Lista de Notícias
- 01/06/2020
MPRS realiza webconference com o tema A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação
O Ministério Público realizou, na última quinta-feira (28/05), a webconference com a temática "A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação". A atividade contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, e do Doutor em Direito e advogado Fábio Medina Osório. A mediação foi realizada pela servidora Roberta Salinet, da Assessoria de Imprensa do MPRS. Entre os diversos pontos abordados estão a análise das recentes operações poli...
- 26/05/2020
Continuação do I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020
Dando sequência ao I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, foi apresentado na segunda-feira, dia 25, o tema "Condutas Vedadas", com a palestrante Silvana Batini Cesar Goés, Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que tratou das infrações relacionadas à campanha eleitoral que podem redundar em cassação de registro/diploma. Já no encontro da terça-feira, dia 26, o tema foi "Captação de Sufrágio e Captação e Gastos Ilícitos de Recursos", e teve como pale...
- 26/05/2020
“Adoções no RS: Ações e Perspectivas" foi tema de webconference
Nesta segunda-feira, dia 25 de maio, aconteceu a webconference “Adoções no RS: Ações e Perspectivas", promovida por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. A atividade teve como facilitadoras Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, juíza-corregedora e coordenadora da Infância e Juventude, e Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A mediação foi realiz...
- 20/05/2020
CEAF realiza webconference com o tema Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Espaço Cibernético
Na manhã desta quarta-feira, 20, foi transmitida a webconference Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Espaço Cibernético. A atividade contou com a participação, como palestrantes, de Gabriela Chamorro, Analista de Inteligência da Unidade de Crimes contra Crianças da Interpol, e de Katia Dantas, Diretora de Políticas Para América Latina e Caribe do ICMEC (Internacional Centre for Missing & Exploited Children), e como mediadora, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de A...
- 19/05/2020
Financiamento de Campanha e Prestação de Contas foram os temas do segundo dia do I Seminário Online de Direito Eleitoral
Dando sequência ao I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, foi apresentado, na terça-feira, 19, a palestra "Financiamento de Campanha e Prestação de Contas". A mediação foi realizada pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral Rodrigo López Zilio, e a palestrante convidada foi Denise Goulart Schlickmann, secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que discorreu a respeito das formas de financiamen...
- 18/05/2020
MPRS realiza o I Seminário Online de Direito Eleitoral – Eleições Municipais 2020
Na manhã desta segunda-feira,18, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a abertura do I Seminário Online de Direito Eleitoral – Eleições Municipais 2020. O tema do evento foi o Registro de Candidatura e Meios de Impugnação e contou com a mediação do promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo López Zílio e, como convidado, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Edson de Resende Castro que abordou sobre os requis...
- 15/05/2020
Edição do MP Talks desta semana aborda os efeitos do coronavírus na infância e na juventude
Nessa quinta-feira, 14, o CEAF realizou mais uma edição do MP Talks, com a temática "Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus na Infância e na Juventude", contando com a participação da promotora de Justiça Denise Casanova Villela, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Educação, Família e Sucessões. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça Caroline Vaz, Diretora do CEAF. A conversa tratou de orientar e refletir sobre possibilidades de atuação d...
- 07/05/2020
Ceaf realiza atividade virtual para tratar dos efeitos da pandemia do coronavírus na segurança pública
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, nesta quinta-feira, dia 07 de maio, o MP Talks “Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus na Segurança Pública”. O convidado a falar do assunto foi o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública. A mediação foi feita pela promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf. Um dos pontos abordado foi o impacto da pandemia na rotina e na capacidade operacional do...
- 01/05/2020
Ceaf realiza MP Talks sobre os efeitos da pandemia nas eleições de 2020
O Ceaf realizou, na última quinta-feira, dia 30 de abril, mais uma edição do MP Talks, com a temática "Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus nas Eleições de 2020", contando com a participação do promotor de Justiça Rodrigo López Zilio e a mediação da promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf. Na ocasião, tratou-se dos reflexos da pandemia no complexo normativo eleitoral, com efeitos, por exemplo, nos prazos relativos ao domicílio eleitoral e à filiação partidária (do ponto de vi...
- 17/04/2020
Ceaf realiza MP Talks sobre os impactos do coronavírus no meio ambiente a na ordem urbanística
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, na manhã desta quinta-feira, 16, o MP Talks - Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus no Meio Ambiente e na Ordem Urbanística. O convidado desta edição foi o promotor de Justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. A mediação foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz. Dentre os temas debatidos, destacam-se a relação entre a saúde e o meio ambien...
- 13/04/2020
Coronavírus: MP realiza atividade abordando os impactos do coronavírus nas relações de consumo
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, na última quinta-feira, 09, o MP Talks com o tema “Os Impactos da Pandemia do coronavírus nas Relações de Consumo”, por meio do ambiente virtual. O convidado desta edição foi o promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf. O objetivo da transmiss...
- 02/04/2020
Coronavírus: MP realiza encontro sobre efeitos do novo coronavírus nos aspectos emocionais e interpessoais
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou nesta quinta-feira, 02, no ambiente virtual de aprendizagem, o MP Talks – Pandemia e Confinamento: repercussões sobre a nossa sanidade, emoções e relações. O programa foi apresentado pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, tendo como convidada a médica psiquiátrica do Serviço Biomédico Cristiane Damacarena Nunes Martins. O propósito da atividade foi trazer à discussão um aspecto relevante nesse período de i...
- 13/03/2020
Assinado termo de cooperação que viabilizará tratamento dentário a vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de viabilizar reabilitação dentária de mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público firmou nesta sexta-feira, 13, termo de cooperação com a ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as suas agressões. Conforme a dentista Ligia Nogarett, que representou a ONG, 18 mil profissionais da odontologia volun...
- 14/10/2019
Ações propositivas em matéria especializada são discutidas no primeiro encontro de Promotores da entrância inicial
Ações propositivas em matéria especializada de improbidade administrativa e de meio ambiente foram os temas centrais do Primeiro Encontro de Promotores de Justiça de Entrância Inicial que aconteceu na última sexta-feira, 11. O evento pioneiro, organizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público em parceria com a Administração Superior, teve como objetivo refletir sobre a atividade extrajudicial, especificamente na matéria ambiental e da improbidade administrativa, propiciando o deba...
- 24/09/2019
CEAF realiza workshop prático com Terry O’Connell, referência mundial em Justiça Restaurativa
O Ministério Público, por intermédio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Mediar-MP) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove workshop prático com Terry O’Connell, referência mundial em justiça restaurativa. <b>ABERTURA</b> A experiência de dois dias de reflexão e evolução, com o objetivo de compartilhar conhecimento, filosofia e experiência de trabalho restaurativo em uma variedade de contextos, dando ênfase em rever e repensar a sua...
