Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/09/2010
MP participa de audiência para debater saúde em Porto Alegre
Representantes de diversos segmentos da sociedade, inclusive dos profissionais que atuam na área da saúde estiveram reunidos nesta quinta-feira, 2, debatendo os principais problemas envolvidos na crise das emergências de Porto Alegre durante uma audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, representou o MP nos debates. Para o Promotor, uma das ações necessárias...
- 02/09/2010
Ex-Prefeito responde processo por improbidade administrativa
Duas ações civis públicas ajuizadas recentemente pelo Ministério Público tramitam em São Sebastião do Caí contra o ex-prefeito Léo Alberto Klein por atos de improbidade administrativa. Ambas esperam a manifestação por escrito, num prazo de 15 dias, dos requeridos, conforme dispõe a lei que aplica sanções aos agentes públicos em exercício de mandato. As ações foram firmadas pelo promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins. Na primeira ação, Klein é responsabilizado por ter contratad...
- 02/09/2010
Promotoria de Herval premia vencedores do concurso de redação
A Promotoria de Herval premiou, nesta terça-feira, os estudantes classificados no concurso de redação envolvendo escolas da cidade. Foram laureados os cinco primeiros alunos colocados dos ensinos fundamental e médio e o primeiro na categoria geral. O objetivo foi despertar o interesse pelo estudo da língua portuguesa; incentivar a pesquisa e o aprendizado de temas ligados à atuação do Ministério Público; fomentar o desenvolvimento de uma consciência cidadã e mobilizar a comunidade para pa...
- 02/09/2010
MP na Expointer tem mais um dia de coleta de sangue para doação de medula
A campanha “Abra as portas do seu coração: doe mais” é uma das atividades realizadas pelo Ministério Público na Expointer. Por meio da ação, o MP quer conscientizar os visitantes e estimular a doação de sangue, órgãos e tecidos. Na feira, um dos principais enfoques dados é para a doação de medula óssea. “Aumentar o número de voluntários cadastrados no Banco de Doadores de Medula Óssea significa ampliar as chances de quem depende deste tipo de transplante”, destaca o coordenador do Centro de ...
- 01/09/2010
Acordo proporcionará recuperação de praças de Esteio
Um acordo firmado entre o Ministério Público, a Prefeitura de Esteio e uma empresa incorporadora e administradora de imóveis, promoverá a recuperação de parques, praças e áreas verdes do Município. O termo foi firmado depois que investigações realizadas pela Promotoria de Justiça com apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apontaram que um hotel em construção no bairro Pedreira está localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP), e que os responsáveis não obtiveram a...
- 01/09/2010
MP de Sobradinho apurará valor de diárias na região
O Ministério Público de Sobradinho instaurou inquérito civil para apurar o valor das diárias e o custo total de viagens dos Prefeitos e Vereadores das cidades abrangidas pela Promotoria local. A medida foi tomada a partir de informações de que o Prefeito de Segredo usou as sobras de diárias em práticas assistencialistas. Recentemente, em entrevista a uma emissora de rádio da região, Alencar Feron revelou que os valores foram usados na compra de remédios, rifas, bebidas em festas e passagens ...
- 01/09/2010
Justiça cessa trabalhos em pedreira de Santa Maria
Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Santa Maria deferiu liminar que impede a Cotrel – Terraplanagem e Pavimentações Ltda, de dar continuidade a exploração de uma pedreira no Distrito de Boca do Monte. A Promotoria Especializada de Defesa Comunitária alega que o procedimento da licença, concedida à empresa pela Fepam e Prefeitura, não seguiu as três fases exigidas na sentença anterior. A decisão é da juíza Helena Hernandez de Hernandez. O promotor de Justiça João Marcos Adede y ...
- 31/08/2010
Projeto de revitalização de mata às margens dos rios será ampliado
Um convênio quer ampliar e fortalecer a efetivação do projeto para recuperar a vegetação às margens do Rio Taquari. O termo será firmado entre o Ministério Público, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e a Emater/Ascar. O Projeto Integrado de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas é desenvolvido a partir do projeto-piloto dos Corredores Ecológicos executado no município de Estrela sob coordenação da promotora de...
- 31/08/2010
MP participa de debate sobre código florestal
Com o tema “Um código florestal para produzir e preservar”, o Fórum Canal Rural, tradicionalmente realizado pelo grupo RBS na Expointer, reuniu o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Júlio Almeida, o deputado federal e relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, o assessor técnico de meio ambiente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Rodrigo Justus de Brito, e o presidente do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (IEJUR), Ricardo ...
- 31/08/2010
Crianças conhecem vantagens da alimentação saudável
Comer muito faz mal à saúde? A pergunta, feita por um aluno da 1ª série do Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre de Fraga, de Esteio, foi respondida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Têmis Limberger, no auditório do Sistema Farsul, na Expointer, em Esteio, na tarde desta segunda-feira, 30. Na resposta, a Promotora de Justiça explicou que podemos comer alimentos saudáveis à vontade. De forma lúdica, ao lado dos servidores do Centro de ...
- 31/08/2010
Mostra “Pensamentos Pintados” no Memorial do MP reúne artistas
O Memorial do Ministério Público e a Galeria Estággio promovem, na próxima quinta-feira, 2, às 20h, a abertura da exposição coletiva de pinturas “Pensamentos Pintados”. O evento acontece na sede do Memorial do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110. Participam da mostra, que fica aberta à visitação até o dia 30 de setembro, os artistas Ainez Aranha Rosito, Angela Ognibeni, Ana Luiza Mahler, Carlota Keffel Garcia, Clara Serrano, Eliana Moreschi, Ivete Angelina Battastini, Leda Zimmermann, Leni...
- 30/08/2010
Autismo: o desafio do tratamento e da inclusão
Pessoas autistas têm dificuldade na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. Têm capacidade cognitiva. A estimativa é que no Brasil existam de 65 mil a 195 mil autistas, segundo a Rede Saci, entidade que disponibiliza canais de comunicação para difusão de informações sobre pessoas portadoras de deficiência. “O desafio é promover a inclusão dessas pessoas, pelos cuidados especiais de que necessitam e, principalmente, difundir informação e estimular a adoção de políticas de ass...
- 30/08/2010
MP busca soluções para sistema viário da Capital
Após reunião realizada com representantes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Planejamento Municipal, o Ministério Público expediu, na última quinta-feira, 26, uma série de ofícios e recomendações aos órgãos competentes em função do sistema viário de Porto Alegre e seus impactos urbano-ambientais. Em razão das informações prestadas, os promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Bra...
- 30/08/2010
Chefe do MP recebe troféu Senar/O Sul
A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, recebeu na noite deste domingo um dos principais prêmios concedidos aos participantes e apoiadores da Expointer. Nos salões lotados da Associação Leopoldina Juvenil, a Chefe do MP gaúcho foi agraciada com o Troféu Senar/O Sul, na categoria Liderança Gaúcha. Ao ser anunciada, o mestre de cerimônias justificou a entrega do prêmio pela atuação de Simone Mariano da Rocha, “que não se limitou apenas ao cumprimento de...
- 28/08/2010
Casa do MP na Expointer está aberta
A primeira participação oficial do Ministério Público gaúcho em uma Expointer foi inaugurada com a abertura ao público da Casa do MP, na manhã deste sábado, 28, no Parque Assis Brasil, em Esteio. O ato que determinou o início das atividades foi marcado pela informalidade, mas contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, do secretário da Agricultura, Gilmar Tietböhl, da Segurança, Cel. Edson Goulart, acompanhado pelo comandante-geral da Brigada Militar, cel....
