Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/08/2010
Definidas medidas para aliviar emergências em Porto Alegre
Uma reunião realizada no Ministério Público na manhã desta terça-feira, 24, debateu soluções para amenizar o problema da superlotação das emergências dos hospitais de Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, que coordenou a reunião, foi definido um pacote de medidas emergenciais e a curto prazo. Devem ser suspensos por 48 horas os procedimentos cirúrgicos eletivos, aqueles sem urgência. A Secretaria Municipal da Saúde também deverá con...
- 24/08/2010
Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos
O Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo deverá prestar contas semestralmente ao Estado e ao Município de Santa Maria, dos atendimentos gratuitos oferecidos à população carente. A decisão da Justiça foi baseada na ação ajuizada pelo promotor João Marcos Adede y Castro, exigindo que o HCAA fornecesse os relatórios de gratuidade às esferas governamentais para comprovar os dados que permitem a isenção de tributos. O Estado e o Município são legítimos e responsáveis pela fiscalização das ...
- 24/08/2010
Promotoria de São Leopoldo promove ação para doação de medula óssea
Para estimular a doação de medula óssea, por meio do cadastro de voluntários, a Promotoria de Justiça de São Leopoldo recebe, nesta terça-feira, 24, um ônibus do Hemocentro do Estado. Até as 16h, o veículo permanecerá em frente à Promotoria para coleta de amostras de sangue. O procedimento de coleta de sangue é necessário para que seja verificado o HLA, sigla inglês de Antígenos Leucocitários Humanos. O registro é feito junto ao Banco de Doadores de Medula Óssea. A relevância da prá...
- 24/08/2010
Quatorze pessoas presas em operação de combate a crimes ambientais
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Patrulha Ambiental de Passo Fundo resultou na prisão de 14 pessoas. Ao todo 140 policiais participaram da ação denominada Operação Centauro Verde. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, solicitados pela Promotoria de Justiça de Casca à Justiça. Os mandados foram cumpridos em Ciríaco, Passo Fundo, Lagoa Vermelha, Tapejara, Muliterno e Água Santa. Conforme o promotor de Justiça de Casca, Damasio Sobiesiak, os integrantes da quadri...
- 23/08/2010
Comunidade da Vila Nova Tijuca recebe o Ministério Público
“Foi surpreendente a acolhida à iniciativa do MP nesta comunidade!” Assim o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, definiu os resultados de mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento ocorreu na manhã de sábado, 21, na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre, onde vivem em torno de 550 famílias. Na oportunidade, Ziomkowski realizou, ainda, a entrega ao presidente...
- 23/08/2010
MP obtém indisponibilidade de veículos e garante execução de multa
Atendendo ao Ministério Público, a 15ª Vara Cível do TJ acolheu o pedido de indisponibilidade de 61 veículos, entre caminhões e automóveis, da empresa CIAX Comércio de Petróleo Ltda. A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve sentença em ação cautelar. O objetivo foi garantir a execução da multa por descumprimento da decisão que acolheu pedido de antecipação de tutelar em ação coletiva de consumo, referendando liminar anteriormente concedida.(process...
- 21/08/2010
Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos
O Ministério Público Eleitoral, juntamente com a Polícia Federal e oficiais de Justiça Eleitoral, cumpriu nesta sexta-feira, 20, mandado de busca e apreensão no centro de Porto Alegre para coibir a propaganda eleitoral ilegal. A partir da ação, o MPE investigará captação irregular de votos. A denúncia de que uma empresa de coleta de dados convidava pessoas a participarem de uma pesquisa, chegou ao MPE. No local, seriam feitas perguntas e exibidos vídeos que induziriam os eleitores ao voto...
- 20/08/2010
MP e TCE firmam convênio para acesso a dados online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado firmaram convênio na tarde desta sexta-feira, 20, visando o acesso, via internet, ao conteúdo dos processos do TCE/RS, bem como a dados constantes do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), por parte dos membros do MP. O Termo de Acordo foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e pelo presidente em exercício do TCE, Cezar Miola. O acesso aos dados se dará med...
- 20/08/2010
Promotor defende conscientização de cidadãos sobre seus deveres
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Renoir da Silva Cunha, defendeu nesta sexta-feira a necessidade de que todos os cidadãos tenham consciência não só dos direitos, mas também dos deveres de viver em sociedade. A manifestação leva em conta matéria publicada nesta sexta-feira pelo jornal Zero Hora, sobre os prejuízos causados aos cofres públicos por conta de trotes ao 190 da Brigada Militar. O Promotor ressalta a necessidade de um ensino fundamental de qualida...
- 20/08/2010
Associação de Justiça Terapêutica completa dez anos e empossa nova diretoria
Com o objetivo de intensificar a atuação para ampliar as experiências de Justiça Terapêutica no país, tomou posse a nova equipe diretiva da Associação Nacional de Justiça Terapêutica (ANJT). A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira, 19, na mesma noite em que a entidade comemorou dez anos de atuação e debateu algumas estratégias a serem adotadas. A ANJT surgiu com o propósito de difundir a prática da Justiça Terapêutica, um programa de redução do dano social. Por meio dela, quando o...
- 20/08/2010
Orquestra de Câmara Jovem passa a atuar como associação
Uma apresentação musical realizada nesta sexta-feira, 20, no Salão Nobre do Palácio do Comércio, marcou a constituição da Associação Orquestra de Câmara Jovem do Rio Grande do Sul. O objetivo, a partir da criação de uma pessoa jurídica, é trabalhar para manter e qualificar permanentemente a Orquestra. Ao fazer o lançamento da associação, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, disse que a Orquestra “nasceu no Governo do Estado, mas, agora, se abre para a so...
- 20/08/2010
Municípios se reúnem para definir estratégias para inclusão da pessoa com deficiência
Os 32 municípios que já assinaram o Termo de Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência junto ao Estado deverão se reunir na segunda-feira, 23, com o Ministério Público e outros representantes do Comitê Gestor Estadual. O grupo foi criado envolvendo diversas instituições do poder público com o objetivo de orientar e acompanhar a adoção de medidas, nas cidades, para viabilizar a efetiva inclusão das pessoas com deficiência. Este será o II Encontro do Comitê Gestor Estadual, que ser...
- 20/08/2010
Sistema de Justiça do Estado contará com rede de direitos humanos
O tema dos direitos humanos passará a ganhar atenção especial no sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. Será constituída uma rede, articulada entre operadores do Direito e representantes das diferentes Instituições que integram este sistema, para promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa desses direitos. Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, congregar os órgãos que integram o Sistema de Justiça é fun...
- 20/08/2010
MP na Comunidade será realizado no Morro Santana
Acontece amanhã, 21, a partir das 9h, mais uma etapa do projeto MP na Comunidade. Desta vez, o encontro será realizado na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre. A aproximação com a sociedade é o principal objetivo da iniciativa, que possibilita que os moradores locais busquem soluções para problemas nas áreas da Infância e Juventude, Defesa do Meio Ambiente, Ordem Urbanística, Cível e do Patrimônio Público, Defesa dos ...
- 20/08/2010
Fiscalização sanitária será intensificada nas imediações da Expointer
Um termo de compromisso operacional assinado em Esteio vai garantir a fiscalização sanitária nas imediações do Parque de Exposições Assis Brasil durante a Expointer 2010. Fazem parte da parceria Ministério Público, Brigada Militar, Município e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). Nas últimas edições da Expointer houve ocupação ilegal por comerciantes da faixa de servidão de eletrodutos da CEEE-GT existente no canteiro central da Av. Rio Branco, perpendic...
