Lista de Notícias
- 08/05/2014
Promotores detalham investigação que resultou na prisão dos proprietários de duas indústrias de leite
Após o cumprimento dos três mandados de prisão, os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor, reuniram os jornalistas que acompanharam a 5ª fase da Operação Leite Compen$ado para expor detalhes da investigação. “Desta vez as provas nos levaram ao topo da cadeia leiteira e culminaram na prisão dos proprietários das indústrias Hollmann e Pavlat, além de um funcionário da primeira, também deti...
- 08/05/2014
Um ano de Operação Leite Compen$ado: MP deflagra 5ª fase e faz prisões
No dia em que se completa um ano da Operação Leite Compen$ado, o Ministério Público, com apoio da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, deflagra a 5ª fase das investigações. Nesta quinta-feira, 8, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão em 10 cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos, em especial em Imigrante e Paverama, sede das indústrias de laticínios Hollmann e Pavlat. Já estão presos os proprietá...
- 07/05/2014
Caxias: acusado de tentativa de assassinato é absolvido a pedido do MP
Atendendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul absolveu Doné Soares da acusação de tentar assassinar Edison Valdecir Procópio da Silva. A sessão plenária foi realizada na tarde desta terça-feira, 6. O fato ocorreu em 28 de outubro de 2007. A vítima foi ao bar do acusado e teria pedido que lhe vendesse e servisse uma cerveja "fiado". Ante a negativa, a vítima teria jogado um copo com algum líquido no rosto do acusado, oportunidade em que este teria pego um pun...
- 06/05/2014
Fraude do leite: renovado acordo para análises de produtos lácteos
Foi renovado nesta terça-feira, 6, o Acordo de Cooperação que prevê atuação entre diversas instituições para analisar produtos lácteos no Rio Grande do Sul com o objetivo de prevenir fraudes. O convênio integra Ministério Público, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e a Fundação Vale do Taquari de Educação e ...
- 02/05/2014
Cruz Alta: réus são condenados por homicídio em júri popular
Os réus Gilmar Moraes Souza, vulgo “Chico Facada”, e Edilhandro Nunes foram condenados a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra Lúcia Madril Dias. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 30 de abril. Atuou na acusação, em p...
- 01/05/2014
Caso Bernardo: MP se manifesta contra revogação da prisão temporária de Leandro Boldrini
O Ministério Público de Três Passos se manifestou nesta quinta-feira, 1°, pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão temporária de Leandro Boldrini, apresentado à Justiça pelo seu Advogado de defesa. O médico é um dos suspeitos de ter participado da morte de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, juntamente com a madrasta do menino, Graciele Ugulini, e a Assistente Social Edelvânia Wirganovicz. No entendimento da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a ordem de pris...
- 30/04/2014
Brigada utiliza nova ferramenta adquirida com recursos destinados pelo MP
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta terça-feira, 29, no 19º Batalhão, de ato em que a Brigada Militar apresentou o “Sistema de Gestão e Monitoramento”. Produzido pela empresa GPS SAT, de Lajeado (RS), o software permite que, por meio de GPS, a Brigada Militar monitore, de forma on-line, as viaturas e os roteiros dos policiais envolvidos no Sistema. Responsável pelo policiamento ostensivo e a manutenção da orde...
- 28/04/2014
Rio Grande: MP realiza atendimentos na Ação Global 2014
Diversos atendimentos à população e a aproximação do Ministério Público com a sociedade. Este foi o resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Rio Grande na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que foi realizado no sábado, 26. Milhares de pessoas movimentaram o Porto Velho de Rio Grande procurando os inúmeros serviços oferecidos por órgãos e entidades. Promotores de Justiça, Servidores da...
- 25/04/2014
Dados do MP farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre
As informações relativas ao trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos, bem como pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos da Capital, que está sendo elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cri...
- 24/04/2014
Uruguaiana: motorista é condenado a dez anos de prisão por causar morte durante racha
Em julgamento popular realizado nesta quinta-feira, 24, no Tribunal do Júri de Uruguaiana, foi condenado a dez anos e oito meses de prisão em regime fechado o Professor de Ensino Médio e Bacharel em Direito e História Paulo Sérgio de Mello Ibarra. O júri entendeu que houve dolo eventual (assumiu o risco de matar), já que, em 12 de dezembro de 2009, o Professor dirigia embriagado, com Carteira Nacional de Habilitação vencida havia sete anos, e colidiu contra um táxi durante um ‘racha’. Uma pe...
- 24/04/2014
Cruz Alta: denunciado homem que matou bebê a facadas
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruz Alta denunciou, nesta quinta-feira, 24, Jair César de Souza Borba pela prática de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira diz que houve a incidência de duas circunstâncias agravantes: pelo denunciado ter cometido o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, já que mantinha relacionamento ...
- 24/04/2014
Júri condena trio que incendiou homem por dívida do tráfico
Ao acatar os argumentos do Ministério Público, o conselho de sentença condenou a 21 anos de prisão em regime fechado André Luis Morais, Ricardo da Silva Lopes e Roger de Oliveira Rosa. A sessão ocorreu nesta quarta-feira, 23, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Os réus foram considerados culpados pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima) de Diogo Batista de Oliveira, à época com 20 anos. No Plenário atu...
- 24/04/2014
MP de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014
A Promotoria de Justiça de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que será realizado no sábado, 26. Promotores de Justiça e Servidores das Promotorias de Justiça Cível, Criminal e Especializada estarão atendendo a população rio-grandina com o auxílio do Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições do MP. Consultas a and...
- 24/04/2014
Rio Grande: ajuizada ação penal contra tabeliães
Com base em investigação criminal realizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande e presidida pelo Promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, foi ajuizada ação penal contra uma Tabeliã e o filho dela, que atuava como Tabelião Substituto, por 385 crimes de peculato praticados entre 2007 e 2011. Os crimes resultaram na apropriação de mais de R$ 560 mil, já que os valores eram recebidos no Tabelionato para custear impostos relativos a escrituras públicas confeccionadas no cartório...
- 22/04/2014
Praefectus: operação prende 25 pessoas ligadas a crimes encomendados de dentro do presídio
Oito presos em flagrante e 17 por mandado de prisão preventiva e apreensão de cerca de R$ 50 mil em dinheiro, 19 kg de drogas (maconha, crack e cocaína) e cinco armas. Este é o saldo da Operação Praefectus (prefeito em latim), desencadeada na manhã desta segunda-feira, 22, pela Promotoria Especializada Criminal da Capital com apoio da Brigada Militar. Dos 25 presos, nove já estavam recolhidos no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Tamb...