Lista de Notícias
NOTÍCIAS
![Gonçalves Costa participa da inauguração [2º da esquerda para a direita; Foto: Gazeta de Vacaria]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/vacariainauguramaster.jpg)
- 16/03/2007
Ampliação de Presídio é inaugurada
A ampliação das novas instalações do Presídio Estadual em Vacaria foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15). A capacidade do presídio passou das atuais 54 para 96 vagas. No local também vai funcionar uma padaria industrial. Contribuiu para a ampliação da casa prisional o trabalho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de Freitas. De acordo com o Promotor, a ampliação “vai melhorar as condições humanas dos apenados”. Acrescenta que um local para o trabal...
- 15/03/2007
Projeto Consumidor Consciente - assinado protocolo
O procurador de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Paulo Valério Dal Pai Moraes, participou da reunião realizada na última quarta-feira (14), no gabinete da secretária estadual de Educação, Mariza Abreu, em que foi firmado Protocolo de Intenções entre o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor e a secretaria estadual de Educação, visando à implementação do projeto Consumidor Consciente. O Protocolo, que vigorará pelo prazo de 12 meses, tem por objet...
- 15/03/2007
Traficantes condenados
A Justiça de Tapera condenou doze pessoas pelo tráfico de entorpecentes. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Leandro Gomes dos Santos, João Pedro da Silva, Wolmar Alves de Oliveira, Flordomar Costa de Almeida, Pedro Milton Pereira Nunes, Maicon da Silva Botega, Edson Elias Gonzaga, Juliano de Almeida, Júnior Luís do Nascimento, Cláudio Roberto Andres, Olavo Pimentel Leal e Jairo da Silva faziam associação ao tráfico, crime pelo qual também foram condenados. As penas variam entre ...
- 15/03/2007
MP mais próximo da sociedade
Com o objetivo de buscar cada vez mais a valorização dos direitos a cidadania, a transparência, a dignidade e a defesa dos direitos humanos, o Ministério Público passa a disponibilizar mais um instrumento para que o cidadão possa exercer plenamente os seus direitos fundamentais. É o projeto “Ouvidoria na Comunidade”. Levar a Ouvidoria para as comunidades mais deficientes em recursos socioeconômicos, fator que muitas vezes impossibilita o acesso do cidadão à Instituição, é o que visa a ouvido...
- 15/03/2007
"Escolegal" quer educar no combate à pirataria
Um projeto-piloto a ser desenvolvido inicialmente em três escolas da rede estadual de Porto Alegre, quer despertar de forma educativa a conscientização para os malefícios provocados pela pirataria no Brasil. O Projeto “Escolegal” é uma iniciativa do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) com parceria do Ministério Público gaúcho, através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e dos Centros de Apoio do Consumidor e da Infância e Juventude, da R...
- 14/03/2007
Ministério Público discute revista íntima
A revista íntima no Presídio Regional de Passo Fundo preocupa o Ministério Público. O tema foi discutido em reunião, realizada na Promotoria de Justiça Especializada, com representantes da Comissão de Direitos Humanos do Município e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. A revista íntima é investigada pelo Ministério Público em inquérito civil público. Conforme o promotor de Justiça Gilson Medeiros, ficou demonstrada "a importância da construção da nova casa prisional...
- 14/03/2007
AL garante apoio para realização da V Jornada
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez foi recebido, ontem à tarde, juntamente com o gerente executivo da Fundação Maurício Sirotksy Sobrinho, Alceu Terra Nascimento e o deputado Fabiano Pereira, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes. O objetivo da visita foi solicitar o apoio da Assembléia Legislativa para a realização da V Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças...
- 13/03/2007
Dia do Consumidor abordará uso de medicamentos
Para marcar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado na próxima quinta-feira (15), o Ministério Público realiza em conjunto com outras entidades públicas e da sociedade civil o evento “Medicamentos: usos e abusos”. O evento vai ocorrer das 14h45min às 17h30min, na sede do Banco Central, na rua Sete de Setembro, 586, Centro. O enfoque do encontro será delineado sobre a publicidade enganosa, intoxicação infantil por medicamentos e vigilância/controle dos mesmos. Além das discussões, ...
- 12/03/2007
Trabalho conjunto entre MPs quer ajudar município
A Prefeitura Municipal de Passo Fundo tem 60 dias para encaminhar ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho informações completas e detalhadas por cargo/função do número de cooperados que prestam serviços ao município. Este foi o acerto entre o promotor Gílson Borguedulff Medeiros, a procuradora do Trabalho Juliana Hörlle Pereira, o procurador-geral do Município, Euclides Serápio Ferreira e o secretário da Administração, Alberto Poltronieri, em reunião realizada sext...
- 12/03/2007
Membros elegem lista tríplice no sábado
Um colégio de 671 Promotores e Procuradores de Justiça elege, neste sábado, 17, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada à Governadora do Estado. Yeda Crusius deve definir e nomear o novo Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a comissão eleitoral proc...
- 09/03/2007
Procedimento apurará fraudes em consultas pelo SUS
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, determinou nesta sexta-feira instauração de procedimento preliminar, para apurar eventuais crimes envolvendo a marcação de consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A medida tem base na série de matérias veiculadas pela RBS TV e Rádio Gaúcha nesta semana, revelando a existência de fraude para burlar a ordem de inscrição e atendimento de beneficiários gaúchos com a suposta influência de gabi...
![[Foto: expresso.clix.pt]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/abusonews.jpg)
- 09/03/2007
Agricultor é denunciado por estupro
A Promotoria de Justiça de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Alberto Pontes Pacheco por ter abusado sexualmente da enteada. Conforme a denúncia da Promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os casos ocorreram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Os abusos ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em decorrência da violência sexual prat...
- 08/03/2007
Réus condenados em Salto do Jacuí
O Tribunal do Júri de Salto do Jacuí condenou Evandro Camargo Pereira, conhecido como Vando, a 45 anos de reclusão e o co-réu Luiz Antônio Fiuza Gonçalves, o Ratão, à uma pena de 34 anos e oito meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado. Eles mataram Odair Borges, em 15 de janeiro de 2006, durante a escolha da Garota Verão, evento promovido pela RBS TV, no parque de exposições da cidade. Munidos de um revólver calibre 38, eles executaram a vítima com tiros na cabeça. Em seguida, alve...
- 08/03/2007
Presídio de Vacaria é ampliado
A redução da maioridade penal tem pautada os debates em diversos setores da sociedade brasileira. Poucos, no entanto, têm se preocupado com o sistema carcerário, como se a medida, ao ser aprovada, não iria inflar os presídios. Na comarca da cidade gaúcha de Vacaria as condições humanas dos apenados e o desempenho de um trabalho merecem atenção especial por parte da Promotoria de Justiça e Judiciário. Graças ao empenho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de...
- 07/03/2007
Casal condenado por abuso sexual de adolescentes
A pedido do Ministério Público de São Gabriel, através da Promotora Lisiane de Medeiros Villagrande, a Justiça condenou Sérgio Medina Mércio, a uma pena total de 64 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, previstos nos artigos 213 e 214 do Código Penal. A sentença reconheceu a ocorrência dos crimes praticados contra seis adolescentes (na época dos fatos com idades de 11 a 13 anos), no período compreendido entre o ano de 2003 e mea...
