Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/04/2011
Comitê entrega plano de ação contra a tortura ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos
A coordenadora pelo setor público do Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT-RS), promotora de Justiça Cynthia Jappur, entregou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o Projeto de Ações Integradas de Prevenção à Tortura. Ela destacou a necessidade de apoio à implementação de medidas para combater a prática de tortura no Rio Grande do Sul. O Secretário reiterou a parceria da pasta ao Comitê e ao projeto e confirmou a participação da Secretaria na apresentação do...
- 01/04/2011
Ação contra crime ambiental flagra irregularidades em três empresas
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, a Promotoria de Esteio e a Delegacia de Proteção Ambiental (Dema) deflagraram nesta sexta-feira, 1º, mais uma operação de combate a crimes ambientais. A ação foi desencadeada em Esteio, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Cinco empresas de diferentes segmentos foram fiscalizadas. Em três os técnicos e agentes encontra...
- 01/04/2011
Operação Forca prende integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar
Seis pessoas foram presas (quatro preventivamente e duas em flagrante) nesta sexta-feira, 1º, durante a Operação Forca, desencadeada pelo Ministério Público e Brigada Militar em São Leopoldo e Rio Pardo. Com os criminosos foram recolhidos R$ 220 mil, quatro automóveis, três caminhonetas (uma delas blindada), máquinas caça-níqueis, ceduleiras, celulares, três armas longas, três revólveres, uma pistola, munição de uso restrito das Forças Armadas, um colete à prova de balas e equipamentos de in...
- 01/04/2011
Posse do Procurador-Geral de Justiça
Eduardo de Lima Veiga assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça nesta segunda-feira, 4 de abril, às 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O Chefe do Ministério Público gaúcho para o próximo biênio será empossado perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em cerimônia que contará com a presença de autoridades estaduais e nacionais. Ele foi confirmado pelo governador do Estado, Ta...
- 01/04/2011
PGJ recebe governador Tarso Genro
O governador Tarso Genro esteve na tarde desta sexta-feira, 1º, no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. No curso do encontro, a Chefe do MP gaúcho entregou ao Governador cópia do relatório de gestão do ano de 2010 e um exemplar da quarta edição da Revista Ampla, lançada durante esta semana. Simone afirmou que o ano de 2010 foi rico institucionalmente. O relatório sintetiza parcela das realizações do Ministério Público em prol da sociedade gaúcha. Na ocasião a...
- 01/04/2011
Fórum debate políticas em direitos humanos
O Ministério Público recebeu nesta quinta-feira, 31, representantes de entidades e movimentos sociais e autoridades para discutir avanços e políticas necessárias para efetivar os direitos garantidos por lei: econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCAs). O “1º Encontro Olhares sobre os DESCAs no Rio Grande do Sul” aconteceu no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, os relatos e a...
- 31/03/2011
Procuradoria-Geral de Justiça cria vagas para estagiários de pós-graduação
O Diário Eletrônico do Ministério Público publica, na sua edição desta quinta-feira, 31, o Provimento nº 13/2011, que cria, no âmbito do MP, o estágio de pós-graduação. A iniciativa da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, visa aproximar futuros profissionais de áreas do conhecimento à rotina da Instituição, não apenas em assuntos ligados às carreiras juridicas, mas também para aqueles com formação compatível com a atuação institucional, mesmo que de outras áreas. O bac...
- 31/03/2011
MP sedia 2º Encontro Regional de Planejamento Estratégico
Foi aberto na tarde desta quinta-feira, 31, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) o 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público. A iniciativa pretende unificar o planejamento nas várias instâncias do MP no Brasil. “Hoje, somos mais de 14 mil membros, atuando sem nenhuma integração. Sabemos que existem muitas diferenças entre nós, mas também grandes afinidades”, explicou a conselheira do Conselho Nacional do MP (CNMP), Cláudia Chagas, em su...
- 31/03/2011
Denunciadas 13 pessoas por associação ao tráfico de drogas em Caxias do Sul
Treze pessoas foram denunciadas nesta quarta-feira, 30, pelo Ministério Público de Caxias do Sul por associação ao tráfico drogas. De acordo com a promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, em meados de 2008, oito deles começaram a praticar o crime. Dois chegaram a constituir uma empresa moveleira com o objetivo de servir como fachada para os seus verdadeiros negócios. O lugar era utilizado como ponto de comercialização de entorpecentes e visava dar aparência de licitude aos diversos b...
- 31/03/2011
Começa distribuição de folderes que alertam sobre crimes contra crianças e adolescentes
Os Centros de Informações Turísticas de Porto Alegre e do Estado receberão, nos próximos dias, cerca de 30 mil folderes com a advertência de que abuso, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes configuram crimes graves punidos com pena de prisão de até 15 anos. O material alerta, ainda, em cinco idiomas (alemão, espanhol, italiano, francês e inglês), que a sociedade brasileira não tolera qualquer prática atentatória aos direitos infantojuvenis. A medida decorre de um te...
- 31/03/2011
Penitenciária Modulada de Osório está interditada
Atendendo ação ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça interditou nesta semana totalmente a Penitenciária Modulada de Osório (PMEO) junto ao regime fechado e vedou o ingresso de novos presos no local. Deverão permanecer reclusos somente os detentos que já se encontram cumprindo pena naquele presídio. A reativação está condicionada à comprovação de uma série de medidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, como a liberação de um dos módulos com condições de segurança e prestabili...
- 31/03/2011
Curtumes firmam termos de ajustamento para regularizar operações
Dois curtumes localizados em Ivoti, alvos de vistorias realizadas pela Promotoria Regional do Meio Ambiente em parceria com a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente devido a irregularidades nas operações, firmaram com o Ministério Público termos de ajustamento de conduta, através do qual se comprometem a adotar uma série de providências para solucionar os problemas. Em fevereiro os proprietários das empresas chegaram a ser presos em flagrante pela prática de crime ambiental. Conforme o pr...
- 31/03/2011
Plano de ação para prevenção à tortura é apresentado no MP
O Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT-RS) apresenta na próxima terça-feira, 5 de abril, o Projeto de Ações Integradas de Prevenção à Tortura. O plano tem objetivos específicos com medidas a serem executadas por parceiros do Comitê, que são poder público, entidades e sociedade civil, para combater a prática desse crime no Rio Grande do Sul. O plano será apresentado a partir das 13h30min, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf – Rua Fernando Machado, 832), no segundo encontr...
- 30/03/2011
MP realiza evento para debater Plano Diretor em Torres
O Ministério Público de Torres e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias realizam, nesta quinta-feira, 31, o seminário "O Plano Diretor e o Desenvolvimento Urbano: Uma Proposta Em Construção". No último dia 21 de março o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima convidou pessoalmente o prefeito municipal de Torres, João Alberto Machado Cardoso. O Promotor considera fundamental o comparecimento do chefe do Poder Executivo Municipal ao evento, “pois compete ...
- 30/03/2011
Seminário discute luta contra o câncer de mama
O Sindicato dos Servidores do MP, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, a Marcha do Movimento de Mulheres e o Instituto da Mama, promoveram na tarde desta quarta-feira, 30, o seminário “Mulheres em Movimento mudam o MP”, no Auditório Marcelo Küfner. O coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Francesco Conti, defendeu que o MP brasileiro é o único no mundo a trabalhar pela Defesa dos Direitos Humanos, o que está previsto na Constituição. “O CAO dos Direitos Humanos...
