Lista de Notícias
- 12/05/2011
Ministério Público monitora retirada de famílias da Vila Chocolatão
A remoção das primeiras famílias da Vila Chocolatão para um novo espaço residencial teve início na manhã desta quinta-feira, 12. Em meio ao lixo e ao barro, os moradores carregavam seus pertences para caminhões disponibilizados pela Prefeitura. Desde as primeiras horas da manhã o Ministério Público do Estado monitorou a situação no local, de onde aproximadamente 180 famílias serão retiradas e encaminhadas para o Residencial Nova Chocolatão, localizado no fim da avenida Protásio Alves. O terr...
- 06/05/2011
TAC soluciona impasse no atendimento pelo SUS em Caçapava do Sul
Um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Caçapava do Sul com apoio da OAB, firmado pela Prefeitura do Município e pelo Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, garantiu a retomada do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há dois meses a assistência havia sido suspensa depois que um convênio entre a Prefeitura e o Hospital de Caridade Doutor Victor Lang foi rompido. O diálogo para firmatura do TAC foi intermedidado pelo promotor Fernando Andrade Alve...
- 03/05/2011
Curso capacitará profissionais para enfrentamento da violência doméstica
O Ministério Público lançou nesta terça-feira, 3, o Curso de Capacitação de Agentes Públicos para a Implementação da Lei Maria da Penha. O trabalho é destinado a profissionais que atuam no atendimento de vítimas da violência doméstica e familiar na Comarca de Porto Alegre. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, que cumpre agenda em Porto Alegre, participaram da ativid...
- 27/04/2011
Aproximação do MP com movimentos sociais é debatida com Movimento Negro
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve reunido nesta quarta-feira, 27, com representantes do Movimento Negro e do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O encontro foi para tratar da aproximação entre o Ministério Público e movimentos sociais. Na oportunidade, os integrantes do Movimento manifestaram apoio à nova administração do MP e ressaltaram a importância do trabalho conjunto com a Instituição. “Essa abertura que estamos tendo com o Ministéri...
- 26/04/2011
Streck e Sarlet abrem Seminário Internacional no MP
As atividades do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, que acontece no auditório do Ministério Público, tiveram início na noite desta segunda-feira, 25, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e palestras do procurador de Justiça Lênio Streck e do magistrado Ingo Wolfgang Sarlet. Na abertura do evento, Veiga situou o Ministério Público no debate proposto pelo seminário: “De um lado está o governo da maioria, que legiti...
- 25/04/2011
MP de Gravataí promove mobilização para melhorar assistência a idosos
O Ministério Público em Gravataí deu início a uma mobilização junto ao poder público, entidades e instituições de longa permanência (ILPIs) para melhorar a qualidade do atendimento prestado a idosos nesses estabelecimentos. Na quarta-feira, 20, no auditório da Promotoria de Justiça, a promotora Débora Regina Menegat reuniu representantes da rede de assistência aos idosos e do Ministério Público a fim de discutir estratégias possíveis para alcançar esse objetivo. De acordo com Débora Meneg...
- 20/04/2011
Termo de compromisso busca recuperação de hospital em Rio Pardo
Um Termo de Compromisso de Integração Operacional firmado entre Ministério Público, Prefeitura e Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos de Rio Pardo, quer promover a recuperação financeira e a melhoria do atendimento no hospital. O acordo foi articulado pela promotora de Justiça Christine Mendes Ribeiro Grehs. Uma série de medidas acertadas com o MP deverão ser adotadas pela Prefeitura e pela direção do estabelecimento de saúde, como a contratação do atual administrador do ...
- 18/04/2011
MP de Rio Grande intensifica fiscalizações a ILPIs
Com o objetivo de coibir irregularidades ou maus-tratos a idosos em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos, o Ministério Público em Rio Grande, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, está intensificando a fiscalização sobre esses estabelecimentos. O trabalho foi desencadeado a partir da do projeto “ILPIs: garantia de Direitos em foco!”. Na última semana, uma denúncia feita à Polícia Civil e encaminhada ao Ministério Público, levou à des...
- 13/04/2011
Direito ao meio ambiente será debatido por especialistas no MP
Está na Constituição de 1988: é um direito fundamental de todos um ambiente ecologicamente equilibrado e uma sadia qualidade de vida. Avaliar as formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo estão entre os objetivos do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento com participação de especialistas internacionais e nacionais será realizado nos dias 25, 26 e 27 de abril, no audi...
- 05/04/2011
Divulgado plano de combate à tortura no Estado
O Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT-RS) apresentou nesta terça-feira, 5, o Projeto de Ações Integradas de Prevenção à Tortura. O plano reúne uma série de objetivos e ações que podem ser implementadas para coibir este tipo de crime no Rio Grande do Sul. O plano foi exposto no segundo encontro “Conversando com os parceiros”, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), e reuniu representantes do Governo do Estado, órgãos de segurança, Judiciário...
- 04/04/2011
Comitê entrega plano de ação contra a tortura ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos
A coordenadora pelo setor público do Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT-RS), promotora de Justiça Cynthia Jappur, entregou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o Projeto de Ações Integradas de Prevenção à Tortura. Ela destacou a necessidade de apoio à implementação de medidas para combater a prática de tortura no Rio Grande do Sul. O Secretário reiterou a parceria da pasta ao Comitê e ao projeto e confirmou a participação da Secretaria na apresentação do...
- 01/04/2011
Fórum debate políticas em direitos humanos
O Ministério Público recebeu nesta quinta-feira, 31, representantes de entidades e movimentos sociais e autoridades para discutir avanços e políticas necessárias para efetivar os direitos garantidos por lei: econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCAs). O “1º Encontro Olhares sobre os DESCAs no Rio Grande do Sul” aconteceu no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, os relatos e a...
- 01/03/2011
Promotoria faz alerta à Prefeitura de Pelotas
O Ministério Público pode ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura de Pelotas e intervir, exigindo a retomada do espaço público na área do atual camelódromo e a revitalização da praça Cipriano Barcelos. A informação é do promotor Paulo Charqueiro, manifestada durante visita na última semana ao prefeito Fetter Júnior. “Se não houver entendimento que viabilize os projetos tornados públicos pelo Executivo, seja com aval da Câmara de Vereadores ou por meio de Parceria Pública Pri...
- 01/03/2011
Garantida educação infantil para deficientes auditivos em Esteio
O Ministério Público obteve decisão favorável da Justiça em uma ação civil pública que pediu a continuidade da educação infantil para deficientes auditivos na Escola Estadual Especial Padre Reus, em Esteio. A ação foi ajuizada em 2008, depois que o Estado determinou a suspensão do atendimento. No mesmo ano, uma liminar determinou a retomada das aulas. O Estado recorreu, mas em um acórdão o Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, provimento ao recurso. Conforme o promotor de Justiça au...
- 23/02/2011
Assessor do CAODH é eleito presidente do Conade
O assessor jurídico do Ministério Público e integrante da equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH) Moisés Bauer é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Eleito por 21 votos contra 13 do candidato adversário, Bauer foi escolhido para concorrer como representante das entidades de pessoas com deficiência. O Conade faz parte da estrutura da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) e é composto por 38 conselheiros: 19 repres...
