Lista de Notícias
- 22/11/2024
MPRS articula solução dos problemas no fornecimento de energia elétrica em Rio Grande com CEEE e autoridades do município
Nesta sexta-feira, 22 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, sediou reunião para articular a solução dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município de Rio Grande, especialmente no Balneário Cassino. Estiveram presentes o procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Laura Sedrez Porto, que solicitou a reunião e ins...
- 21/11/2024
MPRS assina acordo com Corsan/Aegea para investimentos em saneamento e preservação ambiental em Santa Cruz do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com a Corsan/Aegea que prevê investimentos no serviço de saneamento básico, com ampliação do serviço de esgoto sanitário e ações socioambientais no município de Santa Cruz do Sul. O acordo homologado judicialmente em 14 de novembro, foi firmado na presença de integrantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) e do procurador-geral do Município de Santa Cruz do Sul e é resultado de duas ações ...
- 19/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em Esteio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, nos dias 18 e 19 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis no município de Esteio. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 42 análises nas 32 amostras de combustíveis coletadas nos 16...
- 12/11/2024
MPRS deflagra operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral e Sul do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou entre segunda-feira, 11 de novembro, e esta terça-feira, 12, uma operação de combate à adulteração de combustíveis. A fiscalização ocorreu em quatro municípios do Litoral e do Sul gaúcho. No Litoral Norte: Palmares do Sul, Mostardas, Capivari do Sul e São José do Norte. Com a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Pr...
- 06/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na comarca de Gravataí
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou operação de combate à adulteração de combustíveis, nos dias 4, 5 e 6 de novembro nos municípios de Gravataí e Glorinha. Não foram constatadas irregularidades. Na ocasião, depois de instalado o laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 115 análises nas 88 amostras de combustíveis coletadas nos 45 postos revendedores localizados nas ...
- 31/10/2024
Fiscalização do MPRS nas comarcas de Caçapava do Sul e Canguçu interdita bomba e tanque de posto de combustível
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou operação de combate à adulteração de combustíveis, nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro, nas comarcas de Caçapava do Sul e Canguçu. A ação resultou na interdição, em 28 de outubro, da bomba e do tanque de óleo diesel S500 aditivado, comercializado pelo posto Vagner T. de Souza & Cia Ltda, localizado na Estrada Posto Branco, 8048, no município de Canguçu. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro qu...
- 31/10/2024
Operação Leite Compen$ado 3: transportadores denunciados pelo MPRS são condenados por adulterar o produto com soda cáustica em Três de Maio
Quatro transportadores denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados a mais de 10 anos de prisão por adulteração de leite com soda cáustica, além de associação e organização criminosas. Eles foram alvo da Operação Leite Compen$ado 3, realizada em novembro de 2013 no município de Três de Maio, no Noroeste do Estado, quando foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. O homem considerado líder do grupo criminoso, que chegou a ser preso na época po...
- 29/10/2024
Sarandi: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 29 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum, comercializado pelo Auto Abastecedora Papagaio Ltda, localizado na Av. Expedicionário, 1286, no município de Sarandi. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Justiça Alcind...
- 29/10/2024
Santa Maria: após mediação do MPRS, é instalada segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande na RSC-287
A partir de mediação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi instalada uma segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande, na RSC-287, no Distrito de Palma, em Santa Maria. A estrutura foi instalada pelo Exército, no km 226 da rodovia, a oito quilômetros do trevo do aeroporto do município. Essa segunda ponte móvel vai permitir o fluxo em duas pistas, para diminuição de longas filas de espera e melhoria no trânsito na região. A estrutura de concreto que havia sobre o Arroio Gran...
- 24/10/2024
Jaguarão: fiscalização do MPRS apreende 300kg de alimentos e interdita duas indústrias de embutidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou as 11 indústrias de embutidos de inspeção municipal da cidade de Jaguarão, nos dias 23 e 24 de outubro. Foram apreendidos cerca de 300kg de carne, linguiças e produtos de origem animal impróprios para consumo. Oito estabelecimentos tinham irregularidades, como produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada e alguns comercializados sem inspeção sanitária, e foram autuados. As instalações, equipamentos e utensí...
- 18/10/2024
Xangri-lá: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 18 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Posto de Abastecimento Rainha do Mar Ltda, localizado na Av. Paraguassu, 900, Rainha do Mar, no município de Xangri-lá. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promo...
- 17/10/2024
Sapucaia do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Auto Posto Almirante Ltda, localizado na Avenida Luiz Pasteur, 4799, no município de Sapucaia do Sul, nesta quinta-feira, 17 de outubro. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alc...
- 10/10/2024
Brochier: fiscalização do MPRS apreende 373 quilos de alimentos impróprios para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou quatro estabelecimentos de venda de alimentos no município de Brochier, no Vale do Caí, nesta quinta-feira, 10 de outubro. A operação apreendeu 373 quilos de alimentos impróprios para consumo, principalmente, carne, ovos e produtos de origem animal. Também flagrou a produção clandestina de embutidos nos estabelecimentos. Os dois mercados, o açougue e o restaurante tinham irregularidades, como produtos vencidos, sem procedência, ...
- 09/10/2024
Capão da Canoa: fábrica clandestina de gelo é interditada em fiscalização do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição, nesta quarta-feira, 9 de outubro, de uma fábrica clandestina de gelo que funcionava em Capão Novo, no município de Capão da Canoa, Litoral Norte. Quase 1,5 tonelada de gelo, imprópria para o consumo, foi apreendida e lacrada no estabelecimento para posterior descarte. A Justiça concedeu mandado de busca e apre...
- 08/10/2024
São Sebastião do Caí: a pedido do MPRS, Justiça determina isenção de passagem a idosos com mais de 65 anos no transporte metropolitano
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sebastião do Caí, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 7 de outubro, que a Empresa Caiense de Ônibus conceda a isenção de passagem aos idosos com mais de 65 anos, nas linhas e itinerários do transporte metropolitano. Também, que forneça mais horários da linha "comum" ou, não havendo pluralidade de horários, conceda a isenção também nos ônibus denominados "seletivos", para assegurar o direito const...
