Lista de Notícias
- 09/10/2020
MP Talks desta semana apresenta as atividades da Procuradoria de Recursos
Com mediação da promotora Caroline Vaz, diretora do CEAF, o MP Talks desta semana tratou de aspectos práticos da atividade recursal nos Tribunais Superiores. Na abertura da atividade, o procurador Luiz Fernando Calil de Freitas, coordenador da Procuradoria de Recursos, além de apresentar os componentes da sua equipe, destacou as principais atividades desenvolvidas no âmbito da Procuradoria, referindo que, desde 2015 (ano em que ingressou na referida área), atuaram em 93.952 processos, com...
- 08/10/2020
Webconference debate violência doméstica e o processo penal tradicional
Em sequência ao Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de outubro, atividade tratando da VDFCM na perspectiva do processo penal tradicional. O promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda discorreu sobre vários tópicos, dentre eles a origem da Lei Maria da Penha (LMP), a conciliação da necessidade de urgência no atendimento das vítimas com o processo penal tradicional, o juiz de garantias e suas possibilidades de aplicação, a investi...
- 02/10/2020
MP Talks traz reflexões sobre os cinco anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O MP Talks desta semana pautou os cinco anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, trazendo um resgate histórico do assunto, reflexões sobre o arcabouço normativo, avanços e barreiras ainda enfrentadas pelas PCDs. A mediação foi conduzida pela procuradora Angela Salton Rotunno, Coordenadora do CAO de Direitos Humanos, e o palestrante convidado desta edição foi Moisés Bauer Luiz, Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do MPRS. Em sua fala de abertura, a procuradora destacou ...
- 30/09/2020
“Identidade Restaurativa do Ministério Público” foi tema do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS
Nesta terça-feira, 29 de setembro, foi iniciado o primeiro encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, com a temática “Identidade Restaurativa do Ministério Público”. O projeto educacional contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, realizando a abertura do evento. Na sequência, assumiram a palavra a mediadora promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho de Almeida e o facilitador psicólogo e consu...
- 28/09/2020
MP Talks desta semana apresenta considerações iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS
Após a abertura pelo subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotor Sérgio Hiane Harris, e pela diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, o MP Talks desta quinta-feira, 24 de setembro, tratou do tema "Considerações Iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS". Um dos convidados a falar do tema foi o promotor-assessor Tiago de Menezes Conceição, integrante e coordenador do grupo de trabalho criado para estudar a LGPD e minutar provimento com o objetivo de adequa...
- 23/09/2020
Ceaf apresenta mais uma temática do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal
Foi realizado na última terça-feira, 22 de setembro, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Práticos do Acordo de Não Persecução Penal. Na abertura do evento, a diretora do Ceaf, Caroline Vaz, saudou os palestrantes e participantes presentes. Dando seguimento às atividades, foram facilitadores do evento os promotores de Justiça Octavio Cordeiro Noronha e Rodrigo da Silva Brandalise. Com o objetivo de coadunar a atuação Ministerial, foram analisados os Enunciado...
- 21/09/2020
Ceaf realiza MP Talks com temática alusiva ao Setembro Amarelo
O MP Talks desta quinta-feira, dia 17 de setembro, tratou do tema "Saúde Mental em Tempos de Pandemia". O objetivo foi dar ênfase à campanha Setembro Amarelo, em razão do entendimento da necessidade de prevenção e conscientização do combate ao suicídio, propósito que ganha ainda mais relevância nesse período de confinamento e afastamento social. A promotora Caroline Vaz, diretora do Ceaf, foi a mediadora desta atividade, que contou com a participação das servidoras do Serviço Biomédico Be...
- 16/09/2020
Webconference sobre os impactos da pandemia na legislação consumerista brasileira
Foi promovida pelo Ceaf, conjuntamente com a FMP, na manhã desta terça-feira, 15 de setembro, uma webconference sobre os impactos da pandemia na legislação consumerista brasileira. A abertura foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz. Na sequência, assumiram a condução da atividade o promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e a professora e advogada Cristina Stringari Pasqual. A transmissão versou sobre os diversos reflexos da pandemia no Direi...
- 15/09/2020
Ceaf realiza Webconference "Uma Visão Prática do Processo Judicial Eletrônico - Eleições 2020"
Tendo em vista a proximidade das eleições municipais de 2020, foi realizada nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, uma webconference com o objetivo de apresentar aspectos práticos do processo judicial eletrônico (PJe) ao promotores de Justiça com atribuições eleitorais. A capacitação foi conduzida pelo Chefe da Seção de Administração dos Sistemas Judiciários Eletrônicos do TRE-RS, Rodrigo Mello Pires, e pelo Coordenador de Registros, Informações Processuais e Partidárias do TRE-RS, Carl...
- 11/09/2020
MP Talks Experiências Práticas na Preservação do Patrimônio Cultural
Com o objetivo de apresentar e refletir sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público, foi realizado, no dia 10 de setembro, o MP Talks - Experiências Práticas na Preservação do Patrimônio Cultural. A promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan realizou a abertura das apresentações, ocasião em que trouxe conceitos iniciais relativos ao tema e ressaltou os instrumentos que estão ao alcance do poder público para proteger o patrimônio cultural, conforme previsão no artigo 216...
- 09/09/2020
Ceaf realiza Webconference Direitos Humanos e Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha
Ocorreu hoje pela manhã a Webconference Direitos Humanos e Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. A atividade faz parte do Ciclo 14 anos da Lei Maria da Penha e foi mediada pela procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que salientou a atuação do Grupo de Trabalho da Violência Doméstica no enfrentamento dos problemas relativos ao cotidiano que envolvem a aplicação da Lei Maria da Penha. O promotor Vinícius de Melo L...
- 08/09/2020
Seminário On-Line de Direito Penal e Processo Penal: Desafios em uma Investigação Envolvendo Criptoativos
O Ceaf realizou, na última sexta-feira, a transmissão do Seminário On-Line de Direito Penal e Processo Penal: desafios em uma investigação envolvendo criptoativos, com a participação da procuradora da Fazenda Nacional Ana Paula Bez Batti e o promotor de Justiça do MPRS Flávio Duarte. A abertura da atividade contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, saudando a direção do Ceaf, a coordenação do Caocrim, facilitadores e participantes. O seminário busc...
- 04/09/2020
Revisão dos planos diretores municipais foi tema de MP Talks
O MP Talks desta semana versou sobre a Ordem Urbanística e a Revisão dos Planos Diretores Municipais. Com a mediação da promotora Caroline Vaz, diretora do CEAF, foram abordadas as principais dificuldades quanto à revisão dos planos diretores das cidades, principalmente neste período de pandemia, assim como foi destacada a relevância do acompanhamento e controle dos planos pelos conselhos gestores, juntamente com os executivos municipais. Foram evidenciados os aspectos que importam maior ...
- 02/09/2020
Webconference aborda as diversas formas de violência contra a mulher
No dia 02 de setembro, foi realizada uma das atividades do Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei da Maria da Penha, com o tema "Formas de Violência contra a Mulher". A procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno referiu, em sua fala de abertura, a criação do Grupo de Trabalho de Violência Doméstica (GTVD) pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, com o propósito de organizar o debate acerca do tema VDFCM. Citou ainda alguns trabalhos que estão sendo desenvolvidos por este ...
- 01/09/2020
Webinar 14 Anos da Lei Maria da Penha promove debate sobre o combate à violência contra a mulher
No último dia 26 de agosto, a Webinar 14 Anos da Lei Maria da Penha deu início a um ciclo de debates com temas relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. A procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno realizou a abertura, saudando os participantes e facilitadores, e destacou que nesta data (26/08) é comemorado o Dia Internacional da Igualdade de Gênero. Foram facilitadores desta atividade os promotores de Justiça Ivana Machado Battaglin, Vinicius de Melo Lima, Catiuce ...
