Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/06/2002
Reunião decidirá rumos do transporte escolar entre as ilhas do guaíba
O encontro será nesta terça-feira às 10 horas da manhã na promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público, rua Andrade Neves 09, 3º andar. A finalidade é definir os termos para a abertura de concorrência pública, por parte da prefeitura, para a contratação de transporte escolar para 12 estudantes que moram nas ilhas da Conga e Chico Inglês. Atualmente elas são levadas à escola pelos barcos dos pais, mas a Promotoria quer que a prefeitura se encarregue deste transporte. O que fic...
- 11/06/2002
Preservada a história do Cinema Astor
A fachada do antigo cinema Astor localizado na avenida Beijamin Constant, 1891 no bairro Floresta em Porto Alegre deverá ser preservada pelos proprietários do prédio. Um termo de ajustamento de conduta foi assinado entre a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público e a empresa Cine Teatro Rex do Rio de Janeiro dona do antigo cinema. No acordo, ficou acertado que deverá ser preservado o que já existe da fachada através de um trabalho de escoramento. A intervenção do Ministér...
- 10/06/2002
Governador vai ao Forte Apache
O governador do estado Olívio Dutra e o Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva, visitam nesta terça-feira, 11/06, as obras de restauração do Forte Apache, prédio que abrigou o governo do estado antes da construção do Palácio Piratini. A reforma do prédio que vai abrigar o Memorial do Ministério Público deverá ser concluída até o final do mês de outubro e a inauguração em novembro. A visita acontece às 11 horas da manhã. O Forte Apache está localizado na esquina da rua Jerônimo Coel...
- 03/06/2002
Seis Procuradores de Justiça tomam posse amanhã
O Ministério Público contará com mais seis Procuradores de Justiça a partir desta terça-feira, dia 4. Os promotores de Justiça Altamir Francisco Arroque, Bárbara Fernandes Rosa Cerqueira, Eduardo de Lima Veiga, Júlia Ilenir Martins, Marta Leiria Leal Pacheco e Simone Mariano da Rocha, tomarão posse no novo cargo em cerimônia presidida pelo procurador-geral de Justiça Cláudio Barros Silva. Autoridades, colegas, amigos e familiares dos promovidos prestigiarão o ato a ser realizado, às 8h30min...
- 28/05/2002
Proibida propaganda sonora na venda de gás
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público pede para que a população denuncie a utilização de gingles, buzinas, sinos ou qualquer outro tipo de anúncio sonoro na venda de gás engarrafado nas ruas de Porto Alegre. É que desde o dia 16 de janeiro deste ano está em vigor a lei municipal 8.880, que em seu artigo 4º proíbe este tipo de propaganda nas ruas da capital. As denúncias devem ser encaminhadas para a SMIC ou para a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do M...
- 27/05/2002
Ministério Público anula prova de concurso para Agente Administrativo
Mesmo com as providências adotadas pela Comissão de Concurso para garantir a isonomia da aplicação e correção da prova, possibilitando manter o competitório, o Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu por anular a prova para o cargo de Agente Administrativo, para que não paire nenhuma dúvida quanto a lisura do concurso. A data da nova prova será marcada em momento oportuno por meio de Edital. Por falha da empresa contratada para execução do concurso - Faurgs, as folhas óticas de resp...
- 23/05/2002
Hospitais e abrigos assinam termo com Ministério Público para identificar crianças desaparecidas
Dirigentes de hospitais e abrigos da Capital assinaram, nesta manhã, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, um termo de compromisso de integração operacional visando ações tendentes a facilitar a busca, a identificação e a localização de crianças e adolescentes desaparecidos. A celebração do termo pelos estabelecimentos de saúde e de abrigo foi um passo importante e cumpre a primeira etapa para o "Programa de Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas", que será lança...
- 21/05/2002
Ação do Ministério Público culmina na recaptura de adolescente que matou monitor
O adolescente E. A., que cometeu vários delitos, inclusive latrocínio, e que em uma rebelião na Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem), em setembro de 1999, matou o monitor Luís Fernando Silva Borges com um tiro no pescoço, foi recapturado no último domingo. O adolescente foi recolhido novamente ao Centro Jovem Adulto (CJA), após ação cautelar interposta pelo Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), objetivando que o Tribunal de Justiça do Estado determinasse o reto...
- 20/05/2002
Nota sobre concurso público para o cargo de Agente Administrativo
No último domingo, 19 de maio, foi realizado concurso público para o cargo de Agente Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça. O Edital número 038/2002, que rege o concurso, estabeleceu prova objetiva com 65 questões. Por falha da empresa contratada para execução do concurso as folhas óticas de respostas continham espaço apenas para 60 questões, sendo necessário apor as questões de números 61 a 65 no verso da folha ótica. A Comissão de Concurso recolheu todas as folhas óticas, acondic...
- 20/05/2002
Saúde mental é tema de seminário
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania promove, no próximo dia 24, o seminário Saúde Mental e Direito. A primeira conferência do evento debaterá, a partir das 8h30min, a aplicação e regulamentação da Lei de Reforma Psiquiátrica, a cargo do Coordenador da Área de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado. Destaque, ainda, para mesa redonda que discutirá a Justiça Terapêutica , às 14h, com a participação do Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, do Departamento de Rec...
- 14/05/2002
Chefe do Ministério Público faz prestação de contas na Assembléia Legislativa
Inserido no processo de necessária transparência das Instituições do Estado, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, comparecerá à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, (15/5), às 14h, cumprindo determinação da Constituição Estadual, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2001. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as ...
- 13/05/2002
Sessim é preso em Tramandaí
Ex-prefeito estava na casa de familiares e foi detido pelo trabalho conjunto de uma força-tarefa do Ministério Público e da BM. Foragido desde 30 de abril de 1998, o ex-prefeito de Tramandaí e Cidreira, Elói Braz Sessim, foi preso no início da tarde de ontem na residência de sua família, no Centro de Tramandaí, durante a comemoração do Dia das Mães. A prisão do ex-prefeito, condenado inicialmente a 16 anos em regime fechado por crimes contra a administração pública, foi o resultado de uma ...
- 10/05/2002
Justiça defere liminar em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público
Atendendo Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, o desembargador-relator Stangler Pereira, que atua perante o Pleno do Tribunal de Justiça, concedeu, hoje, liminar ao Ministério Público Estadual suspendendo os efeitos do Decreto Estadual 41.103, que alterou a regra histórica de promoções na Brigada Militar. A ADIN foi ajuizada contra o Governo do Estado pela Assessoria Jurídica do Ministério Público, no dia 2...
- 26/04/2002
gasolina: grupo é acusado de produção ilegal
Depois de dois anos de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) com apoio de cinco instituições, 17 pessoas começam a ser processadas na Justiça pela acusação de produção e venda ilegais de gasolina no Estado. A Justiça de Triunfo acolheu a denúncia contra as 17 e decretou a prisão preventiva de três delas. As acusações são de fabricação, distribuição e revenda de combustível ilegal, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e formação de quadrilha. E...
- 12/04/2002
Prática de Crime de Sonegação Fiscal resulta em seqüestro de 49 imóveis de empresários gaúchos
Cinco empresários administradores da empresa de bebidas Backes, Lambert Cia Ltda da cidade de Santa Cruz do Sul, foram denunciados pelo Ministério Público e tiveram seus bens seqüestrados. A investigação de irregularidades na comercialização de bebidas que chega a R$ 3,045 milhões de reais, foi feita pela Promotoria Especializada de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal e Secretaria da Fazenda. Em conjunto com a denúncia, foi decretado o seqüestro dos bens dos empresários. São eles, 26 imóv...
