Lista de Notícias
- 28/08/2020
Webconference sobre Regulação em Saúde e Sistemas é realizada pelo Ceaf
Na tarde do dia 27 de agosto, foi realizada a Webconference Regulação em Saúde e Sistemas, atividade que teve como convidado externo o médico Jorge Luiz Silveira Osório, diretor-geral de regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Na abertura, a promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro fez uma breve contextualização, por meio de uma linha de tempo (de 2012 até 2019), das ações adotadas para o aperfeiçoamento da transparência do Sistema Único de Saúde, destacando em sua ...
- 26/08/2020
1º Ciclo de Debates MPRS (Caocon), UFRGS e Unisinos se encerra nesta sexta com tema “a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid"
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do Ministério Público promove, na sexta-feira, dia 28 de agosto, o último painel do 1º Ciclo de Debates MPRS, UFRGS e Unisinos. O evento virtual, que ocorrerá das 10h30 às 12h, terá como tema “a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid-19”. Os debatedores serão o promotor de Justiça coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, e o professor da UFRGS e doutor em Direito Cesar Santol...
- 25/08/2020
1º Ciclo de Debates do MPRS, Ufrgs e Unisinos: A Oportuna Questão do Superendividamento
Na última sexta-feira , dia 21 de agosto, ocorreu o terceiro encontro do 1º Ciclo de Debates do MPRS, Ufrgs e Unisinos, com a temática “A Oportuna Questão do Superendividamento”. A abertura da atividade foi realizada pelo promotor de Justiça e coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. Na sequência, tomaram a palavra os professores e doutores em Direito Cesar Santolim, Claudia Lima Marques e Rafael Dresch. O próximo ciclo acontecerá no dia 28/08, às 10h30.
- 24/08/2020
MP Talks - Inteligência Emocional e os Efeitos na Vida Pessoal e Funcional
O MP Talks da última quinta-feira, dia 20 de agosto, apresentado pela diretora do Ceaf, Caroline Vaz, tratou da inteligência emocional e os seus efeitos na vida pessoal e funcional. As palestrantes dessa edição foram as promotoras Angela Caren Dal Pos e Carla Carpi Nejar, que destacaram a importância de saber lidar com as emoções no dia a dia, em especial no cenário de pandemia da Covid-19, que tem apresentado tantos desafios e incertezas. Foram trazidos aspectos conceituais do importante...
- 18/08/2020
Webconference Inovações do Sistema Recursal Implementadas pelo Novo CPC
Na manhã do dia 18 de agosto, foi transmitida a Webconference Inovações do Sistema Recursal Implementadas pelo Novo CPC, atividade realizada por intermédio deste Centro de Estudos, em colaboração com a FMP. Na abertura, a diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, destacou a importância do tema na atuação do Ministério Público. Na sequência, o palestrante Handel Dias, professor e Coordenador da Pesquisa da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Públic...
- 18/08/2020
Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ceaf transmitiu na última segunda-feira, dia 17 de agosto, o Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural, uma iniciativa conjunta do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos e Serra e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A atividade foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que ressaltou a im...
- 14/08/2020
Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo foi tema do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos
Nesta sexta-feira, dia 14 de agosto, foi transmitido o segundo encontro do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos, com a temática “Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo (Mensalidades Escolares e Outros Conflitos)”. As atividades iniciaram-se com o professor e doutor em Direito Cesar Santolim e, posteriormente, com o coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, com o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e a professora e doutora em Direito Amanda Flávio...
- 14/08/2020
MP Talks: “As Novas Medidas de Combate à Violência Contra a Mulher”
Ocorreu nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, mais uma edição do MP Talks, desta vez com o tema "As Novas Medidas de Combate à Violência Contra a Mulher". A mediação foi da procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, que enfatizou as ações e a integração dos diversos órgãos e entidades no combate à violência contra a mulher. Foi destacada a elaboração de uma cartilha conjunta, resultado de uma união de...
- 11/08/2020
Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Cadeia de Custódia - Aspectos Práticos
Ocorreu nesta terça-feira, 11 de agosto, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Cadeia de Custódia - Aspectos Práticos, atividade que teve por objetivo debater os principais aspectos das mudanças geradas pelo novo Pacote Anticrime publicado no final de 2019 (Lei 13.964/2019), principalmente em relação à produção de provas. A abertura foi realizada por Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, que ressaltou a importância da...
- 10/08/2020
Justiça Restaurativa é tema do último MP Talks
O MP Talks da última quinta-feira, 06 de agosto, teve como temática a Justiça Restaurativa, oportunidade em que foram relatadas experiências e desafios da atuação do MPRS. Com a mediação da diretora do CEAF, Caroline Vaz, a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo discorreu sobre sua vivência com o tema por meio do Projeto Vítimas, implementado na Promotoria de Justiça do Partenon. A promotora trouxe a aplicação da JR no crime, no contexto de ressignificação da vítima como sujeito ...
- 05/08/2020
1º Ciclo de Debates MPRS (Caocon), UFRGS e Unisinos irá discutir a harmonização das relações de consumo em evento aberto ao público
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do Ministério Público promove neste mês de agosto o 1º Ciclo de Debates MPRS, UFRGS e Unisinos. Serão quatro encontros virtuais para abordar a temática das relações de consumo em tempos de pandemia, sob a perspectiva da harmonização e da superação da visão adversarial. O evento, aberto ao público, será realizado sempre às sextas-feiras, com dez personalidades da área do Direito especialistas no assunto."Para efetiva de...
- 28/07/2020
MP Talks: reflexões sobre possibilidades de atuação do MP em acordos de não persecução civil
Com a participação dos promotores de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior e José Alexandre da Silva Zachia Alan, o MP Talks , apresentado na última quinta-feira , 23 de julho, trouxe reflexões sobre possibilidades de atuação do Ministério Público em acordos de não persecução civil. Por ocasião da atividade, foram tratados de dispositivos trazidos pela Lei Anticrime, pela Resolução do CNMP n° 179/2017, bem como pelo Provimento n° 58/2018, que disciplina o Compromisso de Ajustament...
- 27/07/2020
"As Reformas Legislativas sobre o Abuso de Autoridade - Teoria e Prática" foi tema de webconference
Na manhã da última sexta-feira, 24, foi transmitida pelo Ceaf a webconference "As Reformas Legislativas sobre o Abuso de Autoridade - Teoria e Prática", contando com a participação do promotor de Justiça de Faxinal do Soturno, Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior, e da promotora-assessora Andréa de Almeida Machado. O objetivo foi tratar de questões pertinentes à Lei nº 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Entre os pontos elucidados, destacam-se sujeitos ativos...
- 17/07/2020
II Seminário On-line de Direito Eleitoral teve início nessa semana
Iniciou nesta semana o II Seminário On-line de Direito Eleitoral, em complemento às atividades de capacitação para as eleições municipais de 2020 realizadas no mês de maio do corrente ano. A iniciativa é do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, em parceria com o Ceaf, com o propósito de aprofundar questões levantadas no primeiro seminário e também identificadas em pesquisa feita junto aos membros que atuam com a matéria no âmbito do MPRS. Com a mediação de Rodrigo López Zílio, coordenado...
- 08/07/2020
Encerrado o Seminário Pacote Anticrime em Debate: Enunciados da PGJ/MPRS
A realização da atividade abordando a temática "Tribunal do Júri e Juiz das Garantias" marcou o encerramento do Seminário Pacote Anticrime em Debate: Enunciados da PGJ/MPRS nesta última terça-feira, 7 de julho. Participaram como debatedores o procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto e os promotores de Justiça Carla Carrion Frós, Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira, Mauro Fonseca Andrade, Rafael Stramar de Freitas Santos e Rafael Russomanno Gonçalves. O promotor de Justiça e ...
