Lista de Notícias
- 22/05/2013
Operação Leite Compen$ado II: MP estanca fraude do leite em novos núcleos
O Ministério Público desencadeou na manhã desta quarta-feira, 22, a Operação Leite Compen$ado II, que investiga um esquema criminoso responsável pela adulteração do leite in natura, através da adição de água e ureia, contendo formol. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e sete de busca e apreensão nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. Os trabalhos foram conduzidos pelos Promotores de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach e de Defesa do Con...
- 20/05/2013
Rio Grande: condenados por desvios de verbas municipais
A Justiça da Comarca de Rio Grande condenou um homem e duas mulheres em processo ajuizado pelo Ministério Público por peculato e lavagem de dinheiro. O processo judicial decorreu de investigação do MP após a deflagração da operação Ajuste de Contas. O réu recebeu a pena de 14 anos em regime inicial fechado e as duas rés 17 anos de reclusão também em regime inicial fechado. OPERAÇÃO A investigação conduzida pelo Ministério Público detectou vultoso desvio dos cofres públicos municipais...
- 17/05/2013
MP de Santana do Livramento oferece denúncia contra matador de taxistas
O Ministério Público de Santana do Livramento ofereceu, nesta semana, denúncia contra Luan Barcelos da Silva, 21 anos, por dois crimes de latrocínio contra as vítimas Hélio Beltrão do Espírito Santos Pinto e Márcio Fabiano Magalhães de Oliveira, que trabalhavam como taxistas no Município. Na denúncia oferecida à Justiça, o Promotor José Eduardo Gonçalves pediu a prisão preventiva de Luan Barcelos da Silva, que se encontra recolhido à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Confor...
- 17/05/2013
Semana do MP em Sobradinho: investigação criminal e novo Código Florestal foram temas de painéis
Sob a coordenação de mesa do Promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul, Flávio Eduardo de Lima Passos, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o Promotor de Justiça David Medina da Silva, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, foram os palestrantes na segunda noite da I Semana do Ministério Público da Região Centro-Serra, ocorrida nesta quarta-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Sobradinho. O evento foi uma parceria da Unisc Ca...
- 16/05/2013
MP e PGM detalham investigações da Operação CUB
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre informaram detalhes da investigação sobre o pagamento de propina para servidores municipais para a agilização de processos relativos à liberação de obras ou vistorias na Capital. Conforme o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, a união interinstitucional iniciou-se há cinco meses, quando a Prefeitura repassou inform...
- 16/05/2013
Bancário que tentou matar ex-mulher em Rio Grande é condenado
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 15, o Bancário Luis Roberto Pereira Lilja, que em junho de 2012, tentou matar a ex-mulher em Rio Grande, foi condenado à pena de nove anos de reclusão. A tese do Ministério Público de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foi acolhida na íntegra pelo corpo de jurados. O Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes atuou em plenário. Segundo a denúncia do MP, em 25 de junho de 2012 Luis Roberto ...
- 15/05/2013
Condenado ex-Procurador Jurídico de Tapejara por desvio de verba
Após investigações do Ministério Público de Tapejara, a Justiça da Comarca condenou a dez anos de prisão inicialmente em regime fechado o ex-Procurador Jurídico do Município Gilnei José Fontana. A pena deverá ser cumprida no Presídio Estadual de Getúlio Vargas. A decisão é desta segunda-feira, 13. De acordo com a denúncia do MP, o funcionário público apropriou-se de dinheiro público, no valor total de R$ 501.064,77 entre março de 2005 e outubro de 2008. Segundo a Promotoria de Justiça da...
- 15/05/2013
Promotoria de Venâncio Aires realiza operação contra venda irregular de terrenos
A venda irregular de terrenos foi alvo de uma operação do Ministério Público em Venâncio Aires. Acompanhado por agentes da Polícia Civil e da Brigada Militar, o Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto cumpriu seis mandados de busca e apreensão. Documentos que comprovam transações de áreas irregulares foram apreendidos. Os mandados foram cumpridos em residências na zona rural de Venâncio Aires - Linha Bem Feita, Linha Estrela, Linha Ponte Queimada e Linha Palanque Pequeno - e na re...
- 14/05/2013
Fraude do leite: laudo confirma presença de coliformes fecais em água de poço
Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público recebeu o resultado da análise realizada na água coletada em um poço artesiano de uma propriedade rural de Ibirubá durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão em 8 de maio, na Operação Leite Compen$ado. Conforme o laudo, emitido pelo laboratório de análises físico-químicas e microbiológicas da Univates, foi constatada a presença de coliformes fecais, bem como a ausência de cloro, o que significa que a água não era própria par...
- 10/05/2013
Fraude no leite: reunião no MP define fluxo de informações para fiscalização
Uma reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 10, entre o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Centro Estadual de Vigilância e Saúde, Vigilância Sanitária Estadual e Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa), definiu o fluxo e cruzamento de informações para a fiscalização da qualidade do leite produzido no Rio Grande do Sul. Tramitam na Promotor...
- 10/05/2013
MP se manifesta quanto às defesas dos réus no caso Kiss
Após a Justiça de Santa Maria dar vista ao Ministério Público quanto às alegações preliminares suscitadas pelas defesas dos réus envolvidos na tragédia da boate Kiss, os Promotores de Justiça Criminais Joel Dutra e Maurício Trevisan entregaram, no final da tarde desta sexta-feira, 10, à 1ª Vara Criminal, a promoção e o pedido de arquivamento pelo Ministério Público. No final do documento de 25 laudas onde foi analisada cada situação pleiteada pelos defensores, o MP requereu ao Judiciário...
- 08/05/2013
MP detalha Operação Leite Compen$ado que desarticulou grupo criminoso
Durante entrevista coletiva realizada na sede da Promotoria de Justiça de Tapera, foi apresentado um balanço da Operação Leite Compen$ado, deflagrada nesta quarta-feira, 8, pelo Ministério Público em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que contou com o apoio da Brigada Militar e Polícia Civil, em três regiões do Estado. Foram presas oito pessoas ligadas a empresas transportadoras responsáveis pela adulteração do leite, através da adição de água e ureia...
- 08/05/2013
Operação Leite Compen$ado: MP atualiza lista de lotes e marcas adulteradas
Tendo em vista a Operação Leite Compen$ado, desencadeada nesta quarta-feira, 8 de maio, para desarticular uma quadrilha de transportadores que agia na adulteração do leite in natura, adicionando água acompanhada de uma mistura de ureia e formol no produto, o Ministério Público presta o seguinte esclarecimento à sociedade: No transcurso das investigações foi possível apurar que os lotes dos leites das marcas relacionadas abaixo apresentaram adulteração por formol, conforme laudos de labor...
- 07/05/2013
Palácio do MP sedia audiência pública sobre Método APAC
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira, 7, no Palácio do MP, uma audiência pública para discutir o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A Promotora de Justiça de Controle e Execuções Criminais Cynthia Jappur representou o Procurador-Geral de Justiça, José Barrôco de Vasconcellos, na reunião. “A APAC tem a ver com compaixão, em colocar-se no lugar do outro, e não com repressão”, sintetizou a Promotora. Participaram, a...
- 07/05/2013
PEC 37 e poder investigatório do MP pautaram reunião extraordinária do CNPG
A Proposta de Emenda Constitucional 37 e o poder investigatório do Ministério Público pautaram reunião extraordinária com os Procuradores-Gerais de Justiça, realizada no Ministério Público Militar, em Brasília. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, representou o MP gaúcho no evento. No encontro, foi feito um relato sobre o que foi acertado na reunião com o Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardo...
