Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/02/2007
Suspensa licitação para locação de carros
Atendendo pedido do Ministério Público de Gravataí, a Justiça do Município deferiu liminar em ação cautelar ajuizada contra a Prefeitura e suspendeu o andamento de processo licitatório por “ofensa ao princípio da economicidade”. Através da concorrência pública 23/2006, a Prefeitura de Gravataí objetivava a locação de 16 veículos de pequeno porte e de mais outros dois, modelo sedan, com motorista, ao custo aproximado de R$ 1 milhão. Foi fixada pena de multa de R$ 10 mil por ato que descumprir...
- 21/02/2007
Entidades recebem computadores
Entidades que prestam serviço essencial para a comunidade de Santa Cruz do Sul receberam, como doação, nove computadores do Ministério Público. A Procuradoria-Geral do Estado, que esteve representada pelo seu coordenador local, o Procurador do Estado Mauro Mainardi, recebeu três unidades, enquanto que a Defensoria Pública, representada no ato pela Defensora Pública Denise Rocha Porto, e o Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, representado pelo seu administrador Jorge Henrique Teixeira...
- 16/02/2007
Promotoria oficia DAER sobre obra em rodovia
O Ministério Público de Marcelino Ramos está cobrando uma posição rápida do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) quanto a continuidade de execução de uma obra irregular da Prefeitura Municipal na RS – 126, que corta a cidade e, segundo a promotora de Justiça Stela Bordin, “está colocando em risco a segurança da população”. Uma audiência com o prefeito Paulo Fernando Tapia já ocorreu na sede da Promotoria de Justiça, mas o Chefe do Executivo deixou claro que não pretende paralis...
- 16/02/2007
Preso pai que maltratava os filhos
O homem que tentou matar o filho mais novo de apenas dois meses e, também, vinha maltratando uma menina de um ano e um menino de dois anos de idade – irmãos do bebê – foi recolhido ao Presídio Central da Capital. José Valentim Damasceno Vieira, 33 anos, que estava sendo procurado, foi detido no final da tarde de ontem, em Viamão. Sua prisão preventiva havia sido solicitada pelo Ministério Público de Quaraí e deferida pela Justiça do Município há uma semana, após diligências efetuadas na loca...
- 14/02/2007
Nova eleição em Pouso Novo
O município de Pouso Novo terá nova eleição majoritária. A determinação é da Zona Eleitoral de Arroio do Meio, que decretou a cassação dos diplomas dos eleitos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador no pleito realizado em 3 de outubro de 2004 na cidade fincada no Vale do Taquari e que se emancipou em 1988. Com esta decisão devem ser afastados o atual prefeito, Édio Gonzatti, eleito vice-prefeito, mas que assumiu a chefia do Executivo em função da morte de Nelso Dall'Agnol, bem como Fábio Lu...
- 13/02/2007
Campanha visa diminuir som na cidade
Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, lançada ontem à tarde, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora no município. A cerimônia aconteceu no Clube dos Dirigentes Lojistas. A idéia da campanha partiu do Ministério Público da Comarca. E surgiu após ...
- 13/02/2007
Governadora visita Procurador-Geral de Justiça
O procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira recebeu esta tarde a primeira visita protocolar da governadora do Estado Yeda Crusius ao Ministério Público. Durante o encontro, Bandeira Pereira colocou a Instituição à disposição do Governo do Estado para colaborações e parcerias. A primeira delas acontece no início de março, quando ocorrerá um seminário do qual está previsto participar um dos maiores especialistas mundiais em combate à criminalidade, que discutirá abertamente em pa...
- 13/02/2007
Plantação de eucaliptos em debate
Representantes dos pequenos agricultores da metade sul do Estado, acompanhados pela deputada estadual Stela Farias, estiveram reunidos nesta tarde com o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e com a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, para externar a preocupação com os possíveis danos ao meio ambiente provenientes do plantio de eucaliptos naquela região do Rio Grande do Sul. Um relatório elaborado pelo Movimento dos ...
- 13/02/2007
Proibida construção de aterros no Santa Tecla
Uma importante e recente decisão da Câmara de Vereadores de Gravataí acolheu um pleito das comunidades envolvidas e, ainda, favoreceu uma demanda que era acompanhada pelo Ministério Público na cidade distante a apenas 22 quilômetros da Capital. A Casa Legislativa derrubou, na última quinta-feira, o veto do prefeito Sérgio Stasinski ao Projeto de Lei 46/2006, que proíbe a construção de novos aterros sanitários na área do antigo Santa Tecla. Com esta deliberação fica valendo o projeto inici...
- 09/02/2007
Caminhada combate o abuso de álcool no litoral
Focado nas festas de carnaval, o Ministério Público realiza neste sábado (10/02) a segunda jornada deste ano da caminhada de distribuição de folders da campanha "Festa, tô dentro. Bebida, tô fora" no litoral gaúcho. A partir das 10h, procuradores e promotores de Justiça, servidores, estagiários e voluntários estarão, simultaneamente distribuindo o material nas praias de Capão da Canoa, Tramandaí, Torres e Cassino. O objetivo da Campanha é chamar a atenção das pessoas, especialmente dos pais,...
- 08/02/2007
Desmantelada rede de tráfico em Caxias do Sul
Uma força-tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou na tarde desta quarta-feira um esquema de distribuição de cocaína boliviana em Caxias do Sul. De acordo com o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal de Porto Alegre, três meses de investigação resultaram na descoberta da rede criminosa que agia internacionalmente, tendo como destino a cidade serrana. Foram detidos o distribuidor, um pequeno traficante, um usuário e o mula (pessoa que trans...
- 08/02/2007
Empresas do ramo imobiliário condenadas
Foi julgada procedente a ação coletiva de consumo promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra as empresas Kreybel Empreendimentos Imobiliários Ltda e BKB Construções e Incorporações Ltda, além de seus respectivos sócios. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva. Os réus foram condenados a indenizar os consumidores individualmente considerados; não mais incidir nas mesmas prá...
- 07/02/2007
Lajeado: campanha busca conscientização
Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora na cidade. A idéia da campanha, que será lançada na próxima segunda-feira, 12, às 18h, no Clube dos Dirigentes Lojistas de Lajeado, partiu do Ministério Público da Com...
- 07/02/2007
Doações de computadores em Caxias do Sul
Instituições que necessitam de equipamentos e prestam serviços essenciais à sociedade, como a Defensoria Pública do Estado – que dá assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar honorários advocatícios – serão contempladas com computadores usados por também terem se destacado na colaboração com o trabalho do Ministério Público. No próximo dia 16, às 14h, em Caxias do Sul, a Promotoria de Justiça realizará a doação de 13 microcomputadores para instituições que atuam na cidade s...
- 06/02/2007
Quatro concorrem ao cargo de Procurador-Geral
Quatro candidatos disputam o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. O prazo legal para o registro de candidaturas expirou às 19h desta terça-feira. Por ordem alfabética concorrem ao posto máximo do Ministério Público gaúcho os procuradores de Justiça Antonio Carlos de Avelar Bastos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, José Túlio Barbosa e Mauro Henrique Renner. Nesta quarta-feira, uma Comissão Eleitoral composta pelos três Procuradores de Justiça mais...
