Lista de Notícias
- 26/11/2010
Promotores traçam estratégias para superar desafios na proteção do meio ambiente
A tarde desta quinta-feira, 25, foi de trabalho intenso entre os Promotores que participam do Encontro Estadual sobre Meio Ambiente “Ações Institucionais para Um Futuro Sustentável”. Em quatro oficinas, debateram estratégias para superar desafios na defesa dos recursos naturais e fortalecer o trabalho do Ministério Público neste campo de atuação. “Com o debate e a reflexões sobre normas vigentes e ações que já são desenvolvidas pela Instituição, a ideia é trocar experiências e construir e...
- 25/11/2010
Leme Machado abordou princípios do Direito Ambiental no encontro em Canela
O professor da Universidade Metodista de Piracicaba, Paulo Affonso Leme Machado, foi o terceiro palestrante do segundo dia do “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, que está sendo realizado no Hotel Continental, em Canela. Ele abordou o tema “Princípios do Direito Ambiental, Crime e Ministério Público”. O currículo do painelista foi apresentado aos participantes do evento pelo promotor regional ambiental do MP gaúcho, Daniel Martini. Em ...
- 25/11/2010
Promotores recebem informações sobre produção de ações em meio digital
Em mais uma atividade realizada durante o Encontro Estadual de Promotores Ambientais, os participantes do evento acompanharam uma palestra que abordou a produção de ações em meio digital. O recurso já é utilizado no Rio Grande do Sul há aproximadamente seis anos, mas a ideia é ampliar a prática que, além de reduzir a emissão de papel, permite que se utilize mais recursos tecnológicos na produção da prova para avaliação do julgador. “Por meio de uma ação digital, pode-se disponibilizar li...
- 25/11/2010
Conquistas e desafios para proteção do Rio dos Sinos em discussão por Promotores Ambientais
Já se passaram mais de quatro anos do acontecimento, mas ele ainda está presente na memória e nos desafios que se impõem para a proteção e preservação dos recursos naturais: o desastre ambiental do Rio dos Sinos, que em 2006 matou quase cem toneladas de peixes. O tema foi uma das pautas de palestra e debates promovidos no Encontro Estadual de Promotores Ambientais, que acontece em Canela. “Este é um assunto sobre o qual não podemos deixar de pensar e refletir, pautando nossa atuação para...
- 25/11/2010
Papel do MP na garantia de direitos em pauta nas atividades em Canela
A palestra de abertura do Encontro Estadual de Promotores Ambientais e das atividades da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que acontece no Hotel Continental, em Canela, tocou no tema que está na pauta das discussões sobre os rumos do Ministério Público. “O MP como instituição de garantia do novo Processo Civil” foi a tônica da palestra do promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zanetti Júnior, que fez uma abordagem do assunto a partir da Teoria do Dir...
- 25/11/2010
Aberta reunião do CNPG e encontro estadual do Meio Ambiente
Foi aberta na noite desta quarta-feira, 25, no Centro de Eventos do Hotel Continental, em Canela, a assembleia-geral do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e o I Encontro Estadual do Meio Ambiente "Ações Instititucionais para um Futuro Sustentável". Os eventos contaram com a presença do presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, além de Procuradores-Gerais de outros estados, Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça da área do me...
- 22/11/2010
Desafios na defesa do meio ambiente pautam encontro de Promotores de Justiça
Promotores de Justiça com atuação na área ambiental em todo Rio Grande do Sul estarão reunidos para discutir os desafios do Ministério Público para a defesa do meio ambiente e questões referentes ao Direito Ambiental. O “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável” acontecerá de 24 a 26 de novembro no Hotel Continental, em Canela. “O objetivo é que o evento contribua para estimular e construir novas experiências judiciais e extrajudiciais na d...
- 22/11/2010
MP preocupado com acervo de arte funerária dos cemitérios São José
A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente instaurou um inquérito civil para averiguar a deterioração das peças de arte funerária que integram o acervo dos cemitérios São José I e II. Conforme a promotora responsável, Ana Maria Moreira Marchesan, a medida foi tomada após uma representação enviada ao Ministério Público pela pesquisadora especialista em arte funerária Luiza Fabiana de Carvalho. Uma audiência para tratar do tema foi realizada no Ministério Público com representantes do poder p...
- 18/11/2010
MP tenta impedir que edifícios históricos sejam destruídos no Moinhos de Vento
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público quer evitar a destruição de imóveis históricos localizados na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O pedido é que a Justiça reconheça seis imóveis, que formam um conjunto habitacional, construído entre as décadas de 20 e de 30 do século passado, como imóveis de valor sociocultural para Porto Alegre. A audiência de instrução, para que sejam ouvidos pela Justiça moradores das imediações e integrantes da A...
- 05/11/2010
Extrações de areia são fiscalizadas em Viamão
A operação de fiscalização das extrações de areia pela Fepam, Promotoria de Justiça de Viamão e Comando Ambiental da Brigada Militar nos distritos de Águas Claras e Morro Grande, em Viamão, teve prosseguimento na última quinta-feira, 4. Segundo a promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, foram formadas barreiras na Estrada da Boa Vista para averiguação da origem da carga dos inúmeros caminhões que transitam na via pública, além do cumprimento das condicionantes das licenças expedidas...
- 05/11/2010
Projeto para revitalizar rios será lançado em Erechim
Uma iniciativa que busca ampliar a conscientização ambiental, recuperar e promover a manutenção de parques e áreas verdes e recuperar 85 quilômetros de rios terá início no Norte do Estado. Denominado “Revitalização dos Rios de Erechim”, o projeto que vai mobilizar órgãos do poder público, entidades e empresas da região em prol do meio ambiente será lançado na terça-feira, 9, no Fórum do Município (Rua Clementina Rossi, 129). A ação reúne Ministério Público, a Ong Eloverde – Instituto Só...
- 28/10/2010
Soluções para engarrafamentos causados por carros-fortes são estudadas
A Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul vai apresentar ao Ministério Público, em até 30 dias, um estudo sobre a possibilidade de fornecimento de vagas para os carros-fortes em estacionamento ou locais conveniados ou terceirizados junto às agências bancárias de Porto Alegre. Também terá o mesmo tempo para apresentar outro estudo que mostre a redução de coletas nos estabelecimentos, inclusive vedando a prestação do serviço entre 7h e 9h e das 17h às 19h. O representante da A...
- 28/10/2010
Moradores da Região Metropolitana devem providenciar ligação de economias à rede de esgoto
Os moradores dos municípios de Gravataí e Cachoeirinha devem providenciar a ligação de suas economias à rede de esgoto das cidades. A determinação está prevista em lei, e o tema é alvo de um trabalho socioambiental que está em desenvolvimento pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a partir de um acordo feito com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. O Programa de Incentivo a Ligações de Esgoto busca resgatar o passivo de imóveis não ligados à rede co...
- 27/10/2010
TAC é a saída para perturbação do sossego em Santa Maria
A perturbação do sossego público é um problema recorrente em Santa Maria. A comunidade denuncia quem não respeita o código de conduta do Município à Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana. Os dados são repassados para o Ministério Público para que autue os infratores. Somente nesta quarta, em reunião, a Promotoria recebeu cerca de 30 pessoas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por desrespeitar o limite sonoro dentro do perímetro urbano. O promotor de Justiça ...
- 26/10/2010
TAC garante preservação do jornal O Taquaryense
Com o objetivo de garantir a preservação do Jornal O Taquaryense, segundo mais antigo periódico do Rio Grande do Sul e um dos mais antigos em circulação no Brasil, o Ministério Público de Taquari firmou, na manhã desta terça-feira, 26, termo de ajustamento de conduta com a família de Albertino Saraiva, fundador do jornal, e o prefeito do Município, Ivo dos Santos Lautert. No TAC, as partes se comprometem em adotar as medidas necessárias para proteger o patrimônio através do tombamento pelo P...
