Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/02/2007
Frederico Antunes visita o Ministério Público
O planejamento familiar e a conscientização ambiental pautaram a primeira visita do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Frederico Antunes, aos integrantes do Ministério Público nesta terça-feira. Acompanhado dos demais componentes da Administração Superior, o procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, recebeu o chefe do Legislativo gaúcho para discutir os temas de relevante interesse social. No encontro ficou decidido que a partir de agora será firmad...
- 05/02/2007
Presa dupla que tentava acidentes na estrada
Dois homens que há um ano vinham desafiando autoridades e pondo em risco a vida de tripulantes de veículos que trafegavam na BR- 293, no trecho entre Quaraí e Santana do Livramento, foram identificados e se encontram presos desde sexta-feira. A pedido do Ministério Público de Quaraí, a Justiça local decretou a prisão preventiva de Daniel Júnior Bento Fialho, 21 anos, e Edson Adriano Correia Bento, 31, que possui antecedentes criminais por furto e incêndio. Ambos são irmãos por parte de mãe e...
- 02/02/2007
Promotoria investiga cartel do cimento
Para apurar a existência de formação de cartel, os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e do Rio de Janeiro investigam empresas que atuam na área do cimento e concretagem. A pedido da Promotoria Especializada Criminal da Capital, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), acompanhou diligência relativa à investigação nesta quinta-feira, em Porto Alegre. No mesmo dia, a Secretaria, que pertence ao Ministério da Justiça, em conjunto com a Advocacia-Geral da União e a Polícia Fede...
- 01/02/2007
MP de Caxias do Sul obtém liminares
O Tribunal de Justiça do Estado concedeu hoje sete das nove liminares pedidas pelo Ministério Público de Caxias do Sul em mandados de segurança para conferir efeitos suspensivos em decisões judiciais que concederam liberdade provisória a denunciados e também em autos de prisão em flagrante. Somente no período de dois a cinco de janeiro de 2007, foram soltos 29 réus da 1ª Vara Criminal, sendo que deste número, 23 foram concedidos de ofício. O Ministério Público recorreu das decisões e tamb...
- 01/02/2007
Caça-níqueis apreendidas em Uruguaiana
O Ministério Público requereu a busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em 11 locais na área central da cidade gaúcha de Uruguaiana. Durante o cumprimento dos mandados judiciais foram apreendidas 212 máquinas caça-níqueis, talonários e listas do jogo do bicho, R$ 102 mil, mil e 400 dólares, mil e 69 pesos, além de R$ 16 mil em cheques. As buscas foram coordenadas pelas promotoras Carolina Barth Loureiro, Danieli de Cássia Coelho e Renata Pinto Lucena. Elas contaram com o auxílio do pr...
![Ibiraiaras [Foto: www.ibiraiaras.rs.gov.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/ibiraia.jpg)
- 01/02/2007
Seqüestradores condenados permanecem presos
Acusados de extorsão mediante seqüestro vão permanecer presos até o julgamento de recurso no Município de Ibiraiaras, na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Em decisão de 1º Grau, prolatada pelo Juiz de Direito Gerson Lira, eles foram condenados a 12 anos de reclusão. Conforme a Promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, de Lagoa Vermelha, comarca a qual Ibiraiaras pertence, o crime teve grande repercussão naquela localidade. “A cidade em que ocorreu o delito não está acostumada a en...
- 01/02/2007
Jornada contra a violência infantil segue em 2007
Com a finalidade de dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude, unindo esforços para a realização da V Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, através do procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, assinou, esta semana, um termo de cooperação técnica...
- 31/01/2007
Promotoria obtém seqüestro de bens de sonegadores
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, através do promotor de Justiça Renato Velasques, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do erário rio-grandense. A fraude foi levada ao conhecimento do Judiciário, após estratégias adotadas pela Secretaria da Fazenda e Ministério Público. Foi admitida a ação penal proposta e, liminarmente, concedida a indisponibilidade dos bens. O montante foi estimado em quase R$ 3 milhões, conforme a Fiscalizaç...
- 31/01/2007
MP fiscaliza combustíveis no litoral
Objetivando a proteção dos consumidores em relação à qualidade dos combustíveis comercializados no Estado, as promotorias especializadas de defesa do consumidor de Porto Alegre, Pelotas, Osório, Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, integrando as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público na Operação Veraneio Cidadão, realizaram, no mês de janeiro, monitoramento em postos revendedores do litoral gaúcho. Os resultados apontaram que os produtos encontravam-se próprios para consumo em mo...
- 31/01/2007
Conselheiros Tutelares satisfeitos com o curso
Aperfeiçoar os membros do Conselho Tutelar. Com este objetivo foi realizado nos meses de novembro e dezembro de 2006 o primeiro curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez e o presidente do Cedica, Irany Bernardes de Souza, em reunião, analisaram o curso e iniciaram a elaboração do próximo projeto. No curso encerrado em dezembro, os alunos receberam um questionário para ser respondido de a...
- 31/01/2007
Promotoria doa equipamentos
A Promotoria de Justiça de Cachoeirinha realizou, na manhã desta quarta-feira (31), a doação de quatro microcomputadores a entidades que atuam no Município. A Brigada Militar recebeu dois equipamentos, o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública foram contemplados com um microcomputador. As instituições foram escolhidas por terem se destacado na colaboração com o trabalho do Ministério Público na Comarca. A entrega foi feita pelo coordenador substituto das Promotorias do Município, Amílcar Fa...
- 29/01/2007
MP recomenda retomada do projeto de implantes
O Ministério Público enviou esta tarde ao secretário municipal de saúde de Porto Alegre, Pedro Gus, uma Recomendação Administrativa determinando que o mesmo adote providências imediatas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no sentido de que seja retomada a execução do projeto “Implante subcutâneo para a prevenção de gravidez na adolescência: uma estratégia de planejamento familiar”. E que preste, paralelamente, os esclarecimentos que forem exigidos pelo Conselho Municipal de Saúde nos ...
- 29/01/2007
MP realiza campanha de conscientização
Visando conscientizar os pais para não permitirem que seus filhos ingiram bebidas alcoólicas, procuradores, promotores, servidores e estagiários participaram, sábado (27), da mobilização realizada simultaneamente nas praias de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí, com o slogan “Festa, tô dentro. Bebida, tô fora”. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez, salienta que a intenção não é só proibir, mas, também, prevenir. Durante a ...
- 26/01/2007
Identidade será exigida na compra de bebidas
Objetivando estabelecer estratégias para coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos (crime previsto no artigo 234 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de detenção de dois a quatro anos e multa), o Ministério Público, com o apoio do Simers, SMIC, DECA e Brigada Militar, esteve reunido esta semana com entidades representativas de comerciantes como a AGAS, Sulpetro, Fiergs e Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. O ponto principal da reuni...
- 26/01/2007
Acordo com postos reduziu preços dos combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor esclarece que ao celebrar os acordos judiciais com postos revendedores desta Capital, sempre teve a convicção de que o resultado desses acordos traria benefícios aos consumidores. Essa convicção resultou da concorrência de fatores básicos como a boa-fé dos revendedores ao firmarem os acordos, a livre concorrência e a repreensão da prática de preços abusivos. Ao coibir os preços abusivos existentes no mercado de Porto Alegre, cujos valores pr...
