Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/08/2015
Promotores de Santa Maria relatam caso Kiss em Aula Magna da FMP
“O caso Kiss: seus reflexos jurídicos e sociais” foi o tema da Aula Magna do curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), ministrada pelos Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Dutra e Maurício Trevisan, que atuam no caso. Os membros do MP relataram para uma plateia lotada de estudantes no Auditório Mondercil Paulo de Moraes aspectos da tragédia na área cível, criminal e militar. ABERTURA A Aula Magna foi iniciada com a introdução do Diret...
- 14/08/2015
Operação Pescado 2: mantidas prisões preventivas de dois acusados
A Quarta Câmara Criminal (Processo Crime n.º 70065393530) negou habeas corpus a dois acusados de participação no esquema de sonegação de ICMS investigado pela Operação Pescado 2, deflagrada no início de junho deste ano. Na decisão, publicada nesta quarta-feira, 12, foi reconhecido que os presos em prisão preventiva põem em risco a ordem pública e econômica, evidenciando, ainda, um senso de impunidade. Para resguardar a restituição dos valores sonegados, está em plena vigência o sequestro de ...
- 14/08/2015
Vereadores de Canoas conhecem detalhes do Método Apac
A Câmara Municipal de Canoas realizou, no final da tarde desta quinta-feira, 13, um Grande Expediente e Sessão Ordinária para conhecer mais detalhes e atividades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac. Em setembro de 2013, a primeira Apac foi fundada em Canoas. Para que a entidade funcione, a Prefeitura de Canoas fez a doação de um terreno, localizado no bairro Guajuviras. Entretanto, tal ato precisa contar com a aprovação legislativa da Câmara de Vereadores. Reali...
- 14/08/2015
São Leopoldo: denunciado homem que decepou mãos de companheira
O Ministério Público de São Leopoldo apresentou denúncia, nesta quinta-feira, 13, contra Elton Jones Luz de Freitas, 26 anos, por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e emprego de violência doméstica e familiar) contra a companheira, Gisele Santos de Oliveira, 22 anos. A denúncia é assinada pelo Promotor de Justiça Criminal Sérgio Luiz Rodrigues. Conforme narrado, no último dia 2 de agosto, por volta das...
- 14/08/2015
Ministério Público pela Educação tem início em Santa Maria
Aconteceu no auditório do Ministério Público Federal, a primeira reunião relacionada à implementação do projeto Ministério Público pela Educação na cidade de Santa Maria. No encontro, realizado pela Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e pelos Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, foi apresentado aos gestores municipais e estaduais, representantes das Universidades e imprensa, o cronograma preliminar de implantação do projeto, bem co...
- 14/08/2015
MP é atendido e Justiça decreta prisão de mulher que participou de assaltos em Imigrante
Atendendo pedido do Ministério Público de Teutônia, a Justiça da Comarca decretou a prisão preventiva de Izaura Anita Tavares Dutra, 20 anos. O Promotor de Justiça Jair João Franz havia ajuizado, nesta quinta-feira, 13, recurso em sentido estrito solicitando à Juíza Ângela Lucian que reconsiderasse a decisão anterior e mantivesse a segregação da mulher em estabelecimento prisional que houvesse vaga pela sua participação em assaltos a bancos e a uma lotérica da cidade de Imigrante. Izaura...
- 14/08/2015
Bento Gonçalves: seminário promove debate sobre evasão escolar
A Promotoria da Infância e Juventude de Bento Gonçalves, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, e 16ª Coordenadoria Regional de Educação realizou nesta terça-feira, 11, o Seminário “Para Além da Educação: Rede Construindo Cidadania”, com a finalidade de promover o debate sobre a intersetorialidade das políticas públicas, a partir dos dados de evasão escolar. O seminário foi aberto com a palestra do Pró-Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciênci...
- 13/08/2015
Ampliação do Programa Segurança Alimentar é abordada em reunião
A ampliação do Programa Segurança Alimentar com a participação de municípios gaúchos e de outros estados brasileiros foi o principal tema de uma reunião com Promotores e representantes de entidades de classe ligadas à produção de leite, avicultura, suinocultura e bovinocultura. Na oportunidade, foram discutidos entre os participantes a expansão do Programa Segurança Alimentar para municípios e outros estados, tendo em vista a renovação do termo de cooperação, com o aditamento e inclusão ...
- 13/08/2015
Projeto de Lei do Plano Plurianual é debatido em encontro no Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 13, o Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Luis Augusto Lara. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei 283/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período entre 2016 e 2019. Também estiveram presentes o Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Junior; e a Diretora da Comissão de Finanças da AL, Luziane Galarraga. Luis Augu...
- 13/08/2015
Coordenador do CAODH palestra em Aula Inaugural do Curso de Direito da UCS
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, apresentou na noite desta quarta-feira, 12, durante a Aula Inaugural do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, a palestra “Direito Sanitário versus Judicialização na Área da Saúde”. Diante do Teatro da instituição lotado, acadêmicos e docentes puderam entender melhor o conceito, a aplicabilidade, algumas normas e leis do Direito Sanitário. Além disso, foram apresentados dados do Estado e números de...
- 13/08/2015
Coordenador do CaoCrim participa da Roda de Conversa sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Ocorreu, nesta quarta-feira, 12, o lançamento do projeto Roda de Conversa sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no Palácio do MP. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou da atividade como painelista. Ao lembrar os nove anos de criação da lei, o Secretário Cesar Faccioli explicou a intenção do projeto, que é discutir as políticas públicas para as mulheres em encontros regionais, peri...
- 13/08/2015
Promotor participa de projeto-piloto de Justiça Restaurativa e de Jornada Maria da Penha
Foi lançado nesta quinta-feira, 13, o projeto-piloto de Justiça Restaurativa no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A primeira reunião, presidida pela Juíza Madgéli Frantz Machado, teve a participação do Promotor de Justiça Marcelo Ries, e ocorreu na sala 500 do Foro Central, que recebe vítimas de violência doméstica. O encontro reuniu servidores municipais, assistentes sociais, advogados, mediadores, psicólogos, representantes da Secretaria de Justiça e Direitos...
- 12/08/2015
Adoção irregular é tema de audiência pública em Santa Maria
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus, tratou dos procedimentos a serem efetuados por profissionais da saúde no encaminhamento de bebês recém-nascidos e crianças atendidas quando há o interesse dos genitores em entregá-los para adoção. O encontro contou, ainda, com a presença da Juíza de Direito Marli Inês Miozzo. Na ocasião, o Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Santa Maria (GAIA-...
- 12/08/2015
Tá na Mesa: Procurador-Geral de Justiça destaca prioridades na atuação do MP
O Procurador-Geral de Justiça foi o palestrante do evento Tá na Mesa, promovido pela Federasul tradicionalmente nas quarta-feiras, durante reunião almoço na sede da entidade, em Porto Alegre. Antes de iniciar sua palestra, Marcelo Dornelles, participou de coletiva de imprensa onde foi questionado, principalmente, sobre sua posição a respeito da crise financeira do Estado e as possibilidades de contribuição do Ministério Público para auxiliar o Executivo. “Desde o início da minha gestão afirm...
- 12/08/2015
Coordenador do Caoma apresenta atividades do MP ao Conselho de Meio Ambiente da Fiergs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, apresentou, nesta terça-feira, 11, as atribuições e projetos ambientais do Ministério Público ao Conselho de Meio Ambiente (Condema) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A atividade ocorreu durante encontro mensal do Conselho na sede da Fiergs. O Promotor de Justiça frisou a importância do debate junto à iniciativa privada. Martini informou as atribuições do MP na defesa ...
