Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/07/2015
5º Encontro Educação para a Paz ocorreu na sede do MP
Ocorreu na sede do Ministério Público na manhã deste sábado, 25, o 5º Encontro Educação para a Paz, com a palestra do Jornalista da TV Globo André Trigueiro, que está lançando o livro “Viver é a melhor opção”. O evento foi realizado pela Instituição e o Instituto Professor Francisco Valdomiro Lorenz. ABERTURA O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou do encontro e manifestou que o MP é parceiro desta iniciativa. “Esta é a casa da cidad...
- 24/07/2015
Ministério Público e Polícia tentam localizar acusado da morte de professora de Farroupilha
Nesta quinta-feira, 23, a Justiça de Farroupilha acatou um pedido do Ministério Público e determinou a abertura de inquérito pela Polícia Civil para investigar a localização de Santo Amarildo Alves, 48 anos. Ele é acusado da morte da Professora Neiva Lourdes Dupont, com 53 anos à época do crime, ocorrido entre 14 e 23 de dezembro de 2008. Faz seis anos que o processo está parado, sendo que a perda de elementos de prova quando da instrução do processo (que só ocorrerá quando o réu for localiz...
- 24/07/2015
Assessor Contábil é condenado a devolver dinheiro desviado da Prefeitura de Rosário do Sul
Ao acatar ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Rosário do Sul, a Justiça da Comarca condenou o Assessor Contábil da Secretaria da Fazenda do Município a devolver aos cofres públicos R$ 940 mil (que deverão ser corrigidos monetariamente quando houver o trânsito em julgado da ação). Conforme as investigações do MP, os valores foram desviados do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Rosário do Sul (Fapese). A decis...
- 24/07/2015
Ajuizada ação com pedido liminar para que Corsan forneça água a toda a população de Alvorada
A Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada ajuizou, nesta sexta-feira, 24, uma ação civil pública, com pedido liminar, para que Justiça determine que a Corsan providencie em caráter urgente o abastecimento regular de água potável, pelo restabelecimento das bombas ou, por medida paliativa, com o fornecimento através de caminhões-pipa para toda a população. Conforme a ação, assinada pela Promotora de Justiça Rochelle Jelinek, a Corsan refere em seu site que a previsão de regularizaç...
- 23/07/2015
Promotoria solicitará à Corsan solução para a falta de água em Alvorada
A Promotoria Especializada de Alvorada realizou reunião nesta quinta-feira, 23, com a Diretora Executiva do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira, para acertar medidas que serão exigidas da Corsan para reabastecimento de água no Município, mesmo que paliativas, até que a situação seja definitivamente resolvida com a liberação das bombas que estão submersas pelas intensas chuvas nos últimos dias. Além disso, os consumidores de Alvorada estão sendo lesados por comerciantes que estão cobrando ...
- 23/07/2015
Coordenador do Caoma reforça parceria com Comando Ambiental da BM na defesa do meio ambiente
Durante as comemorações dos 10 anos do Comando Ambiental da Brigada Militar e 26 anos do Policiamento Ostensivo Ambiental no Rio Grande do Sul, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, reforçou a parceria entre as instituições no combate aos crimes contra o meio ambiente. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 22, na sede do Comando Ambiental. “Vivemos um momento delicado de crise econômica e temos que ter o máximo de cuidado para que o estímulo ao desenvo...
- 23/07/2015
Rio Grande: ex-Secretário é condenado por desvio de dinheiro público
Ao receber denúncia do Ministério Público de Rio Grande, a Justiça da Comarca sentenciou o ex-Secretário Municipal da Fazenda, Ademir José Machado Valente, a 13 anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A decisão, do último dia 16, prevê, ainda, pagamento de multa de 30 salários mínimos e indenização de R$ 925.150,00 corrigidos monetariamente desde a época do desvio. A denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Jo...
- 23/07/2015
5º Encontro Educação para a Paz será realizado na sede do MP
Será realizado na sede do Ministério Público neste sábado, 25, o 5º Encontro Educação para a Paz. O evento ocorrerá das 8h30min às 12h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, e terá a participação do Jornalista da Rede Globo André Trigueiro, que está lançando o livro “Viver é a melhor opção”. Também será palestrante do encontro a Médica Psiquiatra Anahy Fonseca, com o tema “Contexto atual e o olhar psiquiátrico de prevenção ao suicídio”. Clique <b><a href="https://eventioz.com.br/e/e...
- 22/07/2015
Promotor se reúne com Secretário e Diretor do Daer para pedir solução em pontos críticos de Caxias do Sul
O Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, esteve reunido, nesta terça-feira, 21, com o Secretário dos Transportes e Mobilidade do Estado, Pedro Westphalen e com o Diretor-Geral do Daer, Ricardo Moreira Nuñez. O encontro aconteceu na sede da Secretaria dos Transportes e Mobilidade do Estado, em Porto Alegre. Na pauta, foram debatidos os assuntos relativos aos pontos críticos de acesso ao município de Caxias do Sul, na ERS-...
- 22/07/2015
Taquara: ajuizada ação para buscar reparos na ponte sobre o Rio dos Sinos
O Ministério Público ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a realização de reparos na ponte sobre o Rio dos Sinos, localizada na ERS-020, em Taquara. Na ação, o Ministério Público pediu liminarmente a determinação do início das obras no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária. A Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira relata que durante a instrução do inquérito civil, instaurado na Pro...
- 22/07/2015
Uruguaiana: liminar suspende aumento da tarifa do transporte público
Ao acatar pedido liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Uruguaiana, a Justiça da Comarca determinou, nesta segunda-feira, 20, a suspensão da vigência do Decreto Municipal nº 438/2015, que aumentou o valor da tarifa do transporte coletivo urbano da cidade de R$ 2,20 para R$ 2,45. A medida é válida até que seja encaminhado ao Juízo estudo técnico em que fique demonstrada a necessidade de aumento no valor da passagem. O mandado de segurança coletivo, assinado p...
- 22/07/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra para professores do Colégio Oscar Pereira
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou para Professores nesta segunda-feira, 20, no Colégio Oscar Pereira, localizado no bairro Cascata, em Porto Alegre. Durante sua manifestação, a Procuradora de Justiça abordou sobre os riscos envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Ressaltou, ainda, a vulnerabilidade dos jovens para o uso de álcool e drogas, uma vez que...
- 21/07/2015
Bagé: ajuizada ação para implementação de residência terapêutica para doentes mentais
O Ministério Público de Bagé ajuizou nesta segunda-feira, 20, ação civil pública, com pedido liminar, com o objetivo de compelir o Município de Bagé a implementar, no prazo máximo de 18 meses, nova Residência Terapêutica no Município. Conforme a Promotora de Justiça Maria Cougo Oliveira, o ajuizamento da ação teve como suporte inquérito civil no qual o Ministério Público tentou, por todos os meios legais e amistosos possíveis, impulsionar o gestor público de Bagé a criar uma nova Residênc...
- 21/07/2015
Instituição recebe integrantes da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Pastoriz; receberam nesta terça-feira, 21, uma comitiva de representantes da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS. Durante o encontro, o Presidente da entidade, Milton Kempfer, expôs aos membros do MP as dificuldades enfrentadas por muitos servidores da área da saúde em função do atraso no repasse de recurs...
- 21/07/2015
MP ingressa com ação civil pública para a proteção do Bioma Pampa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, representada pelos Promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz, integrantes do Núcleo de Proteção ao Bioma Pampa, ingressou, nesta segunda-feira, 20, com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de assegurar a proteção jurídica para o Bioma Pampa. Os Promotores explicam que a ação foi ajuizada “em virtude da superveniência do Decreto Estadual 52.431/2015, ...
