Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/03/2007
Acertadas ações para o Saint' Hilaire
O Ministério Público e o município de Porto Alegre estão de acordo que parte da área ocupada no Parque Saint' Hilaire, especialmente a situada no entorno da represa da Lomba do Sabão, além de ser de preservação permanente, é de risco, sujeita a inundações e abalos geológicos. Portanto, Ministério Público e o Município acertaram uma série de ações para dar início a um projeto de reassentamento das famílias que estão nesta área cuja ocupação é impossível de ser regularizada. A reunião do Minis...
- 21/03/2007
Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil
Um curso considerado inédito no Brasil e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abordará técnicas de coleta de testemunho adulto e infantil. Dirigido aos membros e servidores do Ministério Público e outras instituições envolvidas com o tema, o curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” contará com as presenças da pr...
- 21/03/2007
Combustíveis adulterados na pauta de encontro
Realizar operações interestaduais no combate aos delitos de produção, distribuição e comercialização de combustíveis. Este foi um dos resultados da 16ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que foi realizada, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Belém (PA). Integrantes do Ministério Público gaúcho mostraram a experiência no combate a adulteração de combustíveis. O coordenador do Centro d...
- 21/03/2007
Preparada audiência em Passo Fundo
Obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas ao inquérito civil instaurado em Passo Fundo para verificar eventual ofensa ao direito constitucional de educação, além de provocar a preservação do patrimônio cultural da Biblioteca Pública da cidade, bem como auferir o conceito popular acerca da questão objeto do expediente. Estes são os objetivos da Audiência Pública que ocorrerá no dia 18 de abril, às 14h, no salão de atos da Promotoria de Justiça do Município. Caberá aos promo...
- 21/03/2007
Proprietário de lan house é preso
O proprietário de uma lan house do município gaúcho de Formigueiro foi preso em flagrante porque permitiu que adolescentes permanecessem jogando em um estabelecimento em horário que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prisão ocorreu na sexta-feira (16), às 22h50min, por uma guarnição da Brigada Militar. Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça de São Sepé, comarca a qual pertence Formigueiro, havia expedido recomendação à lan house para que vedasse a permanência, ...
- 20/03/2007
Seminário discute perspectivas da proteção à água
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Ministério Público realiza no próximo dia 22 de março o Seminário “Os 10 anos da Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: efetividade e perspectivas da proteção à água”. O evento é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, através do Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF). O encontro é destinado à Procuradores e Pro...
- 19/03/2007
Reunião no MP discute barragens
Para discutir a construção de barragens nos arroios Taquarembó e Jaguari, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, foi realizada reunião na tarde da última sexta-feira(16/11) na sede do Ministério Público. Durante o encontro, Rogério Porto, Secretário Extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, realizou uma explanação, aos promotores de Justiça da região sobre o projeto de construção das barragens e os benefícios decorrentes de sua implantação. Conforme Porto, o Rio Gr...
- 19/03/2007
Audiência pública discute prostituição infantil
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez e a promotora de Gravataí, Tatiana Alster participaram na última sexta-feira (16/03) da audiência pública realizada em Gravataí para tratar questões da prostituição infantil no Estado. Integrantes da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da Câmara Federal, policias civil e federal, deputados, técnicos e membros da comunidade participaram do encont...
- 17/03/2007
Eleita a lista tríplice
Mauro Henrique Renner, 418 votos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, 284 votos e Antonio Carlos de Avelar Bastos, 154 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que irá determinar a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada neste sábado, das 8h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público, com a presença de 635 dos 669 Procuradores e Promotores de Justiça que...
- 17/03/2007
Candidatos preparados para o desafio
Um colégio de 669 Promotores e Procuradores de Justiça elege, neste sábado, 17, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada à Governadora do Estado. Yeda Crusius deve definir e nomear o novo Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a comissão eleitoral proc...
- 17/03/2007
Famurs aceita proposta encaminhada ao MP
A proposta encaminhada ao Ministério Público, para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, pela secretária de Educação, Mariza Abreu, foi aprovada com unanimidade pela Famurs. O valor proposto pelo governdo do Estado é de R$ 1,42 aluno/dia, no primeiro semestre; e R$ 1,50, a partir do segundo semestre, tendo como base 141 mil alunos, totalizando R$ 41 milhões até o final do ano. Para Velasquez, a intermediação do Ministério Público s...
- 16/03/2007
Busca e apreensão em distribuidora
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária obteve a autorização judicial para o ingresso em distribuidora suspeita de sonegação fiscal na área de combustíveis. O mandado de busca e apreensão foi cumprido hoje em ação conjunta do Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda, que contou com o apoio de policiais da força-tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal. Foram apreendidos notas fiscais e documentos paralelos, bem como ...
- 16/03/2007
Reunião discute plantio de árvores na região sul
O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebeu nesta sexta-feira o diretor-presidente da Votorantim Celulose e Papel, José Luciano Penido. O deputado estadual Edson Brum também acompanhou a reunião. Durante o encontro, o representante da empresa veio trazer ao Ministério Público a preocupação com a suposta proibição do plantio de árvores em assentamentos no Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, segundo Penido, cartas endereçadas a cada assentado gaúcho, enviadas por “lideran...
- 16/03/2007
Questões urbanísticas debatidas em audiência
Uma reunião realizada nesta quinta-feira, na Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística, tratou de diversos assuntos relativos à manutenção das condições urbanísticas no trecho entre as torres do vão móvel da Ponte do Guaíba e os limites do município de Eldorado do Sul. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, do prefeito Municipal de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves, além de representantes da Associação de Moradores da Rua Mart...
- 16/03/2007
MP participa da solenidade que cria Procon
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, participou, ontem, da solenidade em que o prefeito José Fogaça assinou o decreto de criação do Procon Municipal. Na ocasião, Paulo Valério ressaltou que a criação do Procon Municipal “contribuirá imensamente para a identificação da natureza individual ou coletiva das reclamações, permitindo ao Ministério Público uma atuação rápida e eficaz no combate aos abusos massifi...
