Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/11/2017
MP participa de lançamento de programa do Governo do Estado que padroniza descarte de lixo eletrônico
Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 23, o Governo do Estado lançou o Programa Sustentare. Trata-se de uma iniciativa que objetiva padronizar a destinação de equipamentos eletrônicos, pertencentes aos órgãos do Poder Executivo, mantendo a premissa de preservação ambiental e contribuindo para a sustentabilidade, educação e inclusão social e digital. O lançamento contou com a presença de órgãos e de autoridades políticas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Juríd...
- 24/11/2017
GT sobre destinação do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário obtém resultados na região de Santa Rosa
Como um dos resultados do trabalho do GT presidido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, que objetivava parceria para a destinação adequada do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário, foi licenciada nesta quarta-feira, 22, a Estação de Tratamento do Município de Santa Rosa. A partir desse licenciamento, a ETE passará a receber, inicialmente por um ano, o lodo das fossas da região da Grande Santa Rosa, que até então estavam sem destino ade...
- 24/11/2017
PGJ participa de celebração dos 100 anos da Associação Comercial e Industrial de Carazinho
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na sexta-feira, 24, da celebração dos 100 anos da Associação Comercial e Industrial de Carazinho. O evento, que foi realizado na Bier Site, contou com a participação de cerca de 450 convidados. Fabiano Dallazen, natural do município, foi agraciado com um troféu que é entregue a personalidades que de alguma forma se vinculam à entidade e contribuíram nestes 100 anos de ACIC. Em sua fala de agradecimento, Dallazen ressaltou a aleg...
- 24/11/2017
Seminário de Monitoramento é realizado em Palmeira das Missões e Carazinho
O promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo coordenou, nos dias 21 e 22 de novembro, em Palmeira das Missões e Carazinho, a segunda etapa de trabalho do 10º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O evento, que tem por objetivo reunir gestores dos 147 municípios que integram a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, visa debater e refletir a respeito da melhoria da qualidade da educação. Dentre as ações proposta...
- 23/11/2017
Vacaria: Exposição “O silêncio mata” tem início nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 24 de novembro, a partir das 9h, a Promotoria de Justiça Criminal e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizam a exposição “O silêncio mata”, no salão de Atos da Prefeitura Municipal de Vacaria. A mostra fotográfica, ao trazer à tona os fatos obscuros que impactam o imaginário coletivo, busca comover o público e estimular o debate das questões que envolvam violência intrafamiliar. Frases e situações reais vividas pelas mulheres foram selecionadas de depoimentos d...
- 23/11/2017
Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre acontecerá dia 6 de dezembro no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público, através da Promotoria da Infância e da Juventude, realizará, no dia 06 de dezembro, a tradicional Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre. A festa, coordenada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, acontecerá entre às 14h e às 18h, no Estádio Beira-Rio, e deve reunir cerca de 1200 crianças e adolescentes das casas de acolhimento e de projetos sociais do Sport Club Internacional. Todas as crianças receberão presentes de Natal, ofere...
- 23/11/2017
Homem denunciado pelo MP por receptação, furto de energia elétrica e jogos de azar se entregou à polícia
Clério Luis Postal se entregou à polícia nessa quarta-feira, 22, dois dias depois da operação, acompanhada pelo MP, que prendeu duas pessoas ligadas ao grupo que seria chefiado por ele. <br> Leia mais: <a href="http://www.mprs.mp.br/noticias/45744/ "> Jogos de azar e lavagem de dinheiro: MP participa de operação que prende integrantes de organização criminosa </a> <br> Postal é suspeito de chefiar uma quadrilha que explorava prostituição, roubo de cargas e jogos de azar. Ainda quando er...
- 23/11/2017
Subprocurador-geral defende trabalho em rede para enfrentamento dos problemas sociais de grande complexidade
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, foi palestrante nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Cruz Alta, do Seminário “Educação, Violência e Saúde: Atuação em Rede e Gestão Territorial”. Falando para uma plateia formada majoritariamente por servidores e agentes públicos do município, ele afirmou que as instituições e Poderes de Estado precisam atuar de forma articulada para enfrentar problemas de grande complexidade, como os da Segurança Públi...
- 23/11/2017
Estudantes visitam Promotoria de Justiça de Alvorada para conhecer trabalho do MP
O promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Alvorada Marcelo Tubino recebeu, nesta quarta-feira, 22, na sede do Ministério Público, uma turma de alunos do segundo ano do ensino médio da Escola Estadual de Educação Básica Professor Gentil Viegas Cardoso, de Alvorada. A visita aconteceu depois de os alunos acompanharem um júri, realizado no Fórum do município, e conversarem com o promotor, demonstrando interesse em entender melhor o funcionamento do MP. A partir disso, Marcelo Tubino c...
- 22/11/2017
Empossados novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor
Em cerimônia realizada no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, foram empossados na tarde desta terça-feira, 21, os novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor - ESDC. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, foi investido como membro do Conselho, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público. A solenidade teve a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Desenvolvimento Social,...
- 22/11/2017
Nucam e Sema discutem temas relevantes na área ambiental
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, realizou nesta terça-feira, 21, reunião com a secretária adjunta de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Mollmann, com o objetivo de discutir temas relevantes na área ambiental e que estão sob a gerência do Nucam. Conforme Anelise, dentre os temas abordados, destacam-se a busca pela efetivação e implementação das Unidades de Conservação Estaduais, em especial a Reserva Biológica São Donato; os ...
- 22/11/2017
Pelotas: Réu é condenado a 16 anos e 8 meses de prisão por morte de travesti em 2015
Em júri ocorrido nesta terça-feira, 21, na Vara do Júri de Pelotas, o réu Lucas da Silva Rocha foi condenado a 16 anos e 8 meses de reclusão pela morte da travesti Brenda Lee. O crime aconteceu na residência da vítima, na madrugada de 16 de dezembro de 2015. Ela foi morta três dias antes de sua formatura no curso de Psicologia. O réu desferiu contra a vítima quatro golpes efetuados com um cinzeiro de ferro, o que ocasionou afundamento dos ossos do crânio de Brenda. A acusação esteve a...
- 22/11/2017
Circulação em rodovia pauta reunião entre MP e secretário Estadual dos Transportes
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – MEDIAR MP, Cesar Faccioli, recebeu, no último mês de setembro, o deputado Pedro Ruas, integrante da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, que solicitou o auxílio do Núcleo nas questões que envolvem a logística das vias urbanas de Águas Claras, no município de Viamão. A Promotoria de Viamão investiga eventual risco à segurança de trânsito no trecho de 30 km...
- 21/11/2017
Fepam acata recomendação do MP e suspende licenças ambientais de fazendas que estão jogando lodo no Rio Gravataí
Acatando Recomendação do Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai suspender as licenças ambientais e solicitar a obstrução de drenos de fazendas de produção de arroz que estão jogando resíduos de lodo no Rio Gravataí. A recomendação, expedida nesta segunda-feira, 20, sugere a suspensão cautelar das licenças ambientais expedidas pela Fepam aos produtores de arroz que tenham sido flagrados em mais de uma ocasião pela fiscalização ambiental lançando no Rio Grava...
- 21/11/2017
Caxias: MP quer aumentar pena de réu por matar o padrasto
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Eduardo Farenzena, condenado pelo Tribunal do Júri na noite desta segunda-feira, 20, a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado por matar seu padrasto Ivandir da Silva Mairesse. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. A promotora discordou do cálculo base feito para estipular da pena base, pois o...
