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NOTÍCIAS

  • 13/12/2021

A pedido do MP, homem é condenado a mais de 41 anos de prisão por estupro, feminicídio e ocultação de cadáver de menina de 12 anos

A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Capaçava do Sul condenou, na quinta-feira, 9 de dezembro, um acusado por crimes de estupro de vulnerável, feminicídio e ocultação de cadáver de uma menina de 12 anos. A pena foi fixada em 41 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Atuaram em plenário, na acusação, os promotores de Justiça Gabriel Munhoz Capelani e Diogo Gomes Taborda e o advogado Daniel Figueira Tonetto, como assistente de acusação. Os crimes...

  • 10/12/2021

Caso Kiss: quatro réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual

Os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentados na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foram condenados por dolo eventual nesta sexta-feira, 10 de dezembro. As penas fixadas foram as seguintes: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produto...

  • 10/12/2021

Caso Kiss: termina fase de debates e jurados reúnem-se na sala secreta pra darem o veredito

A fase de debates do júri da boate Kiss se encerrou com a tréplica do corpo de advogados que defende os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por dolo eventual. O conselho de sentença, formado pelos sete jurados, está reunido com o juiz na sala secreta. Acompanham um representante de cada defesa, da assistência de acusação e do MPRS, representado pelo promotor de Justiça David Medina da Silva. A sentença deve ser proferida ainda nesta sexta-feira, 10 de dez...

  • 10/12/2021

Caxias do Sul: a partir deste sábado, postes da cidade serão grafitados com poesias produzidas por crianças e adolescentes

Com o financiamento do Ministério Público em Caxias do Sul e recursos vindos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o projeto Poesia de Rua terá sua primeira etapa realizada nesse sábado, 11 de dezembro, das 9h às 12h, com o objetivo de reforçar a importância em avançar territórios de forma fraterna, sendo protagonista, mas com uma proposta de harmonia através das cores e das poesias. As crianças e adolescentes atendidos pelo projeto Ampliando Horizontes são os responsáveis pelos textos...

  • 10/12/2021

Ministério Público lança página "MP Sustentável"

Está no ar, a partir desta sexta-feira, 10 de dezembro, no site do Ministério Público, a página “MP Sustentável”. A gestão socioambiental do MPRS tem como norte seu Mapa Estratégico. A Visão 2022 é ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância, entre elas, a Sustentabilidade e a Proteção Social. Conforme o coordenador do MP Sustentável, Daniel Martini, titular do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, a página visa divulgar medidas socioamb...

  • 10/12/2021

Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 800 crianças e adolescentes no Beira-Rio

Com um clima de alegria e celebração, mais de 800 crianças e adolescentes estiveram no Estádio Beira-Rio na tarde desta quinta-feira, 9 de dezembro, para a Festa de Natal dos Acolhidos, o Natal Gigante. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai Noel com entrega dos presentes estiveram entre as atrações do evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club Internacional e Brio, e destina...

  • 09/12/2021

Caso Kiss: começam os debates entre acusação e defesa

Teve início na tarde desta quinta-feira, 9 de dezembro, no nono dia da sessão do júri do processo principal da tragédia da boate Kiss, os debates entre acusação e defesa. Os réus Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e produtor da banda Gurizada Fandangueira foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios e 632 tentativas de homicídio com dolo eventual. ...

  • 09/12/2021

Caso Kiss: com término dos interrogatórios, julgamento chega à fase de debates

No nono dia de julgamento das quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual e 632 tentativas de homicídio na tragédia da boate Kiss, foi finalizada a fase de interrogatório dos réus. Nesta quinta-feira, 9 de dezembro, foram ouvidos, nesta ordem, Luciano Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira), Mauro Londero Hoffmann (sócio da casa noturna) e Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandanguei...

  • 08/12/2021

Caso Kiss: no oitavo dia de júri termina fase de depoimentos e iniciam interrogatórios dos réus

O oitavo dia de julgamento dos réus da boate Kiss, nesta quarta-feira, 8 de dezembro, marcou o início dos interrogatórios dos quatro réus acusados por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídio, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013. Elissandro Spohr foi o primeiro a ser interrogado em plenário. O réu foi interrogado pelo juiz e optou por responder apenas a sua defesa, que não fez perguntas. A partir das 9h desta quinta-feira, serão ouvidos Marcelo de Jesus dos Santo...

  • 08/12/2021

Caso Kiss: CNMP arquiva por ausência de fundamento representação da defesa de um dos réus contra promotora

A Corregedoria Nacional do Ministério Público indeferiu, neste dia 07 de dezembro, a notícia de fato n. 1.01428/2021-00, diante da manifesta ausência de caráter disciplinar. A representação foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público pelo réu Elissandro Callegaro Spohr, em forma de reclamação contra a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari por suposta “disparidade de armas e o acesso do órgão acusatório ao SISTEMA DE CONSULTAS INTEGRADAS, programa exclusivo da segurança pública...

  • 07/12/2021

Caso Kiss: sétimo dia de julgamento foi o mais longo até momento

Quatro pessoas foram ouvidas nesta terça-feira, 7 de dezembro, no sétimo dia de julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por conta da tragédia na boate Kiss. Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira, respondem por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídio. Com os depoimentos de Venâncio da Silva Anschau, Ní...

  • 07/12/2021

Conectados pela Educação: projeto do MPRS é vencedor do 18ª Prêmio Innovare

O Instituto Innovare anunciou nesta terça-feira, 7 de dezembro, em Brasília, os vencedores da 18ª edição de sua premiação anual, que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o projeto Conectados pela Educação, idealizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Guaíba, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, foi vencedor na categoria Ministério Público. Ne...

  • 06/12/2021

Caso Kiss: no sexto dia de júri foram ouvidos quatro depoentes indicados pela defesa

O julgamento das quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual na tragédia da boate Kiss chegou ao sexto dia com 20 testemunhas e sobreviventes ouvidos desde quarta-feira, dia 1º de dezembro. Os réus são Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira. Ainda serão ouvidas oito testemunhas, uma delas sobrevivente da tra...

  • 06/12/2021

Lagoa Vermelha: FRBL assina termo de convênio no valor de R$ 101 mil para reforma do pátio do Lar do Idoso Bem Viver

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Cesar de Melo, e do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o prefeito de Lagoa Vermelha, Gustavo José Bonotto, assinaram nesta segunda-feira, 06 de dezembro, termo de convênio no valor de R$ 181.882,79 para a execução do projeto Acessibilidade e reforma do pátio do Lar do Idoso Bem Viver, localizado n...

  • 06/12/2021

A pedido do MP, Justiça interdita Centro Cultural em Erechim por ausência de APPCI

Acolhendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada nesta sexta-feira, 3 de dezembro, a Justiça deferiu tutela de urgência para interditar imediatamente o Centro Cultural 25 de Julho, em Erechim, até a obtenção de todas as licenças necessárias, principalmente o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios válido do Corpo de Bombeiros. Foi proibida, também, a realização de uma formatura que seria realizada às 19h desta sexta no local, até que seja realizada a regulari...


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