Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/07/2015
Novos Conselheiros tomam posse em cerimônia no Palácio do MP
Em evento realizado na manhã desta segunda-feira, 6, no Palácio do Ministério Público, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou novos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Superior do MP para o biênio 2015-2017, eleitos recentemente pela classe. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, presidiu a sessão solene. Foram empossados Simone Mariano da Rocha, Veleda Maria Dobke, Renato Vinhas Velasques, Ubaldo Alexandre Licks Flores, como titular...
- 03/07/2015
MPEduc: audiência pública em Santana do Livramento discutiu melhorias para a educação
A primeira audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Estado foi realizada em Santana do Livramento nesta quarta-feira, 1º. O evento reuniu cerca de 120 pessoas e foi promovido pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com o objetivo de apresentar a iniciativa que busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto para a comunidade, a audiência ainda buscou a coleta de informações sobre as condições do serviço de e...
- 02/07/2015
Ministério Público participa de Congresso de Municípios gaúchos
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve presente nesta quarta-feira, 1º, na abertura do 35º Congresso de Municípios do RS, encontro anual de prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos do Estado promovido pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário participaram da mesa de abertura do evento. O Governador do Estado, José Ivo Sartori, destacou a abertura para o diálogo e o entendimento, mesmo e...
- 01/07/2015
Lançada a Fundação Bichoterapia
Ocorreu na noite desta terça-feira, 30, o lançamento da Fundação Bichoterapia. As patronesses da iniciativa são Leonor Kluber, Goreti Pereira, a Ouvidora Substituta do MP Julia Ilenir Martins e a Assistente da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos Walderez Pereira. Em seu discurso durante a cerimônia, ocorrida no Palácio do MP, a Presidente da Fundação, Procuradora de Justiça Maria Waleska Trindade Cavalheiro, ressaltou que o dia concretiza um sonho de vida. “Se quiserem aprender a a...
- 01/07/2015
Caxias: dupla é denunciada por tentativa de homicídio contra cinco PMs
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 2, contra Eliéser Gabriel Saboleski e David Alisson da Rosa por tentarem matar os Policiais Militares Greicy Matos Machado, Tiago Schuster, Dhiordi Ricardo Ribas dos Santos, Cleiton dos Santos Rocha e Leonardo Taci Gibicoski de Souza. O crime aconteceu no dia 9 de junho deste ano, na Rua Travessa São Marcos, no bairro Kayser. Na ocasião, os denunciados e seus comparsas iniciaram um tiroteio contra uma facção crimi...
- 01/07/2015
MP expedirá Recomendação para que municípios da região de Passo Fundo adotem a Ficai online
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, expedirá uma Recomendação para que professores e conselheiros tutelares utilizem a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) online. A medida é uma definição da reunião realizada pelo Ministério Público no último dia 25, para tratar sobre as próximas medidas a serem adotadas para a continuidade dos trabalhos da Ficai e das Redes de Apoio à Escola (RAEs). A...
- 01/07/2015
Caibaté: MP realiza audiência pública sobre loteamentos irregulares
A Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga realizou, em parceria com a Câmara de Vereadores de Caibaté, uma audiência pública na tarde desta quarta-feira, 1º, para tratar dos loteamentos irregulares. Segundo a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, tramitam dois inquéritos civis e outros dois expedientes sobre o tema em Caibaté, que é um dos oito municípios que compõem a Comarca de São Luiz Gonzaga. “É preocupante a crescente desses parcelamentos irregulares do so...
- 30/06/2015
Queijo Compen$ado 1: apreendido furgão utilizado para transporte de produtos fraudados
O Ministério Público apreendeu, na manhã desta terça-feira, 30, em Ivoti, um furgão utilizado para o transporte de queijo adulterado com amido pela empresa Laticínios Planalto, de Três de Maio. A apreensão foi autorizada pelo Poder Judiciário. A empresa foi alvo da Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês. A denúncia do MP foi oferecida na sexta-feira e recebida nesta segunda-feira pela Justiça. Conforme as investigações, o queijo era levado a um depósito clandestino em I...
- 29/06/2015
Ministério Público realiza ciclo de debates sobre a concretização do direito à saúde
Ocorreu durante toda esta segunda-feira, 29, um curso de formação para servidores e membros do Ministério Público para debater e entabular formas de solução das demandas de saúde apresentadas às Promotorias de Justiça. O ciclo de debates sobre a Concretização do Direito à Saúde foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Um dos temas enfrentados no encontro foi a representação do C...
- 29/06/2015
Lançada a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”
Em um café oferecido à Imprensa, foi lançada nesta segunda-feira, 29, Dia Estadual do Ministério Público, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado aos Jornalistas que atuam no Estado. O evento ocorreu pela manhã, na sede da Instituição. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, reforçou que a ideia do prêmio não é somente laurear as melhores reportagens, mas também aproximar ainda mais os membros do Ministério P...
- 29/06/2015
Condenado homem que estuprou, matou e ocultou cadáver de jovem em Agudo
Após mais de 12 horas de julgamento, Rogério Oliveira, acusado de estuprar e matar Daniela Ferreira e de ocultar o cadáver dela, em Agudo, foi condenado pelo júri popular à pena total de 36 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Pelo homicídio, foi condenado a 24 anos de reclusão; a nove anos e dez meses por estupro e a três anos por ocultação de cadáver. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, 29. O Salão do Júri ficou lotado por Advogados, Jornalistas, estudantes, parentes da jovem e...
- 29/06/2015
Rio Grande: irmãos são condenados por execução de adolescente
Os irmãos Brian e Iury Leite Nunes, de 18 e 21 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Rio Grande a 24 e 23 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e surpresa) de Lenon dos Santos Fernandes, de 17 anos, e pela tentativa de homicídio duplamente qualificada (motivo torpe e surpresa) contra Luis Guilherme Alves dos Santos. O fato ocorreu em 29 de março de 2013, pouco antes da meia-noite, no bairro Getúlio Vargas, em Rio Grande...
- 29/06/2015
Liminar em ação ajuizada torna indisponíveis imóveis e ativos financeiros de funcionária que lesou banco
Atendendo o Ministério Público, a Justiça da Comarca de Rio Grande determinou que seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis para indisponibilização de eventuais direitos e ações relacionadas a eventuais bens imóveis pertencentes à funcionária do Banco do Brasil, Maria da Graça Sena Cavalheiro. A decisão atende medida liminar requerida em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelos Promotores Adriano Pereira Zibetti e José Alexandre Zachia Alan. De acordo com a ...
- 26/06/2015
Santa Maria: audiência pública busca inserção de adolescentes no Programa Jovem Aprendiz
Mais uma audiência pública foi realizada em Santa Maria na sexta-feira, 26, buscando inclusão de adolescentes no programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, participaram do encontro os Promotores de Justiça Ivanise Jann de Jesus, Antônio Augusto Ramos de Moraes e a Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Bruna Deconzi, além de representantes de entidades e representantes de mais de 150 empresas da região. Segundo levantamento feito pelo Ministério do Trabalho, foi constatado que vári...
- 26/06/2015
Operação Queijo Compen$ado 1: dez são denunciados por fraude no produto
Foi oferecida nesta sexta-feira, 26, denúncia contra 10 envolvidos na fraude do queijo produzido pela empresa Laticínios Progresso, com sede em Três de Maio e depósito clandestino em Ivoti. A Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês nas duas cidades, detectou um esquema de adição de amido de milho no queijo para mascarar a colocação de água no leite. Também a compra de matéria-prima fora dos padrões da indústria, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. As análises d...
