Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/08/2010
II Congresso de Direito da Família do Mercosul acontece no MP
O auditório do MP está sediando nesta quarta e quinta-feira, o II Congresso de Direito da Família do Mercosul, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção RS (Ibdfam) e que conta com a parceria do Ministério Público e da Associação do Ministério Público. Participaram da solenidade de abertura a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representando a Procuradora-Geral de Justiça, e o presidente da AMP/RS, promotor Marcelo Dornelles. De acordo com ...
- 05/08/2010
Bem-estar e prática de bullying são abordados em seminário
O Ministério Público sediou nesta quarta-feira, 4, o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. Durante todo o dia, especialistas abordaram a Justiça Restaurativa, que é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, valorizando a figura da vítima. O BEM-ESTAR INDIVIDUAL E AS ORGANIZAÇÕES Pela manhã, o professor brasileiro João Salm, que coordena na cidade de Vancouver um projeto ...
- 04/08/2010
Diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado ao Prefeito da Capital
Os representantes do Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Noica), coordenado pelo Ministério Público, apresentaram ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, nesta quarta-feira, 4, a Revista Seminário de Planejamento Estratégico do Noica. O material contém medidas e ações propostas para produzir impacto na sociedade e desestressar o sistema de atendimento a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa coordena o grupo. N...
- 04/08/2010
MP reúne comunidade para fortalecer defesa aos direitos humanos em Passo Fundo
A segunda edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público do Estado, chega a Passo Fundo. A iniciativa é uma proposta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (CAODH) e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que visa aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 6 de agosto, no Instituto Superior de Filosofia Berthier (Rua Senador...
- 04/08/2010
Memorial do MP recebe nova edição de “Diálogos Imemoriais: Freud e os Escritores”
Em mais uma edição do ciclo “Diálogos Imemoriais: Freud e os Escritores”, o Memorial do Ministério Público recebeu, nesta terça-feira, 3, uma apresentação sobre a interlocução de textos de Sigmund Freud, da filha do psicanalista, Anna Freud, e da escritora russa e radicada na Alemanha Lou Andreas-Salomé, na primeira metade do século XX. A ação, conforme a supervisora do Memorial, promotora Mauren Jaridm Gomes, tem o propósito de promover uma aproximação maior do público com as obras dos e...
- 04/08/2010
MP de Caxias investiga supostas irregularidades na eleição do Conselho Tutelar
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani determinou a instauração de inquérito civil para investigar supostas irregularidades registradas na eleição do Conselho Tutelar em Caxias do Sul. Os novos conselheiros foram escolhidos em 30 de maio, dia em que a comissão eleitoral recebeu denúncias de boca de urna e transporte de eleitores e, posteriormente, enviou o material (fotografias e depoimentos de testemunhas) para o Ministério Público. Após a análise da documentação, foi abe...
- 04/08/2010
MP investigará pagamento de verba de combustível aos vereadores de Cachoeirinha
O promotor de Justiça Cível da Comarca de Cachoeirinha, André Fernando Janson Carvalho Leite, instaurou inquérito civil pelo qual investigará a legalidade e adequação aos princípios da administração pública da resolução da Câmara de Vereadores que prevê o pagamento mensal de cota-combustível a cada parlamentar no valor de até R$ 500,00. A vantagem indenizatória foi instituída no ano passado e as informações preliminares divulgadas dão conta de que só nos primeiros cinco meses de ...
- 04/08/2010
Projeto Alquimia é lançado em Vacaria
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi lançado nesta terça-feira, 3, na sede da Promotoria de Vacaria, o “Projeto Alquimia”. A proposta tem o objetivo de reaproveitar componentes eletrônicos e materiais retirados de máquinas caça-níqueis apreendidas em operações de combate aos jogos ilícitos. A solenidade contou com a presença da vice-prefeita municipal, Vera Marcelja, e da prefeita de Muitos Capões e presidente da Associação dos Municípios dos Campo...
- 04/08/2010
Promotor palestra em evento da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
O promotor de Justiça Aureo Rogério Gil Braga participou, no dia 30 de julho, em São Paulo, do seminário “Procedimentos afetos à coordenadoria de recuperação de ativos”. No evento, o integrante da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre falou sobre “A Fazenda do Estado e os Crimes Contra a Ordem Tributária”, abordando, dentre outras temáticas, a estrutura, a atuação e a experiência desenvolvida pelo MP gaúcho. O curso promoveu a troca de in...
- 04/08/2010
Promotor lança Blog sobre trabalho do MP
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público da sociedade, o promotor de Justiça da Especializada de Caxias do Sul, Adrio de Paula Gelatti, criou o blog Le Parquet, inaugurado oficialmente dia 26 de julho. Os internautas têm acesso à opiniões, artigos, crônicas e notícias. O Promotor espera que o blog ajude na divulgação da função do MP e venha auxiliar em pesquisas de estudantes da área de Direito. “O blog surgiu da percepção que tive ao longo dos anos do desconhecimento sobre nossa ...
- 04/08/2010
Seminário sobre justiça restaurativa acontece no MP
O Ministério Público está sediando nesta quarta-feira, 4, o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. O evento acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. São palestrantes no evento os professores Ph.D. Elizabeth Elliot (Canadá), Brenda Morrrison (Canadá) e João Salm (Brasil), todos membros do Centro de Justiça Restaurativa da Escola de Criminologia da Universidade ...
- 03/08/2010
MP de Vacaria intercede em doação de veículo em favor de casas de acolhimento de menores
Nesta segunda-feira, 2, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, por intermédio do promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz, participou, com representantes dos poderes Executivo e Legislativo vacarienses, do ato oficial de doação de um veículo Kombi às Casas Abrigo Lar Divina Providência (acolhedora de meninas em situação de risco) e São Francisco (acolhedora de meninos em situação de risco). A doação resultou de um esforço conjunto do Promotor de Justiça e dos...
- 03/08/2010
Santa Maria: Promotoria realiza encontro com jornalistas
Nesta quinta-feira, 5, o Ministério Público de Santa Maria realizará um encontro entre Promotores de Justiça e a Imprensa da cidade. A atividade, que ocorrerá às 14h, na sede do MP, tem como objetivo aproximar a Promotoria do jornalismo local. Será formada uma mesa redonda entre Promotores e jornalistas, para que ambos troquem ideias, resolvam dúvidas e possam discutir uma maneira de trabalhar em conjunto, pela qualificação das informações sobre o trabalho da Instituição.
- 03/08/2010
Promotorias Especializadas de Pelotas: novidades em blog e Twitter
As Promotorias Especializadas de Pelotas estão aderindo às novas mídias sociais. Com o objetivo de criar um veículo que facilite a comunicação diretamente com a sociedade e com os meios de comunicação da cidade e da região, foi criado o blog Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, bem como o Twitter das Promotorias. No blog, que pode ser acessado através do endereço http://pje-pelotas.blogspot.com/, serão postadas notícias de interesse da comunidade pelotense. Já a conta no Twitt...
- 02/08/2010
Termo busca recuperação das matas ciliares em arroio de São Paulo das Missões
Na tarde desta segunda-feira, 2, um importante passo foi dado na recuperação das matas ciliares do Arroio Lavínia, localizado em São Paulo das Missões. O prefeito de São Paulo das Missões, Valmir Thume, firmou com o Ministério Público termo de cooperação operacional comprometendo-se a realizar vistorias nas propriedades ribeirinhas ao Arroio, a fim de verificar o estado atual da mata ciliar e o que precisa ser reflorestado. Desde a apresentação do projeto pelo Ministério Público de Campi...