Lista de Notícias
- 04/06/2008
Renner prestará contas na AL
Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...
- 19/05/2008
Paternidade responsável
Com o objetivo de capacitar multiplicadores para ampliar a conscientização da comunidade sobre a importância da paternidade responsável, a ONG Brasil Sem Grades, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e as Secretarias Estaduais da Saúde e da Educação, lança o Curso de Paternidade Responsável. O curso será ministrado em seis módulos no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro, em Porto Alegre. As inscrições serão feitas até o dia ...
- 11/04/2008
Painéis temáticos debatem crimes
Na manhã do último dia do Encontro de Capacitação Criminal do Ministério Público, que ocorreu no Hotel Serrano, em Gramado, aconteceram painéis temáticos simultâneos com debates sobre crimes eletrônicos, júri, drogas e o papel do Ministério Público na investigação criminal. À tarde, Paulo José Kessler, coordenador do Núcleo de Pesquisa e Informação do Ministério Público do Paraná, deu notícia aos Promotores de Justiça gaúchos sobre a implantação de uma unidade de gestão da informação no M...
- 11/04/2008
Força-tarefa para enfrentar o crime
A importância de uma Força-Tarefa pela vantagem de integração de agências atuando de forma coordenada para o enfrentamento das organizações criminosas de potencial ofensivo, foi destacada no Encontro de Capacitação Criminal do Ministério Público pelo delegado da Polícia Federal Getúlio Bezerra Santos, diretor de Combate ao Crime Organizado do Departamento Nacional da Polícia Federal. Getúlio Santos falou sobre as estratégias de enfrentamento ao crime, como a infiltração policial e a vigil...
- 10/04/2008
Meios de investigação são apontados
O delegado da Polícia Federal e secretário Municipal Especial Antidrogas da Prefeitura de Curitiba, Fernando Francischini, um dos responsáveis pela prisão do narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia e que há dez anos está na linha de frente da Polícia Federal, foi a grande atração da manhã desta quinta-feira no Encontro de Capacitação Criminal do Ministério Público gaúcho, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. Francischini abordou casos práticos do crime organizado e deixou evide...
- 09/04/2008
Lavagem de dinheiro será combatida
O Ministério da Justiça e o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmaram acordo de cooperação técnica para realização de medidas visando à futura implantação na Instituição gaúcha de Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, com base no modelo do laboratório existente em Brasília. Além da instalação do LAB-RS, o acordo celebrado na noite desta quarta-feira, na abertura do Encontro de Capacitação Criminal, em Gramado, prevê o intercâmbio de informações e a análise de casos c...
- 08/04/2008
Capacitação para enfrentar o crime
“O real enfrentamento da criminalidade organizada, que norteia a corrupção e o tráfico de drogas, pressupõe a criação de mecanismos de inteligência e a capacitação dos membros das instituições que atuam na persecução penal”, defende o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Ivan Melgaré. E a medida, sustenta o Promotor de Justiça, “está associada à integração dos sistemas de informação governamental, incluindo-se aí instituições financeiras e tributárias, para obter-se ação igua...
- 07/04/2008
Receita de combate à pirataria
Infiltração em organizações criminosas, investigações on-line e a cooperação das Polícias em todo o mundo, além da comunidade jurídica acreditar que tal crime é um problema gravíssimo, são alguns métodos que devem ser usados no combate à pirataria. A receita foi dada, nesta segunda-feira, 7, pelo Procurador Federal de Justiça dos Estados Unidos, Jason Gull, em palestra realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Profissional atuando na Divisão de Crimes Cibernéticos e de ...
- 10/10/2007
Fiscalização de medicamentos em discussão
Nos próximos dias 8 e 9 de novembro acontecerá, em Porto Alegre, o 1º Fórum Estadual de Vigilância de Medicamentos e as Relações de Consumo. O evento é promovido pelo Ministério Público - através do Cidecon e do CEAF - Secretaria Estadual da Saúde e o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor. Os principais temas em discussão são as responsabilidades administrativas, civis e criminais na produção, distribuição e comercialização de medicamentos, além de suas implicações socioeconômicas. Outro...
- 20/08/2007
Pirataria se combate com educação
“Entregaremos ao Ministério Público gaúcho todas as denúncias que recebemos pelo 08007713627, lançado para oferecer suporte aos agentes públicos, para que os Promotores de Justiça possam trabalhar em cima delas”. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira por Alexandre Cruz, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade. Ele discorreu sobre “a importância da união de esforços no combate à pirataria” no início do “Seminário de Combate à Pirataria”. O evento, que oco...
- 11/04/2007
Taquara: resgate histórico valoriza patrimônio
“No Caminho do Trem: Patrimônio Cultural e Desenvolvimento”. Este é um dos eventos do projeto "Ministério Público e a Comunidade", de autoria da promotora Ximena Cardozo Ferreira, que atua em Taquara. O evento será apresentado no próximo dia 19, em homenagem ao aniversário do Município de origem alemã com cerca de 53 mil habitantes e localizado a 72 quilômetros da Capital. A finalidade do projeto é contribuir para o esclarecimento das questões relativas à atuação ministerial, mantendo a com...
- 09/04/2007
A técnica de coleta de testemunho
Deve-se acreditar nas crianças? A indagação foi feita pela escocesa Amina Memon, PhD pela University of Aberdeen, expert em Psicologia Forense e Psicologia da Testemunha ao relatar possíveis casos de abusos sexuais americanos, australianos e britânicos. Sua palestra ocorreu nesta manhã, no Palácio do Ministério Público, durante a abertura do curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), ...
- 03/04/2007
Re-vitimização e suas conseqüências
A “romaria” de entrevistas que a vítima ou testemunha é submetida acaba, muitas vezes, não só danificando as únicas evidências do caso, mas também acarretando a chamada “re-vitimização”. É uma conseqüência do que pode acontecer devido a necessidade repetida de ter que recordar um evento traumático. E nesta sucessão de depoimentos às vezes, por carência de treinamento adequado dos profissionais, inadvertidamente são empregadas técnicas sugestivas que podem levar uma criança a distorcer sua me...
- 21/03/2007
Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil
Um curso considerado inédito no Brasil e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abordará técnicas de coleta de testemunho adulto e infantil. Dirigido aos membros e servidores do Ministério Público e outras instituições envolvidas com o tema, o curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” contará com as presenças da pr...
- 16/11/2006
Fórum debate fiscalização de alimentos
Teve início esta manhã, às 9h, com a presença de mais de 400 pessoas no Auditório do Ministério Público (Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 80), o 1º Fórum “A Fiscalização de Alimentos e as Relações de Consumo”. O evento reúne Promotores e Procuradores de Justiça e entidades que atuam na vigilância sanitária. Tem como objetivo conscientizar a todos sobre as responsabilidades administrativas, cíveis, e criminais na produção, distribuição e comercialização de alimentos, suas implicações sócio-eco...
