Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/12/2002
Prefeitos de São Jerônimo e Itapuca são condenados a reclusão e perda de mandato
A quarta câmara criminal do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta quinta-feira condenou mais dois prefeitos por crimes de abuso de responsabilidade funcional e desobediência a lei de licitações. São eles, o prefeito de Itapuca, Deoclécio Ferreira Pancotte condenado pelos crimes de peculato e ausência de licitação. No total a pena aplicada foi de 5 anos 6 meses e 5 dias de reclusão em regime semi-aberto, além de multa de R$ 300 reais, perda do cargo e inabilitação para concorrer a qua...
- 12/12/2002
Força tarefa do Ministério Público efetua prisões em Lagoa Vermelha
Uma força-tarefa entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério Público de Santa Catarina contra o crime organizado, em atividade desde o início do ano, deteve três pessoas, sendo um suspeito de estar envolvido com tráfico que foi preso por dirigir um carro que obtinha uma placa irregular. A ação, com o nome de LAGOA LIMPA, foi caracterizada por montar barreiras em todas as entradas e saídas do município. Esta foi executada a partir das seis horas da manhã com 12 mandados d...
- 11/12/2002
Entidades ambientais gaúchas prestam contas
A sociedade gaúcha poderá conhecer nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro o que os órgãos governamentais e entidades ligadas à questão ambiental realizaram durante o ano de 2002. Nesta data, a partir das 14 horas, será realizado o Primeiro Encontro Estadual de Avaliação das Ações em Defesa do Meio Ambiente, no Palácio do Ministério Público, Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 110. O evento, que tem por lema "Preservar o Planeta é um Dever de Todos", será um espaço em que 15 órgãos público...
- 05/12/2002
Palácio do Ministério Público será inaugurado nesta terça-feira
O Palácio do Ministério Público será inaugurado às 17h da próxima terça-feira, dia 10. O prédio abrigará a memória do Ministério Público e servirá de representação institucional. Também será lugar de intensa visitação do público. O imóvel localizado na Praça Marechal Deodoro 110, esquina rua Jerônimo Coelho, foi doado pelo Governo do Estado e sua restauração levou 22 meses. O prédio construído em 1857 e que entre 1896 e 1921 foi Palácio Provisório, tem amplo espaço para exposições. Tem uma...
- 04/12/2002
Ministério Público investiga mais casos de sonegação fiscal
A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária recebeu, hoje, representações criminais da Secretaria da Fazenda do Estado contra 56 pessoas jurídicas, pertinentes à evasão fiscal no montante de R$ 25 milhões. Neste ano, foram 311 autuações recebidas pela Promotoria especializada, totalizando mais de R$ 100 milhões. O Ministério Público examinará os casos e abrirá procedimento administrativo investigatório para constatar infringência à ordem tributária e danos ao erá...
- 02/12/2002
Promotoria Ambiental estuda formas de proteção do Patrimônio Cultural no Bairro Moinhos de Vento.
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente está desencadeando uma série de investigações para apurar possíveis agressões ao patrimônio cultura no bairro Moinhos de Vento em Porto Alegre. Um comunicado de autoria do promotor de justiça, Fábio Medina Osório, explica como o Ministério Público está agindo para atender os pedidos daquela comunidade preocupada com a destruição de casarões que darão lugar a edifícios comerciais e residenciais. Leia na íntegra a justificativa: "A Promotoria de Defe...
- 28/11/2002
Ministério Público divulga os vencedores do 4º prêmio de jornalismo
Após examinar os trabalhos inscritos na 4ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Comissão Julgadora do Concurso - integrada pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) - definiu os quatro trabalhos jornalísticos ganhadores do prêmio/2002, que será entregue dia 12 de dezembro, no Palácio do Ministério Público. Na categoria Reportagem/Rádio, venceu a matéria "Exploração sexual, drogas e trabalho infantil: a realidade das crianças e adolescentes carentes"...
- 27/11/2002
Prefeito de Estação Getúlio Vargas é condenado por improbidade administrativa
O prefeito de Estação Getúlio Vargas, José Carlos Tonin, que está em seu segundo mandato, foi processado por ato de improbidade administrativa. A denúncia feita pelo Ministério Público à justiça também condena o ex-prefeito Carlos Schwanke, o ex-funcionário da prefeitura, Rui Antonio Calgaro, e o empresário Dionisio Webber dono de uma empresa de tubos pré moldados. Todos eles obtiveram vantagens em negócios na aquisição de tubos de canalização por parte da prefeitura. Segundo apurou o promo...
- 26/11/2002
Audiência Pública apura qualidade do transporte intermunicipal
Acontece hoje, dia 26 - 14horas, uma audiência pública no auditório Elci Paulo, da Câmara de Dirigentes Lojistas, localizado na Av. Duque de Caxias, 2173 em Uruguaiana, onde se discutirá a questão do transporte coletivo intermunicipal. O objetivo, segundo o promotor de justiça, Alexandre Saltz, é apurar o grau de satisfação do usuário , critérios de fixação de tarifas, monopólio das linhas, renovação nas concessões sem licitações entre outros.
- 25/11/2002
Jacqueline é reeleita Corregedora-Geral do Ministério Público
A Corregedora-Geral do Ministério Público, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, continua no cargo no próximo biênio, juntamente com o colega Miguel Bandeira Pereira, Subcorregedor-Geral. Ela foi reeleita nesta segunda-feira com 76 votos. A eleição aconteceu das 10h às 16h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Não houve concorrente ao posto que dita os rumos do órgão responsável pela orientação e correição do trabalho dos membros do Ministério Público. A votação foi encaminhada po...
- 22/11/2002
Ministério Público realiza eleição para Corregedoria
A Corregedora-Geral do Ministério Público, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, é candidata à reeleição, juntamente com o colega Miguel Bandeira Pereira, Subcorregedor-Geral. A eleição para os cargos na Corregedoria-Geral do Ministério Público acontece nesta segunda-feira, dia 25, das 10h às 16h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Não há concorrente ao posto que dita os rumos do órgão responsável pela orientação e correição do trabalho dos membros do Ministério Público. A votaç...
- 18/11/2002
Ministério Público realizará concurso para o cargo de Promotor de Justiça
Estarão abertas no período de 9 de dezembro a 31 de janeiro, as inscrições para o 44º concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, visando ao provimento de 23 vagas do cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial, acrescidas das que vierem a ser abertas durante o prazo de validade do concurso. O processo seletivo obedece três fases: preliminar, intermediária e final. A aplicação da prova preambular será no dia 23 de março de 2003. O edital número 464/200...
- 18/11/2002
Ministério Público prorroga prazo de inscrições do Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o próximo dia 26/11, terça-feira, as inscrições para o "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Há, também, um prêmio na categoria fotojornalismo. Nesta quarta edição, concorre...
- 13/11/2002
Ministério Público age em defesa do meio ambiente
O Ministério Público de Giruá, através do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, ofereceu denúncia por crime ambiental à 1ª Vara Judicial da cidade contra a Boz Pneus. A empresa, prestadora de serviços de recondicionamento de pneus, vinha lançando no meio ambiente resíduos sólidos, gasosos e detritos, decorrentes da raspagem da borracha. A responsabilização criminal de pessoas jurídicas está definida no art. 54, da Lei 9.605/98, dos Crimes Ambientais. VIATURA - Em cerimônia ocorrid...
- 07/11/2002
Força-Tarefa apreende grande quantidade de drogas em Santa Catarina
Um trabalho conjunto da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre com agentes da Força-Tarefa de Santa Catarina, culminou, na tarde de hoje, em Blumenau, com a apreensão de 43 quilos de maconha, oito quilos de cocaína, um quilo de pasta de coca, uma balança de pesagem de drogas e uma prensa hidráulica para crack. A droga estava com o traficante Evaldo Vicente Júnior, que ao ser interceptado em uma barreira dirigindo um veículo com placa do Rio Grande do Sul, trocou tiros ...
