Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/03/2009
Apresentados dados sobre abigeato
O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, de Santana do Livramento, participou nesta segunda-feira, 9, de reunião no município de Bagé que tratou da instalação da primeira central contra o abigeato do Estado. Participaram do encontro lideranças de 42 municípios gaúchos. O Promotor entregou aos representantes do Ministério da Justiça um panorama sobre o roubo de gado na região da Fronteira e as peculiaridades do município de Santana do Livramento, por tratar-se de fronteira seca. A ce...
- 10/03/2009
Conselho do Idoso é ouvido
Às vésperas da Conferência Nacional do Idoso, que acontecerá entre os dias 18 e 20 deste mês, em Brasília, o Conselho Municipal do Idoso foi ouvido pelo Ministério Público. Na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos tramita um inquérito civil que apura possíveis irregularidades no COMUI. Após audiência com os representantes do Conselho, a promotora de Justiça Míriam Balestro Floriano decidiu oficiar a Prefeitura para que esclareça as políticas públicas do idoso desenvolvidas at...
- 10/03/2009
Prioridade para concursados
O Ministério Público de Sapucaia do Sul espera, no prazo de 10 dias, que a Prefeitura remeta uma lista contendo todos os dados de cargos em comissão (CCs) que atuam no Executivo. A partir daí, a Promotoria de Justiça pretende propor um Termo de Ajustamento de Conduta no sentido de que somente aprovados em concurso público sejam nomeados no futuro. Um ofício reiterando o intuito do Ministério Público em resolver a situação com a assinatura de um TAC foi enviado ao Executivo Municipal pelo pro...
- 10/03/2009
Destino para resíduos sólidos
Até o final do ano, o Ministério Público pretende criar um ranking de todos os municípios que possuam aterros sanitários. A informação é do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz. O recolhimento e a destinação de resíduos sólidos urbanos preocupa o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em seu planejamento estratégico, a Instituição elegeu o meio ambiente equilibrado como uma meta a ser perseguida e garantir a proteção dos recursos hídricos é...
- 09/03/2009
Arquivado processo contra Bortolotto
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira (9), por unanimidade, arquivar o processo contra o promotor de justiça Gilmar Bortolotto, apontado pela CPI do Sistema Carcerário como um dos responsáveis pela situação do Presídio Central de Porto Alegre. Concluído em julho de 2008, o relatório da CPI indicou o promotor por omissão no que se refere às condições da casa prisional. Diante disso, os parlamentares da Comissão encaminharam ao Conselho Nacional do ...
- 09/03/2009
Produto pirata viola direito autoral
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão de 1º Grau que condenou uma mulher de 27 anos por expor à venda, em uma banca do camelódromo de Carazinho, diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores. Em maio de 2008, a mulher tinha exposto na banca 16 do camelódromo 301 CDs de música, 358 DVDs de jogos, 436 DVDs de filmes e 11 DVD-OKE. Ela foi flagrada pela Polícia Civil em fiscalização de rotina. Uma perícia concluiu que os produtos ...
- 09/03/2009
Ressarcimento de consumidores
A empresa Comércio e Transportes de Combustíveis Valentina Ltda., de Nova Santa Rita, firmou ajustamento de conduta com o Ministério Público de Canoas. Ela se comprometeu a remover e encaminhar o combustível contaminado que está depositado em tambores lacrados de sua propriedade à Copesul para inutilização. A medida é decorrente da venda de álcool etílico hidratado fora das especificações e impróprio para comercialização devido à infiltração de água não intencional através do anel de vedação...
- 09/03/2009
TAC com produtores de arroz
Realizar a manutenção de contenção em um canal junto ao Rio Iruí, na localidade de Cordilheira, zona rural de Cachoeira do Sul. Com este objetivo, o Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta com produtores de arroz da região. A contenção, construída há aproximadamente 50 anos com sacos de areia, foi alvo de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público para que fosse retomada a situação anterior à obra. No entanto, apurou-se que a recuperação da área resultaria em um ...
- 06/03/2009
Um testemunho da lei
A lei que ampliou a licença-maternidade de quatro para seis meses foi sancionada em setembro do ano passado pela Presidência da República. Pelo texto, as empresas podem, facultativamente, estender o direito à licença por mais dois meses para suas funcionárias ganhando, em contrapartida, benefícios fiscais. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, considerando principalmente os benefícios da Lei 11.770/2008, que instituiu programa de âmbito nacional, visando à defesa da saúde e proteção...
- 06/03/2009
Nova jornada é debatida
O coordenador do CAO da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, para tratar da VII Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Também participaram do encontro os deputados Fabiano Pereira e Miki Breier, além do gerente executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Alceu Terra Nascimento. Desde 2005, o Ministério Público, a Assembleia e a FMSS formam a comissão organizadora das ...
- 06/03/2009
MP carioca conhece GEMP 2022
“A Gestão Estratégica do Ministério Público é um projeto paradigma, visto com muito bons olhos pelos outros Ministérios Públicos da Federação e viemos aqui pegar o conteúdo e a forma como isso foi executado para tentar implementar em nosso estado”. A frase do subprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Castro Jatahy, resume os objetivos da visita que integrantes do Ministério Público carioca realizam, entre quinta e sexta-feira, à Instituição gaúcha. Na quinta-fe...
- 06/03/2009
Jogo do bicho motiva denúncia
A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou 22 pessoas pela prática do jogo do bicho. Foram denunciados os proprietários dos estabelecimentos comerciais Casa da Sorte, Loja Neto Loterias e Casa do Apostador. Ambos mantinham pontos ou compradores de banca de jogo do bicho nos locais. Em mandado de busca e apreensão, cumprido pela Polícia Civil em 5 de setembro de 2007, foram apreendidos blocos para anotações de jogo do bicho, diversos resultados em folhas soltas da loteria e calendário ...
- 06/03/2009
Combate aos jogos de azar
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí, formulou representação administrativa contra um estabelecimento comercial da cidade que explorava o jogo de azar. A representação, que está amparada no Código de Posturas do Município, estabelece uma forma para obter o enfrentamento do problema. Conforme o promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins, o fechamento destes estabelecimentos “tem por objetivo impelir a administração municipal a abrir procedim...
- 05/03/2009
Padrasto será denunciado
Com base no inquérito policial, o Ministério Público de Iraí oferecerá denúncia até o final da tarde desta quinta-feira contra o padrasto acusado de ter estuprado a enteada de 11 anos. A menina está grávida e no sétimo mês de gestação. O pedreiro, de 51 anos, foi indiciado pela Polícia por estupro, mediante violência presumida. E de acordo com o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, o homem será agora denunciado pelo crime de "estupro contra menor de 14 anos e praticado pelo padrasto"....
- 05/03/2009
Policiais de NH são denunciados
O Ministério Público denunciou à Justiça Militar de Porto Alegre 59 policiais militares, dentre eles dez oficiais, todos integrantes do 3º Batalhão de Policiamento Militar de Novo Hamburgo. O trabalho é decorrente da Operação “Duas Caras”, que investigou a prática de crimes por integrantes da própria Brigada Militar. De acordo com a promotora de Justiça Sônia Eleni Corrêa Mensch, que foi designada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público para atuar no caso, as denúncias englobam crimes ...
