Lista de Notícias
- 14/09/2018
Evento discute Lei Anticorrupção como instrumento de proteção do patrimônio público
Ocorre durante toda esta sexta-feira, 14 de setembro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o encontro A Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou que a lei vem no sentido de criar uma nova cultura anticorrupção no País. Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que regulamenta a legislação nacional no âmbito do Estado. “Nenhuma cidade pode alegar que a regulament...
- 25/05/2018
MP discute caminhos para enfrentar a violência e a impunidade
Durante a abertura do seminário Segurança Pública e Política Criminal: caminhos para enfrentar a violência e a impunidade, que ocorreu nesta sexta-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes (na sede do MP), o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, frisou a importância de se discutir o tema e identificar posições conjuntas entre as instituições que atuam na área. “Uma das discussões deste evento é o acordo de não persecução penal, que é, para o MP, um grande avanço”, disse. ...
- 17/04/2018
Seminário discutiu os desafios para implementação da nova Lei da Escuta
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 16, da abertura do “Seminário sobre desafios da Lei 13.431/2017 e articulação com as instituições envolvidas para implementação e eficácia da nova lei”, que foi realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das torres do Ministério Público. Em sua fala, Dallazen agradeceu a presença de todos. Na plateia lotada, estavam promotores e procuradores de Justiça, servidores, delegados de Polícia, psicó...
- 09/04/2018
Termo de cooperação é assinado durante seminário sobre direito das pessoas idosas e com deficiência
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta sexta-feira, 06, da abertura do Seminário “Compartilhando Experiências – Direito das Pessoas Idosas, com Deficiência ou com Transtorno Mental – o Papel do Ministério Público”, que foi realizado no auditório Marcelo Küfner, na sede das torres do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento reuniu membros do MP com atuação em diversos municípios gaúchos, especialistas e convidados, que tiveram a oportunidade, com os diversos p...
- 29/03/2018
Inscrições abertas: MP promove evento que debaterá os desafios para implementação da Lei da Escuta
Acontecerá no dia 16 de abril, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano e Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o seminário “Desafios da Lei 13.431/2017 e Articulação com as Instituições envolvidas para a Implementação e Eficácia da Nova Lei”. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, com o apoio do Centro de Estudo...
- 26/03/2018
Promotor de Justiça Luciano Brasil preside 1ª reunião do CDEMP em 2018
O diretor do CEAF/MPRS, promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, presidiu a primeira reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) de 2018, no dia 22, após tomar posse como presidente do CDEMP, com mandato de um ano. A reunião aconteceu na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), em Brasília. Na mesma ocasião, tomaram posse a pr...
- 20/03/2018
Experiências alemãs são apresentadas em evento no MP sobre gerenciamento de áreas contaminadas
Está acontecendo na sede do Ministério Público nesta terça e quarta-feira (20 e 21), seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de Brownfield (nome dado a terreno que pode estar contaminado por baixas concentrações de lixo tóxico ou poluição e que possui o potencial para ser reutilizado desde que seja limpo). O evento é promovido pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, jun...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 30/05/2017
Inaugurado “Espaço Acervos Históricos” no Palácio do MP
Aconteceu nesta segunda-feira, 29, a inauguração do “Espaço Acervos Históricos”, localizado no Palácio do MP e que será destinado a abrigar coleções de livros ou material bibliográfico em geral, de cunho histórico ou cultural pertencente ao acervo geral da Biblioteca João Bonumá. O espaço vai abrigar inicialmente duas coleções, a coleção original da Biblioteca João Bonumá e da coleção Lauro Guimarães. A coleção original da Biblioteca João Bonumá são as obras adquiridas pelo MP/RS, em 195...
- 17/03/2017
Seminário “Combate às organizações criminosas” é realizado na Capital
A investigação criminal do tráfico de drogas, a inteligência e o enfrentamento da criminalidade através do mecanismo da lavagem de dinheiro foram os principais temas abordados no seminário “Combate às organizações criminosas”, realizado durante reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em Porto Alegre. Promotores de Justiça que atuam na área criminal de diversas regiões do Brasil participaram os debates realizados no Palácio do MP nesta quinta, 16, e sexta-f...
- 12/12/2016
Ação pela Integridade: painéis destacaram trabalho no combate à corrupção por órgãos de controle
Dando continuidade ao evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 9, no Ministério Público, palestrantes abordaram, na parte da tarde, o trabalho realizado pelos órgãos de controle no combate à corrupção. No início da tarde, o procurador regional da República Antônio Carlos Welter, que atua há dois anos na Força-Tarefa Lava Jato, em Curitiba (PR), fez um histórico detalhado do trabalho realizado pelo Ministério Público Federal no combate à corrupção...
- 09/12/2016
Ação pela Integridade: assinados compromissos para fortalecer o combate à corrupção
O início do evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorre durante esta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, foi marcado pela assinatura de diversos documentos de comprometimento com o combate à corrupção. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, e o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), Luciano Pinto da Silva, firmaram compromisso pa...
- 31/10/2016
III Seminário de Segurança Alimentar debate responsabilidades na produção e fiscalização de alimentos
Com o tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde, foi realizado nesta segunda-feira, 31, o III Seminário de Segurança Alimentar. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento ocorrido no auditório da sede do MP, em Porto Alegre. ABERTURA Na abertura do seminário, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Co...
- 11/08/2016
Evento marca aproximação entre MP e academia na prevenção e enfrentamento à violência de gênero
Nesta quarta-feira, 10, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP recebeu o evento “Diálogo entre Ministério Público e Academia: 10 anos da Lei Maria da Penha”, para marcar a aproximação entre Promotores de Justiça e atores sociais acadêmicos na prevenção e combate à violência de gênero. A atividade foi organizada pela Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin e pelo Diretor do Ceaf, Luciano Brasil. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...
- 04/08/2016
Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional se reuniu em Gramado
Aconteceu nesta quinta-feira, 4, e sexta-feira, 5, a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Os trabalhos do encontro foram conduzidos pelo Presidente do CDEMP, André Mauro Lacerda Azevedo. Durante a reunião foi realizado um balanço da comissão examinadora dos candidatos aos cursos de mestrado e doutoramento em Direito da Universidade de Lisboa. Na oportunidade, foi aprovado um rel...
