Lista de Notícias
- 23/10/2012
Curso atualiza Promotores sobre questões envolvendo álcool e drogas
Aconteceu nesta segunda-feira, 22, o primeiro módulo do Curso de Atualização em Álcool e outras Drogas, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. O objetivo do Curso, ocorrido no auditório do CEAF, é atualizar o conhecimento dos Membros do Ministério Público sob o enfoque científico e jurídico em relação ao uso de álcool e outras drogas. Ao abrir o evento, a Procuradora...
- 29/06/2012
Condutas vedadas e propaganda eleitoral pautam encontro eleitoral
As condutas proibidas aos agentes públicos em campanhas eleitorais foi o tema que pautou a primeira palestra de mais um Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, na manhã desta sexta-feira, 29. A palestra foi proferida pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior. Também a propaganda eleitoral e seus diversos tipos foi abordada, em um segundo ...
- 15/06/2012
Manual Eleitoral é lançado em encontro de capacitação
A menos de quatro meses para as eleições municipais, Promotores da região Sul, da Serra e do Litoral do Estado participam nesta sexta-feira, 15, do Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, fez a abertura do evento. Na oportunidade, também foi lançado o Manual Eleitoral 2012 do Ministério Público. “A Procuradoria-Geral de Justiça está preocupada em dar todo o ...
- 01/06/2012
Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral acontece na Capital
Acontece ao longo desta sexta-feira, 1º de junho, o Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, abriu os trabalhos do evento pela manhã afirmando que a adoção do voto eletrônico tem facilitado a atuação eleitoral, mas destacou que cabe ao Ministério Público a fiscalização deste período. O coordenador do Gabinete Eleitoral, José Francisco Seabra Me...
- 30/03/2012
Encontro no MP debate uso de agrotóxicos
O Ministério Público realiza ao longo desta sexta-feira, 30, o encontro "Agrotóxicos - Uso Regular - Rastreabilidade e Informação", que tem por objetivo contribuir para a intensificação de medidas protetivas da saúde dos consumidores e preservação do meio ambiente. A organização do evento, que ocorre na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), é dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente. Na abertura do evento nesta manhã, que...
- 01/09/2011
MP e Municípios assinam termo para elaboração de planos de saneamento
Foi lançado nesta quinta-feira, 1º de setembro, em evento realizado na sede do MP/RS, o projeto “RESSANEAR - Saneamento e Resíduos Sólidos em Pauta”. Trata-se de um conjunto de esforços dos Centros de Apoio do Meio Ambiente, do Consumidor e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, vinculado ao planejamento estratégico, que tem por objetivo tratar do plano integrado de saneamento básico e resíduos sólidos. Na abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 11/08/2011
Andrade representará Conamp na subcomissão que pretende alterar Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara instalou nesta quarta-feira, 10, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participaram da instalação. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Fonseca Andrade, representará a entidade na subcomissão. O objetivo da subcomissão é propor nova organização e unifor...
- 15/03/2011
Promotores começam a ser capacitados para intensificar fiscalizações em ILPIs
Para intensificar e ampliar a fiscalização em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Rio Grande do Sul, o Ministério Público está dando início à capacitação de Promotores de Justiça. A ação integra o projeto “Idosos em ILPIs: garantia de direitos em foco!”, iniciado no ano passado para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Estado e instrumentalizar os Promotores de Justiça na sua atuação na área. “A ideia é atingir o maior número de instituições possível”, afirma o ge...
- 17/09/2010
Líderes comunitários concluem curso na Lomba do Pinheiro
Vinte e três novos líderes comunitários concluíram o curso ministrado na Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro, na tarde desta sexta-feira, 17. A iniciativa integra o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e visa que os formandos atuem na resolução de conflitos infracionários na região. A partir de agora todos estão aptos para coordenar e promover o projeto dentro da comunidade. Conforme Daiane Bombardelli, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Lo...
- 05/07/2010
Ministério Público encerra nesta segunda-feira capacitação de Promotores Eleitorais no Estado
Nesta segunda-feira, 5, ocorre no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na rua Fernando Machado 832, o último dos seis encontros regionais entre os 173 Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul, integrantes do Ministério Público do Estado, e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RS), órgão do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo dos eventos, organizados pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP-RS, é atualizar os Promotores acerca da legislação el...
- 01/07/2010
Presidente do TRE fala sobre alterações na legislação para Promotores Eleitorais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul foi o palestrante convidado no quinto encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul. O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini falou sobre as principais alterações na legislação eleitoral, em especial a partir da lei 12.034/2009, e da chamada Lei Ficha Limpa, fez avaliações sobre algumas normas e repassou orientações aos Promotores sobre algumas normas. O Desembargador atentou para a dificuldade s...
- 24/07/2009
Segurança pública pauta encontro
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, abriu na manhã desta sexta-feira, 24, a Conferência Livre de Segurança Pública do Ministério Público. O evento é uma das etapas preparatórias à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, organizada pelo Ministério da Justiça, que ocorrerá no próximo mês. Participam do encontro na capital gaúcha Promotores de Justiça das áreas da Infância e Juventude, Direitos Humanos e Criminal. A organização é do Gabin...
- 22/05/2009
Painel debate violência contra mulher
Na tarde desta sexta-feira, 22, em continuidade ao 2º dia do Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, a delegada de Polícia para a Mulher, Nadine Tagliari Farias Anflor, iniciou o painel destacando a criação da Delegacia da Mulher como exemplo da "primeira política focada aos crimes contra as mulheres". Somente em 2008 foram registradas mais de 13 mil ocorrências de violência contra a mulher na Delegacia de Porto Alegre. Ressaltando que é elevado o número de casos, Nadine explicou que...
- 22/05/2009
Na luta contra a violência doméstica
"A violência doméstica é um problema de segurança pública que precisa ser atacado com políticas articuladas e mudanças de paradigmas". Com este entendimento, o ministro da Justiça, Tarso Genro, abriu, na manhã desta sexta-feira, 22, o 2º dia do Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. “A violência contra a mulher é uma chaga machista que atravessa to...
- 04/09/2008
Acórdão recomenda planejamento
“As organizações que não planejam correm riscos de não alcançarem os objetivos desejados. Com uma visão de futuro estabelecida, poderão se adaptar às constantes mudanças que ocorrem na sua área de atuação e agilizar seu processo de tomada de decisões”. Este é um trecho do voto do ministro Guilherme Palmeira, do Tribunal de Contas da União, que como relator de um acórdão publicado dia 13 do mês passado, sugere que todos os órgãos públicos tenham Planejamento Estratégico Institucional e Planej...
