Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/08/2010
Ação para atrair doadores de medula óssea é desenvolvida na Expointer
Vinte pessoas doaram sangue para exames de compatibilidade visando à doação de medula óssea durante o primeiro final de semana da Expointer 2010. Um ônibus do Hemocentro do RS (Hemorgs), posicionado próximo ao portão central do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, coletou material de interessados em integrar o cadastro junto ao Banco de Doadores de Medula Óssea. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MP e conta com apoio do Hemocentr...
- 28/08/2010
Duas mulheres são condenadas pela morte de professor em Cachoeira do Sul
Foram três dias de julgamento de um caso que chocou o município de Cachoeira do Sul: a morte do professor Érico da Luz Ribeiro, ocorrida em fevereiro de 2002, quando foi sequestrado e torturado antes de ser atingido com um disparo na cabeça. A estudante Julian Colbeich da Silva, de 32 anos, ex-esposa do professor, e a mãe dela, Ana Lira Colbeich da Silva, de 58, foram consideradas culpadas em um júri popular, e condenadas a uma pena de 20 anos de prisão. O júri foi realizado no Fórum de Cach...
- 27/08/2010
Construir soluções para a violência escolar
O desafio está lançado: tomar medidas efetivas e urgentes para combater a violência escolar, uma realidade cada vez mais latente; elaborar estratégias para combater este problema e transformar as escolas (e seu entorno) em ambientes harmônicos e propícios para o desenvolvimento cidadão e a formação educacional das crianças e adolescentes. Para promover uma reflexão sobre as causas da violência escolar e discutir alternativas para reverter esse quadro, educadores, Promotores de Justiça e ...
- 27/08/2010
Policial civil é denunciado em Canoas
O promotor de Justiça Sérgio Hiane Harris denunciou o policial civil Nelso Ribeiro pelos crimes ocorridos em 25 de julho, em frente ao estabelecimento comercial Bar e Bar, localizado na Avenida Guilherme Schell, no bairro Rio Branco, em Canoas. Na ocasião, foi morto o vigia do estabelecimento, Luciano dos Santos Cardoso. Também foi denunciado o co-réu José Valdir Ribeiro da Silva. Para o Ministério Público, além do crime de homicídio qualificado, ainda houve duas tentativas de homicídio ...
- 26/08/2010
Pena exemplar para estuprador em Parobé
Vinte e oito anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a pena que o Judiciário da Comarca de Parobé aplicou a um homem que estuprou uma criança em uma residência localizada na Vila Planalto. Na condição de companheiro da avó da vítima, o réu tinha livre acesso à residência da menor. No último fato descrito pelo promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, o homem foi preso em flagrante pela Brigada Militar. A criança era ameaçada de morte, caso contasse aos famili...
- 26/08/2010
Ministério Público estará presente na Expointer 2010
Buscando a aproximação cada vez maior com a sociedade, o Ministério Público vai desenvolver uma série de ações durante a Expointer 2010, que ocorre no período de 28 de agosto a 5 de setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O ato que marca o início das atividades da Instituição acontece neste sábado, às 9h30min, no estande do MP, localizado no Pavilhão Internacional, próximo à Praça das Bandeiras, com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Roc...
- 26/08/2010
Capacitação busca fortalecer combate à tortura
Com o objetivo de difundir informações sobre a prática de tortura e combater este tipo de crime, o Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), vinculada ao Gabinete da Presidência da República, está promovendo a capacitação de profissionais que atuam, em especial, na área de segurança pública. A Oficina de Perícia Forense em Crime de Tortura, que teve início nesta quarta, 25, segue até sexta-feira, 27, no ...
- 26/08/2010
Violência escolar é debatida no Ministério Público
A escola é reflexo de sua sociedade: o que acontece fora dos muros das instituições de ensino aparece de diferentes formas no dia a dia das salas de aula e no entorno das escolas. A violência é um exemplo disso. “Por isso, combatê-la é responsabilidade de todos: sociedade, poder público, professores e também a família”, ressalta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público, procuradora Maria Ignez Franco Santo. Para debater e propor altern...
- 25/08/2010
MP quer envolver municípios em solução para as emergências nos hospitais
Para amenizar o problema da superlotação nas emergências de Porto Alegre, o Ministério Público buscará o envolvimento de Prefeituras e Promotorias de Justiça de municípios do Interior na adoção de medidas. A ideia é que se fortaleça o atendimento básico de saúde nas cidades, para evitar que os pacientes busquem assistência médica na Capital. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOD), Francesco Conti, o Ministério Público contatará a Federaçã...
- 25/08/2010
Candidata à presidência conhece projeto de Justiça Restaurativa na Comunidade
A candidata à presidência da República pelo Partido Verde, Marina Silva, visitou o Ministério Público gaúcho na tarde desta quinta-feira, 25, para conhecer o projeto de Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade. Ela foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e procurador-geral de Justiça em exercício, Afonso Armando Konzen, que apresentou à candidata o projeto desenvolvido pelo Ministério Público e um vídeo do projeto Justiça para o Século 21, que tem como obje...
- 25/08/2010
Quarta edição do Escolegal é lançada no MP
Lançada nesta quarta-feira, 25, a 4ª edição do projeto “Escolegal” pretende aprofundar o debate nas escolas gaúchas sobre os ilícitos socialmente aceitos. O trabalho é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Neste ano, serão atingidas 200 escolas da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado. São considerados ilícitos socialmente aceitos práticas como pirata...
- 25/08/2010
Santa Maria debate estratégias para fortalecer defesa dos direitos humanos
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Central do Estado, chega a Santa Maria a terceira edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado no dia 27 de agosto, no Centro Social Esperança (Rua Vale Machado, 144, Centro). O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministéri...
- 25/08/2010
Município de Restinga Seca é condenado por dano ambiental
Uma ação do Ministério Público resultou na condenação por dano ambiental do Município de Restinga Seca, assim como do Hospital de Caridade São Francisco e da empresa JBR Construções Ltda. Em 2004, a empresa foi contratada pela Prefeitura para recolhimento de lixo e acabou depositando resíduos hospitalares nas margens da BR 158, em Santa Maria. A Prefeitura foi responsabilizada por contratar uma empresa sem licença ambiental. Por sua vez, a JBR por fazer o transporte irregularmente e o Hos...
- 25/08/2010
MP estimulará doação de medula óssea durante a Expointer
No Rio Grande do Sul surgem, em média, mil novos casos por ano de doenças que fazem necessário o transplante de medula óssea. Tornar efetiva a realização do procedimento, entretanto, é um desafio. Isso porque as chances de que haja compatibilidade entre doador e receptor são muito pequenas: podem chegar a uma em cem mil. Como parte da campanha “Abra as portas do seu coração: doe mais”, o Ministério Público quer estimular a doação de medula óssea. Para isso, uma iniciativa do Centro de Ap...
- 24/08/2010
Condenada ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais
A ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais foi condenada pela prática do crime ambiental de abuso e maus-tratos contra animais. A ação penal proposta pela Promotoria de Justiça Especializada - Defesa Comunitária - da cidade, foi julgada procedente pela Justiça de São Leopoldo. A ré recebeu uma pena de 10 meses e 20 dias de detenção no regime aberto e multa no valor de 50 dias-multa, na razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. No período de abril e m...
