Lista de Notícias
- 09/11/2020
MP Talks trata da implementação do Eproc Criminal
Com a mediação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, ocorreu mais uma edição do MP Talks na data de ontem, tratando da implementação do Eproc Criminal. Em sua fala inicial, o promotor Sérgio Hiane Harris, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, trouxe a contextualização da implantação do processo eletrônico e todas as suas implicações no MPRS, especialmente na atividade-fim. Destacou o desafio de implementar a ferramenta em um cronograma curto de 4 meses e também as m...
- 05/11/2020
Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas
Na manhã do dia 04 de novembro, foi realizada a "Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas", dando continuidade ao "Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha". Na abertura da capacitação, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin declarou que o Projeto Fale com Elas, de sua autoria, surgiu com a necessidade de se fazer um melhor acolhimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo maior de se evitar a revi...
- 05/11/2020
6º encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa
Com mediação do promotor Élcio Resmini Menezes, ocorreu mais um encontro sobre Justiça Restaurativa no dia 03 de novembro, com o tema "Projeto Maringá da Paz – Avanços e Perspectivas". Após breve introdução comentando sobre o atual estágio positivo da JR em Bento Gonçalves, o promotor Élcio passou a palavra para Iraci Luchese Vasques, Secretária Municipal de Educação de Bento Gonçalves, que apresentou o projeto Bento da Paz, implantado em toda rede escolar da cidade, com atuação de prof...
- 30/10/2020
MP Talks apresentou a Unidade de Assessoramento Criminal do GAT
Na última quinta-feira, dia 29 de outubro, o MP Talks, conduzido pela diretora do CEAF, Caroline Vaz, apresentou a Unidade de Assessoramento Criminal do GAT e sua relevância no suporte à atuação dos membros do MPRS. O promotor Luciano Vaccaro, Coordenador do CAO Criminal e de Segurança Pública, mencionou que esta Unidade foi criada para dar um apoio mais qualificado nas perícias criminais, principalmente nos casos que envolvem o Tribunal do Júri, que são naturalmente mais complexos. O obj...
- 30/10/2020
Realizada a Webconference Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: boas práticas e experiências exitosas
O Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha teve sequência na manhã do dia 28 de outubro, com a realização da Webconference Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: boas práticas e experiências exitosas. O psicólogo Paulo Moratelli abordou, em sua apresentação, o uso das estratégias e práticas restaurativas na prevenção e enfrentamento da violência de gênero. Por sua vez, a promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho de Almeida trouxe a aplicação prática da JR em situaç...
- 28/10/2020
5° encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS
Dando continuidade ao I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, na terça-feira, 27 de outubro, ocorreu a apresentação sobre Projetos Viáveis no âmbito do MPRS. Os facilitadores foram os promotores Fernanda Broll Carvalho de Almeida e Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior. A promotora Fernanda iniciou sua fala enfatizando que "não há paz se não houver justiça”, justiça no sentido de equanimidade, equilíbrio, de reconhecimento do lugar e dos direitos e deveres do outro. ...
- 28/10/2020
Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Controvertidos da Execução Penal e a Atuação do Ministério Público
Os promotores de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, Anelise Haertel Grehs, Caroline Gianlupi, César Augusto Pivetta Carlan, Jefferson Dall'agnol e Marcelo Juliano Silveira Pires conduziram, na manhã do dia 23 de outubro, os debates do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Controvertidos da Execução Penal e a Atuação do Ministério Público. A abertura contou com a presença do secretário-geral do MPRS, Júlio César de Melo, que enfatizou a relevância da discuss...
- 26/10/2020
Ceaf realiza Webconference Feminicídio: morte, violência e gênero
O Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha teve sequência no dia 21 de outubro, com a realização da Webconference Feminicídio: morte, violência e gênero. A promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado, em sua apresentação, apontou que a mais grave forma de violência de gênero é o feminicídio, sendo ele o ápice de variadas formas de agressões (físicas, morais ou psicológicas), que culminam em homicídio. Salientou que no Brasil, em 2019, houve um aumento de 7,3% nos casos de ...
- 21/10/2020
A experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na educação é tema de webconference
Ocorreu na última terça-feira, 20 de outubro, a webconference "Justiça Restaurativa, sua aplicação na Defesa da Criança e do Adolescente e a Experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na Educação", seguindo o ciclo de palestras do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS. A apresentação e mediação foi do promotor Elcio Resmini Menezes, que salientou os avanços que o MPRS está obtendo nesta área em diversas promotorias, com o trabalho dedicado de diversos colegas. ...
- 20/10/2020
Realizada Webconference sobre os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Os ex-coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude participaram, na tarde do dia 19 de outubro, da Webconference sobre os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, em sua fala de abertura, parabenizou a todos pelo trabalho realizado desde a implementação do ECA, destacando o avanço resultante da construção de políticas públicas, recomendações e ações. Por sua vez, a diretora do Ceaf, promotora Caro...
- 19/10/2020
MP Talks apresenta o Projeto MP ON
O MP Talks da última quinta-feira, dia 15 de outubro, abordou o tema "Infância e Juventude: Novas Perspectivas – Projeto MP On". Com a mediação da promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf, a atividade foi pensada no contexto de comemoração do Dia da Criança. A primeira fala foi do promotor Marcelo Lemos Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, que destacou a acentuação do uso de ferramentas virtuais durante a pandemia, especialmente pelas crian...
- 15/10/2020
Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha
O Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha teve continuidade na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, com a realização da Webconference Violência Doméstica e Adequação Típica, conduzida pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni. O promotor abordou, dentre outros aspectos, os crimes de internet, stalking, divulgação de fotos íntimas, ameaça e medo, dano em contexto de grave ameaça. Destacou também a criação do Projeto Escuta Amparada, que propõe a utilização de salas dentro...
- 14/10/2020
Encerramento do Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, conduzido pelo promotor Darwin Ferraz Reis
Nesta última sexta-feira, dia 09 de outubro, encerrou a primeira turma do Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, baseado no Programa CEB (Cultivating Emotional Balance), ministrado pelo procurador de Justiça Darwin Ferraz Reis. O treinamento foi realizado em quatro encontros, durante os meses de setembro e de outubro, contando com a participação de membros e servidores da Instituição. Com o objetivo de instrumentalizar os participantes para o gerenciamento das emoções e o desenvolvimen...
- 14/10/2020
Grupo de Estudos sobre Direito Processual Penal Brasileiro tem início no Ceaf
Na última terça-feira, dia 13 de outubro, iniciou o primeiro encontro do Grupo de Estudos Direito Processual Penal Brasileiro 2020, coordenado pelos promotores de Justiça Mauro Fonseca Andrade e Rodrigo da Silva Brandalise. Trata-se de um espaço institucional criado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para compartilhar e difundir experiências, metodologias, doutrinas e jurisprudências entre os membros e servidores do Ministério Público. O grupo, composto por vinte quatr...
- 14/10/2020
Continuidade do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS
Dando sequência ao I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, ocorreu ontem mais uma palestra tratando do tema “Justiça Restaurativa na Área Criminal: A Experiência do Distrito Federal”. A mediação e abertura foi procedida pelo promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, e a palestrante convidada foi Anna Bárbara Fernandes de Paula, promotora de Justiça do MPDFT. A promotora destacou que o sistema penal tradicional, retributivo, com foco na punição, soluciona o processo...
