Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/09/2022
Pinheiro Machado: quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 27 de setembro, quatro locais e 983,8 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados no município de Pinheiro Machado. Durante a ação, dois locais tiveram interdições parciais em suas atividades na área da padaria e um destes teve seu depósito interditado. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
- 27/09/2022
MPRS realiza evento para sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu, nesta terça-feira, 27 de setembro, um evento com o objetivo de debater questões relacionadas a transplantes de órgãos, além de informar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de doação de órgãos, que diminui drasticamente desde o início da pandemia da Covid-19. “É uma ousadia acharmos que podemos aprimorar o sistema de transp...
- 27/09/2022
MPRS, TJRS e governo do Estado renovam termo de cooperação para implantação e consolidação das Apacs no RS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Marcelo Lemos Dornelles, a presidente do Tribunal de Justiça, Iris Helena Medeiros Nogueira, e o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, representando o governo do Estado, assinaram nesta terça-feira, 27 de setembro, a renovação, por mais cinco anos, do termo de cooperação para implantação e consolidação do método adotado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ...
- 27/09/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Convocação para as Provas Orais
Foi publicado hoje (27/09/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 101/2022, convocando os candidatos aptos para a realização da Provas Orais. As provas serão realizadas nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 27/09/2022
MPRS lança o selo “Município Amigo da Vacina”
Em reconhecimento e incentivo à vacinação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está lançando, nesta terça-feira, dia 27 de setembro, o selo “Município Amigo da Vacina”. O selo será destinado aos Municípios gaúchos que atingirem a meta preconizada pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que é de 95% de crianças menores de 5 anos de idade vacinadas contra a doença. De acordo com os dados obtidos no sistema de informações da campanha, no dia 13 de setembro, dos 497 m...
- 26/09/2022
A pedido do MPRS, Justiça prorroga o afastamento do prefeito de Canoas por mais 180 dias
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira, dia 26 de setembro, pela prorrogação do afastamento do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, do exercício das funções públicas por mais 180 dias. “Nós estávamos aguardando com tranquilidade a decisão da prorrogação do afastamento do prefeito Jairo Jorge, tendo em vista a robustez das provas que produzimos, as técnicas utilizadas e a seriedade da investigação d...
- 26/09/2022
MPRS ajuíza ação contra políticos de Sapiranga e empresa pela prática de atos de improbidade administrativa para liberação de loteamento
Em Ação Civil Pública ajuizada em 19 de agosto deste ano, o Ministério Público em Sapiranga busca a responsabilização de dois políticos locais, de um dos seus filhos e de uma empresa de consultoria, com base na Lei de Combate à Improbidade Administrativa, pela prática de atos que importaram enriquecimento ilícito e afronta aos princípios que norteiam a administração pública, em razão de ter sido constatada a exigência de vantagem indevida para o trâmite e a aprovação de projetos inerentes ao...
- 23/09/2022
MPRS promove evento para conscientização sobre doação de órgãos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem, na próxima terça-feira, 27 de setembro, às 14h, evento presencial e online com o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de doação de órgãos. Na ocasião, será apresentada a campanha “Palavras Salvam Vidas. Diga Sim à Doação de Órgãos”, da Santa Casa de M...
- 23/09/2022
MPRS conversa com jornalistas sobre as Eleições 2022
Em mais uma etapa do projeto Central do Interior, desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde o início do ano, aconteceu, na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro, uma conversa online entre o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) do MPRS, promotor de Justiça João Pedro Xavier, o assessor do GAEL Jônio Braz Pereira, e jornalistas de todo o RS sobre as Eleições 2022. Durante o encontro, João Pedro Xavier explicou qual o p...
- 23/09/2022
Com participação do MPRS, programa “Nenhuma Casa sem Banheiro” entrega primeiras unidades em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo Caxias do Sul realizaram na quinta-feira, 15 de setembro, a entrega oficial do primeiro lote de unidades sanitárias a famílias de baixa renda através do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, de Caxias do Sul. Ao todo, serão 30 banheiros. Dois já estão sendo entregues, entre os quais o da casa de Franciele Souza, que recebeu a visita da equipe envolvida no programa....
- 23/09/2022
Triunfo: Operação Omaso interdita empresa por armazenamento e revenda de resíduos não comestíveis de abate
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, realizou operação conjunta de fiscalização na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro, em uma empresa do município de Triunfo. O estabelecimento foi interditado por armazenar e comercializar resíduos não comestíveis oriundos de abates sem possuir o selo do serviço de inspeção competente para esta prática. Ainda, no local, haviam dois containers...
- 23/09/2022
Palmeira das Missões: MPRS entrega alegações finais e pede pena máxima a autor de duplo latrocínio cometido contra mãe e filho
O Ministério Público em Palmeira das Missões entregou, nesta semana, as alegações finais do caso do duplo latrocínio (roubo com morte) que, em dezembro do ano passado, vitimou dois idosos (mãe e filho) com 93 e 60 anos de idade na localidade de Linha Esquina São Bento, interior de Palmeira das Missões. O promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, que subscreve a manifestação, pediu ao juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca a condenação do réu às penas máximas pelos dois crimes de latrocínio ...
- 23/09/2022
Caso Eliseu Santos: denunciado pelo MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos de prisão por assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 33 anos, cinco meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça, Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado, bando armado (associação criminosa), fraude processu...
- 22/09/2022
Prêmio CNMP 2022: MPRS tem três iniciativas finalistas
Nesta quarta-feira, 22 de setembro, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem três iniciativas destacadas, inscritas pelo Escritório de Projetos da instituição. Na categoria <i>Integração e Articulação</i>, o selecionado é o “Projeto Alquimia II”, e na categoria <i>Transversalidade dos Direitos Fundamentais</i>, os proj...
- 22/09/2022
Camaquã: Segurança Alimentar apreende mais de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 22 de setembro, no município de Camaquã, quatro estabelecimentos foram vistoriados e 2,257 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dois locais apresentaram interdições parciais, um na atividade de padaria e outro no açougue. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Seg...
