Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/10/2003
Semana do Ministério Público em Caxias do Sul
<p>Com aproximadamente 500 inscritos, a maioria estudantes de direito da UCS, começa nesta terça-feira, dia 14 de outubro, as 17 horas, a Semana do Ministério Público de Caxias do Sul tendo por local o Teatro da UCS. A semana é aberta a comunidade. <p> A palestra de abertura será do Ex-Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, que abordará o tema: A Função Social do Ministério Público. <p>O encontro prossegue até quinta-feira, sempre as 17 horas com palestras do promotor de justiça...
- 13/10/2003
Corregedora-Geral do Ministério Público gaúcho é eleita presidente do Conselho Nacional
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, é a futura Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Jacqueline foi escolhida, por aclamação, a sucessora de Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Subprocurador-Geral de Justiça Militar e atual Presidente do Conselho Nacional, que encerra sua gestão em dezembro. A eleição ocorreu no último dia 2, em Gramado, na serra gaúcha, durante a 37ª reun...
- 09/10/2003
Aula especial debate Valoração Econômica do Meio Ambiente
Qual o valor da indenização quando houver um dano irreparável ao Meio Ambiente? Esta é a pergunta que dá origem ao tema da aula especial do curso de especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional que acontece nesta sexta-feira, dia 10 a partir das 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs. Os assuntos que estarão em pauta são: "Valoração sobre os Serviços Ambientais", com Paulo Brack, Biólogo, Doutor em Ecologia (UFSCar); "Economia Ambiental, com aplicação a Gestão...
- 08/10/2003
Chega a 23 as liminares que proíbem a comercialização de produtos fora de especificações técnicas no setor de combustíveis
Chegou a 23 o número de medidas liminares obtidas pelo Ministério Público que determinam a proibição de comercialização de produtos fora das especificações técnicas legais no setor de combustíveis. <p> A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em ação conjunta com os Promotores Cristiano Salau Mourão e Cinthia Menezes Rangel, da comarca de Itaqui, ajuizaram ação cautelar inominada contra a empresa Itapemasa Itaqui Petróleo e Máquinas SA, localizada na Rua da Faixa RS...
- 08/10/2003
Termo de ajustamento de conduta na área ambiental é celebrado no Ministério Público
Aconteceu nesta manhã, na sede do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, a audiência pública para divulgação do termo de ajustamento de conduta que trata da gestão adequada das águas subterrâneas, celebrado entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e diversos órgãos do governo estadual. A promotora de justiça Ana Marchesan destacou que a iniciativa é importante para conscientizar a população no tocante em relação as águas ambientais. O procurador-geral de Justiça, R...
- 07/10/2003
Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e Juventude realiza sessão no próximo dia 10 em Porto Alegre
Com o tema “ATO INFRACIONAL: A crise de interpretação do ECA, garantias processuais e a necessidade de regulamentação da execução da medida socioeducativa.”, acontece em Porto Alegre, no próximo dia 10 de outubro, às 14h, a Sessão Pública do Conselho dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – CONPPIJ. O encontro, que terá a parceria da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ocorre na sede do Palácio do Ministério Público. O endereço é Praça Mare...
- 06/10/2003
Ministério Público pede instauração de inquérito por invasão de terras em Júlio de Castilhos
Em conseqüência da invasão de integrantes do MST, nesta madrugada, na Fazenda Bom Retiro, em Júlio de Castilhos, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, recebeu notícia-crime das mãos do deputado estadual Jerônimo Goergen e do presidente da Farsul, Carlos Sperotto. Ao final do encontro, na tarde desta segunda-feira, o Chefe do Ministério Público gaúcho oficiou o secretário da Justiça e Segurança Pública, José Otávio Germano, para que determine a instaura...
- 03/10/2003
Reforma da Previdência pauta discussão no congresso nacional do Ministério Público
O terceiro dia do XV Congresso Nacional do Ministério Público teve, pela manhã, o painel "Ministério Público - Reforma da Previdência". O mediador do debate, Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Jurídicos do RS, Antônio Carlos de Avelar Bastos destacou a importância da discussão do tema, tendo em vista a grave situação criada com a Reforma Previdenciária proposta pelo Governo Federal. O Administrador de Consórcio Previdenciário, Renato Folador Júnior explicou o porque da necessidade ...
- 02/10/2003
A ética na imprensa e a eficiência das políticas criminais na pauta do congresso do MP
O primeiro dia de trabalho no XV Congresso Nacional do Ministério Público, em Gramado, começou pela manhã, com o painel "Ministério Público, Ética e Imprensa". A mediação foi do jornalista e presidente da Agergs, Paulo Sérgio Pinto. O primeiro painelista a se manifestar foi o diretor Institucional da RBS no Distrito Federal. Paulo Tonet Camargo ressaltou que "ética deve estar presente não só nas ações do Ministério Público e da Imprensa, como de todos os cidadãos". Contrastando o direito col...
- 02/10/2003
Aberto congresso nacional do Ministério Público
O XV Congresso Nacional do Ministério Público foi aberto às 19h desta quarta-feira, em Gramado. O evento onde participam mais de dois mil congressistas, está sendo realizado na Expogramado, com as presenças do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Marfan Martins Vieira, do presidente da Associação do Ministério Público gaúcho, Ivory Coelho Neto, e do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. Autoridades estaduais e nac...
- 30/09/2003
Transporte Escolar: Famurs pede intermediação do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira se dispôs a intermediar junto ao governo do estado um pedido de aumento para o transporte escolar que será destinado aos municípios no próximo ano. Ele recebeu das mãos do presidente da Famurs, Gilmar Sossela, um relatório sobre a situação das prefeituras. Segundo levantamento, o estado quer destinar R$ 18 milhões para o transporte enquanto os municípios precisam de R$ 60 milhões. O Procurador-Geral disse que pretende marcar uma audiênc...
- 30/09/2003
Congresso Nacional do Ministério Público debaterá a paz social
Amanhã, dia 1º, Gramado será palco do XV Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, que será realizado na Expogramado, contará com as presenças do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Marfan Martins Vieira, do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Achiles Siquara Filho, além do presidente da Associação do Ministério Público gaúcho, Ivory Coelho Neto, e do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto ...
- 29/09/2003
Audiência pública debaterá a importância das águas subterrâneas
Para divulgar termo de ajustamento de conduta celebrado e conscientizar a população da importância da gestão adequada das águas subterrâneas, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital estará promovendo audiência pública, dia 8 de outubro, às 9h, no Palácio do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro 110, Centro). As palestras serão do geólogo da USP, Ricardo Hirata, focando a "Importância Ambiental das Águas Subterrâneas", e de Rogério Dewes, diretor do Departamento de Recu...
- 25/09/2003
Secretaria da Saúde faz auditoria em Viamão a pedido do Ministério Público
A fim de investigar e instruir inquérito civil que apura diversas deficiências na área de saúde de Viamão, o núcleo de auditoria médica da Secretaria Estadual de Saúde, desde o dia 15 deste mês, realiza ampla auditoria no sistema municipal de saúde da cidade, atendendo a pedido da promotora de Justiça Danielle Schneider. O Ministério Público instaurou o inquérito no início do mês passado, após receber várias reclamações de usuários que se queixaram das dificuldades para marcação de consultas...
- 24/09/2003
Justiça mantém suspensão de demolição de casas no Moinhos de Vento
Continua suspensa a demolição de cinco casarões situados no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado proibiu nesta quarta-feira (24) a empresa Goldztein de realizar a demolição enquanto a ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul estiver tramitando. Os prédios localizados na rua Luciana de Abreu entre os números 242 e 272, no chamado Túnel Verde, constituem o patrimônio histórico e cultural da cidade. Um acordo celebrado em outubro do ...
