Lista de Notícias
- 12/11/2010
MP propõe frente de combate a movimentos neonazistas
Em um debate e um ato de repúdio realizados na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 12, sobre os casos relacionados à atuação de grupos neonazistas no Rio Grande do Sul, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos propôs a formação de uma frente para combater esses movimentos que pregam a segregação racial, a discriminação e a homofobia. “Uma frente imediata e urgente que aja de maneira enérgica, para eliminar esse grave problema e retirar da circulação d...
- 11/11/2010
MP propõe TAC para hospitais de Santa Maria
O Ministério Público, através do promotor João Marcos Adede y Castro, propôs o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os hospitais de Santa Maria. O documento quer assegurar o direito dos familiares a livre escolha dos serviços funerários nos casos de óbito. O TAC exige que os hospitais e casas de saúde tenham um mural com a listagem de todas as funerárias do Município, em ordem alfabética, contendo telefone e endereço. O documento afirma que a escolha pela empresa de serviços fúnebre...
- 11/11/2010
Ministério Público mobiliza instituições para combate às drogas
O fortalecimento de políticas públicas e a disponibilização de recursos para o desenvolvimento de ações de combate às drogas nos municípios gaúchos é o principal foco do projeto “Comunidade ativa contra as drogas”, que será lançado na terça-feira, 16. A iniciativa mobiliza Tribunal de Justiça, Secretarias Estadual de Saúde e de Segurança Pública, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho Estadual de Entorpecentes que assinarão com o MP um termo ...
- 10/11/2010
Morte de surfistas no litoral é tema de audiência no MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, recebeu nesta quarta-feira, 10, representantes do Movimento Onda Sem Rede, que realizaram protesto na Capital pedindo a proibição das redes fixas de praia no Rio Grande do Sul. Em 1º de novembro, o estudante Thiago Rufatto, de 18 anos, morreu afogado após ficar preso a um cabo de rede em Capão da Canoa. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, promotor...
- 10/11/2010
Santa Maria: ação quer sanar deficiências na 4ª CRS
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou ação civil pública contra o Estado após o encerramento do inquérito que apontou irregularidades no atendimento e na distribuição de medicamentos na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do município. O MP requer que a Justiça condene o Estado a tomar providências para sanar as deficiências no atendimento da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. Entre as medidas exigidas pela Promotoria estão o prolongamento do horário de atendimento das 8h às 18h; o ...
- 04/11/2010
Lançado projeto para promover acessibilidade em municípios gaúchos
Com a assinatura de um termo de cooperação, o Ministério Público, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul (Crea/RS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Copede), deu início ao projeto “Município legal é município acessível”. O objetivo é garantir a acessibilidade em edifícios públicos e também nos edifícios privados que são de circulação pública em todo ...
- 04/11/2010
Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Caxias do Sul
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região da Serra, chega a Caxias do Sul a 6ª e última edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, na sede da Promotoria do Município (Av. Independência n.º 2372, Bairro Exposição). O objetivo da atividade é ampliar o ...
- 01/11/2010
Projeto do MP busca promover acessibilidade em municípios gaúchos
Para promover a garantia do direito à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e também de idosos a edifícios e espaços de circulação pública em todo o Rio Grande do Sul, o Ministério Público dará início ao projeto “Município legal é município acessível”, por meio de uma parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (CREA/RS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com...
- 22/10/2010
Santa Maria: Banco de Sangue condenado por improbidade administrativa
A empresa que executa os exames sanguíneos pelo Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) recebia do Banco de Sangue do Município um número expressivamente maior do que os procedimentos efetivamente realizados e acabava cobrando os valores indevidos do Estado. Os sete sócios do Banco de Sangue de Santa Maria foram condenados pela Justiça por improbidade administrativa. O promotor de Justiça da Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos de Adede y Castro...
- 13/10/2010
Debate traça estratégias para controlar uso de agrotóxicos nos alimentos
Nas refeições que fazemos, eles quase sempre estão presentes: os agrotóxicos. Por mais que os alimentos sejam lavados, sempre permanecem resíduos dos produtos utilizados; portanto, mesmo que em pequenas quantidades, quando comemos, ingerimos também resíduos das substâncias tóxicas. Os efeitos disso são extremamente nocivos à saúde, podendo levar até mesmo à morte, e o controle do uso dos defensivos revela-se um desafio. Embora a legislação permita determinados tipos, em quantidades limitadas...
- 13/10/2010
Santo Ângelo discute defesa dos direitos humanos no noroeste do Estado
Depois de passar por quatro cidades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos chega a Santo Ângelo, no Noroeste do Estado. A atividade, que tem como propósito aproximar o Ministério Público da sociedade e discutir alternativas para fortalecer a defesa dos direitos humanos, é promovida pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. Em Santo Ângelo o evento acontecerá no dia 15 de outubro, na avenida Brasil, nº 1428 ...
- 13/10/2010
Acesso ao ensino para crianças do MST é tema de encontro no MP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai propor uma reunião de trabalho com a equipe de transição do novo Governo Estadual, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação e Conselho Estadual de Educação do RS. A medida foi acordada durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do MP, que debateu a questão das escolas itinerantes do MST no Estado. Além disso, o Movimento irá apresentar ao Ministério Público uma proposta pedagógica de ensino que atend...
- 11/10/2010
Rede Estadual de Direitos Humanos começa a tomar forma
A Rede Estadual de Direitos Humanos do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, a qual busca promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa dos direitos humanos, já começou a ser formatada. Em reunião ocorrida na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul na sexta-feira, 8, discutiu-se os objetivos e a estruturação do grupo, composto pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, de Contas e Militar, Poder Judiciário Federal e Estadual, Defensoria Pública, bem como sua...
- 08/10/2010
Ministério Público discute uso de agrotóxicos nos alimentos
Este é um problema que não salta aos olhos, mas está presente no dia a dia e interfere diretamente na saúde da população: a aplicação de agrotóxicos nos alimentos. Mesmo regulado por lei, nem sempre o uso dessas substâncias é devidamente controlado e, além disso, seja pela exposição seja pelo consumo dos alimentos, provoca danos como irritações na pele e nos olhos, dermatites, dores de cabeça constantes, náusea, vômitos e, inclusive, determinados tipos de câncer. De acordo com os dados ma...
- 08/10/2010
MP pede que sistema prisional ofereça tratamento a dependentes químicos
O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar e fomentar a assistência a dependentes químicos de álcool e drogas no sistema penitenciário gaúcho. “O procedimento teve início porque a droga, principalmente o crack, está diretamente relacionada à violência e à reincidência dos criminosos”, explica a promotora de Justiça de Controle e de Execução Criminal Cynthia Feyh Jappur. “Não adianta prender e soltar o dependente sem oferecer possibilidades e tratamento, dentro e fora da pris...
