Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/08/2015
“O caso Kiss: seus reflexos jurídicos e sociais” é tema de Aula Magna na FMP
Pouco mais de dois anos e meio depois do incêndio na boate Kiss, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) convidou os Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan, que atuam diretamente no caso, para falarem em Aula Magna do curso de graduação em Direito. Eles abordarão os reflexos jurídicos e sociais da tragédia. O evento, aberto ao público, ocorrerá na próxima quinta-feira, 13, às 19h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministé...
- 06/08/2015
Regional Sinos: instaurado inquérito civil para implementação do Plano de Bacia
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos instaurou, em julho deste ano, Inquérito Civil Regional para acompanhamento das ações de implementação do Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O “Plano de Bacia”, como é denominado, foi aprovado em plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, em junho de 2014, sendo lançado oficialmente pelo Governo do Estado em julho daquele ano. Segundo a Promoto...
- 05/08/2015
Saneamento básico e resíduos sólidos serão temas de evento no MP gaúcho
Com a finalidade de orientar os gestores públicos na implantação dos principais instrumentos das políticas de saneamento e resíduos, acontece nos dias 20 e 21 de agosto, a oficina “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”. O evento é promovido pelo Ministério Público, por meio do Programa RESsanear, juntamente com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - Aesbe, Insti...
- 05/08/2015
PGJ fala sobre atuação do Ministério Público na Federação Israelita
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi o convidado do “Café da Manhã na Federação Israelita do Rio Grande do Sul” desta quarta-feira, 5. Durante cerca de duas horas falou sobre o Ministério Público, seus projetos de gestão e também respondeu a questionamentos encaminhados pelos presentes. Ele ressaltou que nos últimos anos o MP tem se aproximado institucionalmente de entidades e associações, mantendo o diálogo sempre aberto com seus representantes. "Nos últimos anos noss...
- 05/08/2015
MP obtém liminar determinando ampliação do serviço de acolhimento em Porto Alegre
O Ministério Público obteve decisão favorável do 1º Juizado da Infância e Juventude, que determinou o Município de Porto Alegre a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 um projeto que comporte criação e manutenção de 200 novas vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Com o objetivo de ampliar o serviço de acolhimento institucional na Capital, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre havia ajuizado ação civil pública contra o M...
- 05/08/2015
Coordenador do Caoma apresenta o RESsanear em encontro na Famurs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, nesta terça-feira, 4, no 18º Encontro Anual dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. O Promotor de Justiça abordou o tema “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Avanços Necessários”. “A questão do saneamento básico está entre as prioridades do Ministério Público”, afirmou Martini, que fez uma breve apresentação do Programa ResSanear, que tem como base quatro ei...
- 05/08/2015
Rede de supermercados é condenada a pagar R$ 5 milhões por vender produtos impróprios ao consumo
Ao julgar procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões por ter exposto à venda produtos impróprios ao consumo, em especial produtos vencidos ou sem data de fabricação e/ou validade. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e os valores da indenização serão destinados ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Foi compro...
- 04/08/2015
Sete envolvidos na morte de jovem em Charqueadas estão presos
Sete pessoas envolvidas na morte do jovem Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, de 17 anos, ocorrida no último sábado, 1º, em Charqueadas, já foram presas, atendendo pedido do Ministério Público. Ainda está pendente o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. O requerimento de internação provisória de seis adolescentes está sob análise do Poder Judiciário. Essas e outras informações foram repassadas à Imprensa nesta manhã pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior, que...
- 04/08/2015
Charqueadas: pedida prisão de oito adultos e internação de seis adolescentes por morte de jovem após festa
O Ministério Público requereu nesta segunda-feira, 3, a prisão preventiva de oito adultos e representou pela internação provisória de seis adolescentes pela morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, ocorrida no último sábado, 1º, em Charqueadas. Os representados são integrantes de um 'bonde’. Conforme áudios gravados pelos próprios autores do crime no aplicativo de mensagens Whatsapp e câmeras de vigilância instaladas nas proximidades, eles teriam matado Ronei Júnior e agredido...
- 04/08/2015
Ministério Público participa de reunião com Chefes dos Poderes
O Governador José Ivo Sartori anunciou na noite desta segunda-feira, 3, a criação de um grupo técnico com representantes dos poderes e instituições para enfrentar a crise financeira do Estado. A decisão ocorreu em reunião, que durou mais de três horas, no gabinete do Chefe do Executivo, no Palácio Piratini, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, juntamente com os Chefes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria P...
- 03/08/2015
Instituição entrega ao IGP equipamento para leitura de odômetros de veículos
O Ministério Público entregou nesta segunda-feira, 3, ao Instituto-Geral de Perícias, um equipamento que permite a leitura de odômetros para verificar possível adulteração da quilometragem de veículos. O aparelho foi adquirido com recursos oriundos de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado no âmbito da Operação Leite Compen$ado. Durante o ato, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, lembrou que a atuação do Ministério Público está direta...
- 03/08/2015
MP entrega ao Governo do Estado donativos para desabrigados
Foi realizada nesta segunda-feira, 3, a entrega ao Governo do Estado das doações do Ministério Público para os desabrigados das enchentes que atingiram diversos municípios do Rio Grande do Sul. Membros e servidores da Instituição estiveram mobilizados para encaminhar as doações nos últimos dias. Foram arrecadadas centenas de produtos como alimentos não perecíveis, materiais de higiene, peças de roupa, colchões, cobertores, toalhas e roupas de cama, entre outros. O ato de entrega ocorr...
- 03/08/2015
Christianne Pilla Caminha é empossada como Procuradora de Justiça
Desde a manhã desta segunda-feira, 3, o Colégio de Procuradores de Justiça conta com mais um integrante. Em sessão solene perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Christianne Pilla Caminha, que atua como Promotora de Justiça há 25 anos, foi empossada como Procuradora de Justiça. O evento foi realizado na Sala dos Órgãos Colegiados e foi presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles. Após a abertura da sessão, a Procuradora de Justiça Juanita Rodrigues Ter...
- 30/07/2015
Presidente do STF recebe homenagem do Ministério Público
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 30, o Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski. A sessão, que foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Além dos integrantes do Órgão Especial, também prestigiaram o ato membros e servidores do MP, autoridades políticas...
- 30/07/2015
Obtidas liminares para que produtoras de eventos garantam ingresso de meia-entrada aos estudantes
A Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre obteve o deferimento de liminares em ações coletivas de consumo ajuizadas para que seis empresas produtoras de eventos e revendedoras de ingresso garantam aos estudantes e jovens o benefício da meia-entrada em relação ao valor efetivamente cobrado. Com as decisões judiciais, as produtoras de eventos e revendedoras de ingressos Blueticket, Tickets For Fun, Livepass.com, Minha Entrada, Hits Entretenimento e Multisom estão obrigadas a cu...
