças e idosos. Os promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, Sônia Corrêa Mensch e Gérson Teixeira, participaram das comemorações, que tiveram início no sábado, 11, ...
- 10/09/2010
Promotor da Especializada de Direitos Humanos entrega plano de intenções ao prefeito da Capital
O projeto Andanças, idealizado pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, passa por uma nova fase de implementação. Na última sexta-feira, 4, no Salão Nobre do Paço Municipal de Porto Alegre, o promotor Miguel Velasquez entregou ao prefeito José Fortunati um plano de intenções do Ministério Público e das empresas parceiras do projeto para o firmamento de um futuro termo de cooperação entre a Instituição, a Prefeitura de Porto Alegre e as entidades. A iniciativa pretende promover a r...
- 09/09/2010
Iniciativa quer regularizar registro de paternidade de jovens em Portão
Uma parte que estava em branco na vida de dois garotos nascidos em Portão, no Vale dos Sinos, será preenchida: a certidão de nascimento, que até então possuía apenas o nome da mãe, agora terá também a identificação do pai. Os irmãos já estão com 10 e 11 anos. O pai biológico nunca esteve presente. Quem os criou desde pequenos foi o padrasto; mas a burocracia e a exigência de taxas não permitiram a ele registrar as crianças no seu nome. Até agora, porque o procedimento está sendo viabiliz...
- 09/09/2010
Combate ao crack é tema de projeto em andamento no MP
Nesta sexta-feira, 10, às 10h, com o intuito de atuar de forma efetiva e intersetorial, na prevenção, tratamento e repressão às drogas, o Ministério Público estará reunindo Promotores e Procuradores de Justiça e instituições como Famurs, Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social, de Segurança Pública e de Educação, Defensoria Pública Estadual e da União; Judiciário Estadual e Federal, Polícia Federal, Assembleia Legislativa, MP Federal e Ministério da Saúde. Confor...
- 08/09/2010
MP articula negociação para regionalizar atendimento de saúde no Estado
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), está promovendo uma articulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento de saúde pública para agilizar a efetivação do atendimento regionalizado. O sistema consiste na Programação Pactuada Integrada (PPI), previsto pelo SUS, que envolve a organização de municípios que ofereçam diferentes especialidades de atendimento, suprindo algumas necessidades regionais. Esta é uma das alternativas...
- 03/09/2010
Xadrez para cegos e atividades relacionadas à acessibilidade no espaço do MP na Expointer
Uma série de atividades que serão realizadas no espaço do Ministério Público na Expointer 2010 irão possibilitar aos visitantes da Feira a oportunidade de experimentar as vivências e as dificuldades enfrentadas por portadores de deficiência. Os interessados poderão ter os olhos vendados para percorrer diferentes espaços, como simulação da deficiência visual, ou percorrerão áreas da Feira com cadeira de rodas, para ter a sensação da deficiência locomotora. Tudo será acompanhado por equipes do...
- 02/09/2010
MP participa de audiência para debater saúde em Porto Alegre
Representantes de diversos segmentos da sociedade, inclusive dos profissionais que atuam na área da saúde estiveram reunidos nesta quinta-feira, 2, debatendo os principais problemas envolvidos na crise das emergências de Porto Alegre durante uma audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, representou o MP nos debates. Para o Promotor, uma das ações necessárias...
- 02/09/2010
MP na Expointer tem mais um dia de coleta de sangue para doação de medula
A campanha “Abra as portas do seu coração: doe mais” é uma das atividades realizadas pelo Ministério Público na Expointer. Por meio da ação, o MP quer conscientizar os visitantes e estimular a doação de sangue, órgãos e tecidos. Na feira, um dos principais enfoques dados é para a doação de medula óssea. “Aumentar o número de voluntários cadastrados no Banco de Doadores de Medula Óssea significa ampliar as chances de quem depende deste tipo de transplante”, destaca o coordenador do Centro de ...
- 30/08/2010
Autismo: o desafio do tratamento e da inclusão
Pessoas autistas têm dificuldade na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. Têm capacidade cognitiva. A estimativa é que no Brasil existam de 65 mil a 195 mil autistas, segundo a Rede Saci, entidade que disponibiliza canais de comunicação para difusão de informações sobre pessoas portadoras de deficiência. “O desafio é promover a inclusão dessas pessoas, pelos cuidados especiais de que necessitam e, principalmente, difundir informação e estimular a adoção de políticas de ass...
- 26/08/2010
Capacitação busca fortalecer combate à tortura
Com o objetivo de difundir informações sobre a prática de tortura e combater este tipo de crime, o Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), vinculada ao Gabinete da Presidência da República, está promovendo a capacitação de profissionais que atuam, em especial, na área de segurança pública. A Oficina de Perícia Forense em Crime de Tortura, que teve início nesta quarta, 25, segue até sexta-feira, 27, no ...
- 25/08/2010
MP quer envolver municípios em solução para as emergências nos hospitais
Para amenizar o problema da superlotação nas emergências de Porto Alegre, o Ministério Público buscará o envolvimento de Prefeituras e Promotorias de Justiça de municípios do Interior na adoção de medidas. A ideia é que se fortaleça o atendimento básico de saúde nas cidades, para evitar que os pacientes busquem assistência médica na Capital. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOD), Francesco Conti, o Ministério Público contatará a Federaçã...
- 25/08/2010
Santa Maria debate estratégias para fortalecer defesa dos direitos humanos
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Central do Estado, chega a Santa Maria a terceira edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado no dia 27 de agosto, no Centro Social Esperança (Rua Vale Machado, 144, Centro). O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministéri...
