Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/11/2021
MPRS vence Prêmio CAU-RS – 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi vencedor do Prêmio CAU/RS – 2021, na categoria Poder Público – Pessoa Jurídica. Concedido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, a honraria reconhece a atuação na defesa da gestão democrática das cidades, visando, sobretudo, fomentar e fiscalizar a implantação da Política Urbana prevista no artigo 182 da Constituição Federal de 1988, disciplinada no Estatuto da Cidade, no que diz com o desenvolvimento das funções sociais d...
- 18/11/2021
Inscritos na 2ª Corrida pela Adoção devem retirar seus Kits nos dias 26 e 27 de novembro
Estão abertas até o dia 23 de novembro as inscrições para a 2ª Corrida pela Adoção. O evento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. Participe! Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/passoapassoacorridaadocao28.pdf"><b>aqui</b></a> o passo a passo de como realizar a inscrição. Para se inscrever, c...
- 18/11/2021
Morte em supermercado: MPs e Defensorias Públicas emitem nota sobre a execução de TAC firmado em procedimentos coletivos instaurados
É de amplo conhecimento que o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Carrefour Comércio e Indústria LTDA, Comercial de Alimentos Carrefour LTDA. e Atacadão S.A., em 11 de junho de 2021, que totalizou o valor de R$ 115 milhões para estabelecimento de po...
- 18/11/2021
Gepevid: MPRS promove evento de 16 dias pelo fim da violência contra as mulheres
Nesta sexta-feira, 19 de novembro, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) do Ministério Público lança, em Guaíba, o evento 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Atividade ocorre das 12h às 16h no Largo José Cláudio Machado, em frente ao Catamarã, com distribuição de material informativo e acolhimento de vítimas. “Essa campanha é uma mobilização mundial que no Brasil ocorre desde 2003. Durante 16 dias...
- 18/11/2021
MPRS deflagra operação contra organização criminosa que abatia e comercializava carne de cavalo em Caxias do Sul
Seis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro, em Caxias do Sul, durante operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Em torno de 70 agentes do MPRS, Brigada Militar e secretarias de Estado da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural participaram da ação, que também incluiu o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A chamada ...
- 17/11/2021
Caso Kiss: MPRS concede entrevista para falar sobre a estratégia de atuação no júri e apresentar programa que permite visita virtual à casa noturna
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 17 de novembro, para falar sobre a estratégia de atuação no julgamento dos quatro réus que vão a júri por conta da tragédia na Boate Kiss, em 2013. Participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e os dois promotores que atuarão em plenário: David Medina da Silva e Lúcia Helena de Lima Callegari. Também esteve presente na sede do MPRS, em Porto Alegr...
- 16/11/2021
Porto Alegre: programa Família Acolhedora está com inscrições abertas
O Programa Família Acolhedora, realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) em parceria com o Abrigo João Paulo II, é um serviço de acolhimento familiar destinado a crianças e adolescente em situação de risco, por orfandade ou grave violação dos seus direitos, que receberam a medida de proteção por meio do Juizado da Infância e da Juventude. O serviço consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período dete...
- 12/11/2021
MPRS emite nota pública sobre o retorno às aulas presenciais e a necessidade de procedimentos para busca ativa dos alunos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) e dos promotores de Justiça da Infância e Juventude que compõem o grupo de trabalho da busca ativa escolar, emitiu, nesta sexta-feira, 12 de novembro, nota pública na qual expressam o entendimento acerca do retorno às atividades presenciais obrigatórias nos estabelecimentos de ensino públicos e pri...
- 11/11/2021
Lançada cartilha sobre cuidado em saúde para casos de gestação na adolescência
Nesta quina-feira, 11 de novembro, durante o painel “A sexualidade antes dos 14 anos” da I Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, foi lançada a cartilha “Violência sexual contra crianças e adolescentes: linhas de cuidado em saúde para casos de gestação”. Segundo dados obtidos, entre os anos de 2018 e 2020, nasceram vivos 1.554 cri...
- 11/11/2021
Campanha em Pedro Osório e Cerrito busca mobilizar pais e alunos para o retorno às aulas presenciais
A Promotoria de Justiça de Pedro Osório, por meio da promotora Luana Rocha Ribeiro, em conjunto com diversos órgãos e entidades, desenvolveu a campanha “Bora pra aula!”, com o objetivo de mobilizar pais e alunos dos municípios de Pedro Osório e Cerrito para o retorno às aulas presenciais com segurança sanitária. “A ideia é unir os mais variados setores da comunidade em prol do necessário e responsável retorno às aulas presenciais. Decidimos começar a mobilização desde logo, mesmo em vias ...
- 10/11/2021
Vacaria: FRBL assina termo de convênio no valor de R$ 216 mil para o projeto Preparando a Quadra
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e do promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa, e o prefeito de Vacaria, Amadeu de Almeida Boeira, assinaram em reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 10 de novembro, termo de convênio no valor de R$ 216.191,30 para a execução do projeto Preparando a Quadra. Deste valor, o Fundo para Reconstituição de Bens...
- 10/11/2021
Velamento de fundações é tema de reunião no MPRS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do procurador de Fundações, Ruben Giugno Abruzzi, esteve reunido, nesta quarta-feira, 10 de novembro, com a presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), promotora de Justiça do MPRS Janine Borges Soares. Na pauta do encontro foi debatida a atuação da entidade e a possibilidade de ações compartilhadas para qualificar ainda mais a fiscalização das fu...
- 10/11/2021
MPRS recomenda que os 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre voltem ao atendimento presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora em substituição na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Ana Cristina Ferrareze, expediu nesta terça-feira, 9 de novembro, recomendação para que os conselheiros tutelares de Porto Alegre voltem imediatamente a exercer suas atividades de forma presencial e sem regime de revezamento ou plantão, em cada um dos 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre, revogando assim a recomendação anterior, expedida em março de 2020. No...
- 10/11/2021
Porto Alegre: MPRS denuncia três pessoas por morte de jovem em parada de ônibus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou três pessoas pela morte de Cristiane da Costa dos Santos, assassinada no dia 23 de setembro em uma parada de ônibus na Avenida Chuí, Bairro Cristal, em Porto Alegre. A peça foi protocolada no Poder Judiciário na segunda-feira, 8 de novembro. Os três réus foram acusados por roubo, roubo seguido de morte e associação criminosa. Um deles vai responder também por posse irregular de munição de arma de fogo de uso permitido. Conforme a denúnci...
- 10/11/2021
Fiscalização da Segurança Alimentar interdita estabelecimento em Sertão
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 10 de novembro, três estabelecimentos no município de Sertão. Na ação, 664kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados e um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram prod...
