Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/03/2011
Movimentos sociais pedem constância e ampliação do diálogo entre MP e sociedade
A necessidade de permanente diálogo entre Ministério Público e sociedade civil, além de articulação entre todos os poderes pela garantia dos direitos humanos, foram as conclusões finais do Seminário de Aprofundamento das Mesas de Diálogos sobre Direitos Humanos, realizado nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18, que teve a participação de representantes de mais de cem entidades da sociedade civil organizada, Promotores e Procuradores de Justiça e autoridades públicas. “O Ministério Público é...
- 18/03/2011
Promotores que estão atuando no Mutirão Carcerário definem fluxo de trabalho
Os promotores de Justiça que estão participando do Mutirão Carcerário estiveram reunidos nesta sexta-feira, 18, com o juiz de Direito do Maranhão, Douglas de Melo, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar as atividades no Rio Grande do Sul. O encontro serviu para estabelecer rotinas e fluxos para que os trabalhos sejam desenvolvidos dentro do tempo previsto (entre os dias 14 de março e 15 de abril). Iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (C...
- 18/03/2011
MP de Caxias do Sul denuncia casal por homicídio
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra Lucival José Pires e Luciana Janice Pereira de Souza pelo homicídio de Luis Carlos Pinheiro de Souza. A denúncia foi protocolada na última quinta-feira, 17, pela promotora Sílvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu no dia 14 de março de 2009, no bairro Serrano, em Caxias do Sul. Na época, Luciana era ex-namorada da vítima e atual namorada do denunciado Lucival. Já Lucival, ao mesmo tempo que namorava a denunciada Luciana, era...
- 17/03/2011
Promotora solicita construção de nova Case para Santa Maria
Nesta quinta-feira, 17, o Ministério Público de Santa Maria, representado pela promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, juntamente com a juíza de Infância e Juventude, Lilian Franzmann, receberam o secretário estadual da Justiça e de Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Na reunião, realizada no Fórum da Cidade, a Promotora solicitou ao Secretário que fosse construído um novo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), demolindo-se o atual. Segundo a Promotora, o atual Case não atende a...
- 17/03/2011
Ato no Ministério Público pede votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O Brasil tem 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo o IBGE. No Rio Grande do Sul, a estimativa é que são 1,5 milhões de habitantes nessas condições. Mas o país ainda não possui um estatuto que trate dos direitos dessa parcela da população. Isso porque o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência está parado no Congresso Nacional há mais de dez anos. Para chamar a atenção da sociedade e do poder público para o tema, o Ministério Público, em parceri...
- 17/03/2011
MP faz nova remessa de donativos para população de São Lourenço do Sul
O Ministério Público está encaminhando nesta quinta-feira, 17, mais 3.250 peças de roupas e calçados para a população prejudicada pelas enxurradas que atingiram São Lourenço do Sul. No município, a promotora de Justiça Gabriela Monteiro repassará os donativos à Defesa Civil, encarregada pela distribuição. O material é proveniente do Projeto Bem Legal, iniciativa que permite a inclusão social, a partir da descaracterização de peças apreendidas em operações contra a pirataria. Além disso, o MP...
- 17/03/2011
Refúgio no Brasil é tema de seminário no Ministério Público
O Ministério Público sedia na próxima terça-feira, 22, o I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados, com o objetivo de debater e expor às autoridades do país e à sociedade os desafios e a importância de ampliar a defesa dos direitos de quem sai de seu local de origem com destino a outros países em busca de proteção por razões como perseguição por opção religiosa, política, pela nacionalidade, etnia ou raça. O encontro terá como palestrante de abertura o governador do Estado, Tarso Ge...
- 16/03/2011
Crime ambiental leva a prisão de Secretário Municipal em Panambi
Uma operação que envolveu o Ministério Público, a Delegacia Estadual de Defesa do Meio Ambiente (Dema) e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar resultou na prisão em flagrante de três pessoas por crime ambiental. A ação foi desencadeada nesta quarta-feira, 16, em Panambi. Os presos são o Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, um diretor da pasta e o responsável pelas operações do aterro sanitário da cidade. As detenções foram feitas após uma vistoria realizada por téc...
- 16/03/2011
Plano de Cargos e Salários é encaminhado ao Órgão Especial
Foi entregue no final da tarde desta terça-feira, 15, no Gabinete da Procuradora-geral de Justiça, a minuta final do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público a ser encaminhado à apreciação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O PCCS é resultado de seis meses de negociação entre a Administração do MP e os representes das duas entidades de classe dos servidores, a partir do trabalho da comissão criada há quatro anos para elaborar o anteprojeto. O subprocurad...
- 16/03/2011
Limites de áreas de pesca e surf no Litoral Norte devem se tornar leis municipais
O Ministério Público enviou às prefeituras do Litoral Norte uma recomendação para que cada município transforme as novas delimitações das áreas destinadas ao surf e à pesca em leis municipais. Os limites foram reestabelecidos após estudos de um grupo de trabalho proposto pelo MP, que instaurou um inquérito civil regional a fim de buscar soluções para o histórico conflito sobre a destinação das áreas para as duas atividades. Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel ...
- 15/03/2011
Relatório da Ouvidoria é entregue à Procuradora-Geral
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta terça-feira, 15, o Relatório Anual da Ouvidoria do Ministério Público, referente às atividades no ano de 2010. A entrega foi feita pelo ouvidor-geral do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho. A Chefe do MP elogiou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria e disse que a divulgação dos resultados “é importante para sabermos as demandas que a sociedade busca solucionar através desse órgão fundamental”. O ouvidor Luiz Cláudio Varel...
- 15/03/2011
Promotores começam a ser capacitados para intensificar fiscalizações em ILPIs
Para intensificar e ampliar a fiscalização em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Rio Grande do Sul, o Ministério Público está dando início à capacitação de Promotores de Justiça. A ação integra o projeto “Idosos em ILPIs: garantia de direitos em foco!”, iniciado no ano passado para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Estado e instrumentalizar os Promotores de Justiça na sua atuação na área. “A ideia é atingir o maior número de instituições possível”, afirma o ge...
- 15/03/2011
Equipe do Mutirão Carcerário inspeciona o Presídio Central
Eleito em 2008 a pior casa prisional do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário, o Presídio Central foi inspecionado nesta terça-feira, 15, por iniciativa do Programa Mutirão Carcerário. Participaram da vistoria representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Estadual. “O problema do Presídio Central não é somente a estrutura física. Existem vários problemas estruturais mais complexos. Tudo que nós estamos verif...
- 14/03/2011
Simone reassume Procuradoria-Geral de Justiça
Em cerimônia ocorrida nesta tarde, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, reassumiu o cargo do qual estava afastada desde o dia 28 de janeiro para concorrer à reeleição. O procurador de Justiça mais antigo em atividade, José Barrôco de Vasconcellos, esteve à frente da função hoje devolvida para Simone. “Findo esta tarefa com a convicção de que o Ministério Público está em boas mãos, como pude perceber durante os dias em que chefiei a Instituição. Devolvo o cargo com a certe...
- 14/03/2011
MP participa do início das atividades do Mutirão Carcerário
Com o objetivo de revisar aproximadamente 31 mil processos de presos provisórios e com condenação definitiva no Rio Grande do Sul, entre hoje e 15 de abril, foi lançado nesta segunda-feira o Programa Mutirão Carcerário. Instituído pela Resolução Conjunta n.º 01/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do MP (CNMP), o Mutirão está assentado em três eixos: efetividade da justiça criminal, garantia do devido processo legal e reinserção social. A coordenadora nacional do...
