Lista de Notícias
- 26/05/2011
MP avança capacitação para intensificar fiscalizações em ILPIs
O Ministério Público está ampliando a capacitação de promotores de Justiça para ampliar e fortalecer o trabalho de fiscalização da assistência prestada nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos. A meta é estabelecer, em todo o Rio Grande do Sul, padrões de atuação, que compreendem desde a articulação da rede de proteção ao idoso, até o monitoramento da assistência prestada por esses estabelecimentos. A segunda etapa da capacitação acontece n...
- 20/05/2011
Assembleia é palco de debate sobre o enfrentamento ao crack
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, foram os palestrantes, na manhã desta sexta-feira, 20, do painel “A política de saúde e o enfrentamento ao Crack”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado. O evento, que aconteceu no plenário da AL, é mais uma edição dos Grandes Debates, que faz parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande. Ao fazer uso da palavra, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais e president...
- 20/05/2011
Comitiva visita o Presídio Central
Uma comitiva formada por Promotores, Juízes, Desembargadores e representantes de Comissões de Direitos Humanos visitou, na tarde desta quinta-feira, 19, as instalações do Presídio Central, em Porto Alegre. O grupo vistoriou galerias e pátios, além de ouvir reclamações e pedidos dos apenados. Um dos participantes da comitiva, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, ressaltou que “além da superlotação, que impede que os presos q...
- 19/05/2011
Centro de Saúde será reformado
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos firmou acordo judicial, na segunda-feira, 16, com o Município de Porto Alegre para realização de reformas no Centro de Saúde Santa Marta. O acordo, assinado pela promotora Marinês Assmann, prevê a realização de melhorias no serviço de saúde, incluindo reforma da sala de procedimentos e de espera. Localizado na Rua Capitão Montanha, no Centro da Capital, o Centro de Saúde Santa Marta promove atendimento nas especialidades de clínica geral, g...
- 18/05/2011
Buscada solução para população indígena em Porto Alegre
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Prefeitura de Porto Alegre, através do Núcleo de Políticas Públicas para Povos Indígenas, se reuniram nesta terça-feira, 17, para debater ações voltadas aos povos indígenas da Capital, especialmente no que se refere às crianças. O encontro foi promovido depois que o MPF instaurou dois inquéritos civis públicos para apurar a situação de mendicância e a ausência de lugares destinados aos indígenas que comercializam produtos de artesanato, solicita...
- 18/05/2011
Promotoria recomenda aos municípios melhorias para acessibilidade em edificações
O Ministério Público de Santa Maria recomendou aos municípios de Itaara, Silveira Martins, São Martinho da Serra e de Santa Maria, que tomem providências quanto às normas de acessibilidade em edificações. Nesta quinta-feira, 12, o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro enviou às Prefeituras uma recomendação para que elas observem a forma de acesso nos prédios públicos e privados de uso coletivo. O MP recomenda que seja elaborado um cronograma de reformas nas edificações públicas e...
- 18/05/2011
Caxias: evento fortalece rede de proteção à mulher
O promotor de Justiça Rafael Stramar de Freitas Santos fez parte da organização do 1º Seminário da Rede de Proteção à Mulher realizado nesta terça-feira, 17, em Caxias do Sul. O encontro foi voltado para todas as mulheres da cidade, com a finalidade de fortalecer o trabalho de atendimento às mulheres no Município, estimular a prevenção da violência e esclarecer o trabalho da rede e dos serviços prestados. A Rede de Proteção à Mulher de Caxias do Sul é articulada para cuidar dos problema...
- 16/05/2011
MP participa da Ação Global 2011 no bairro Rubem Berta
O Ministério Pùblico esteve presente neste sábado, 14, na Ação Global 2011, realizado no Centro de Atividades do Sesi Rubem Berta, em Porto Alegre. O evento, que buscou promover a redução das desigualdades sociais e a responsabilidade social corporativa, é promovido pelo Sistema Fiergs, por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi), juntamente com a Rede Globo. O tema deste ano foi “Responsabilidade Social: Quem pratica deixa sua marca no futuro”. Foram oferecidos pelas instituições ...
- 16/05/2011
Lei sobre ensino de história afro-brasileira é discutida na AL
As dificuldades e ações possíveis para tornar efetiva a implementação em todos os municípios da Lei 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a temática da história e da cultura africana e afro-brasileira, foram debatidas em uma audiência pública promovida nesta sexta-feira, 13, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, que...
- 12/05/2011
Ministério Público monitora retirada de famílias da Vila Chocolatão
A remoção das primeiras famílias da Vila Chocolatão para um novo espaço residencial teve início na manhã desta quinta-feira, 12. Em meio ao lixo e ao barro, os moradores carregavam seus pertences para caminhões disponibilizados pela Prefeitura. Desde as primeiras horas da manhã o Ministério Público do Estado monitorou a situação no local, de onde aproximadamente 180 famílias serão retiradas e encaminhadas para o Residencial Nova Chocolatão, localizado no fim da avenida Protásio Alves. O terr...
- 06/05/2011
TAC soluciona impasse no atendimento pelo SUS em Caçapava do Sul
Um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Caçapava do Sul com apoio da OAB, firmado pela Prefeitura do Município e pelo Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, garantiu a retomada do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há dois meses a assistência havia sido suspensa depois que um convênio entre a Prefeitura e o Hospital de Caridade Doutor Victor Lang foi rompido. O diálogo para firmatura do TAC foi intermedidado pelo promotor Fernando Andrade Alve...
- 03/05/2011
Curso capacitará profissionais para enfrentamento da violência doméstica
O Ministério Público lançou nesta terça-feira, 3, o Curso de Capacitação de Agentes Públicos para a Implementação da Lei Maria da Penha. O trabalho é destinado a profissionais que atuam no atendimento de vítimas da violência doméstica e familiar na Comarca de Porto Alegre. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, que cumpre agenda em Porto Alegre, participaram da ativid...
- 27/04/2011
Aproximação do MP com movimentos sociais é debatida com Movimento Negro
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve reunido nesta quarta-feira, 27, com representantes do Movimento Negro e do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O encontro foi para tratar da aproximação entre o Ministério Público e movimentos sociais. Na oportunidade, os integrantes do Movimento manifestaram apoio à nova administração do MP e ressaltaram a importância do trabalho conjunto com a Instituição. “Essa abertura que estamos tendo com o Ministéri...
- 26/04/2011
Streck e Sarlet abrem Seminário Internacional no MP
As atividades do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, que acontece no auditório do Ministério Público, tiveram início na noite desta segunda-feira, 25, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e palestras do procurador de Justiça Lênio Streck e do magistrado Ingo Wolfgang Sarlet. Na abertura do evento, Veiga situou o Ministério Público no debate proposto pelo seminário: “De um lado está o governo da maioria, que legiti...
- 25/04/2011
MP de Gravataí promove mobilização para melhorar assistência a idosos
O Ministério Público em Gravataí deu início a uma mobilização junto ao poder público, entidades e instituições de longa permanência (ILPIs) para melhorar a qualidade do atendimento prestado a idosos nesses estabelecimentos. Na quarta-feira, 20, no auditório da Promotoria de Justiça, a promotora Débora Regina Menegat reuniu representantes da rede de assistência aos idosos e do Ministério Público a fim de discutir estratégias possíveis para alcançar esse objetivo. De acordo com Débora Meneg...
