Lista de Notícias
- 07/07/2021
MP denuncia mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Dom Feliciano
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 13 de abril, mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver de Roberto Carlos Garcia de Almeida, ocorridos em Dom Feliciano entre 30 de setembro e 14 de dezembro de 2020. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi praticado por meio cruel, pois a vítima foi morta mediante asfixia mecânica por estrangulamento, e à traição, já que os denunciados coabitavam com ela e previamente planejaram o de...
- 07/07/2021
Viamão: réu é condenado a 26 anos de prisão por assassinar a mãe com uma barra de ferro
Nesta terça-feira, 6 de julho, o réu acusado de matar a própria mãe em Viamão foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado, sendo fixada a pena de 26 anos de cadeia. O crime aconteceu em 5 de agosto de 2017, por volta da 1h. Na ocasião, o réu matou a mãe com uma barra de ferro, golpeando-a inúmeras vezes na região da cabeça. O crime foi tipificado como torpe, pois praticado por um sentimento de rancor e ódio que o acusado nutria em relação à mãe, já que esta não o teria criado, dei...
- 02/07/2021
Panambi: MP acompanha inquérito policial sobre mulher investigada por arremessar recém-nascida de ônibus em movimento
O Ministério Público em Panambi emitiu, na quinta-feira, 1º de julho, parecer favorável pela prisão preventiva da mulher que arremessou uma recém-nascida pela janela de um ônibus na quarta-feira, dia 30 de junho. Além disso, o promotor de Justiça Fernando Freitas Consul se manifestou pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa da investigada. “O Ministério Público, até o presente momento, adotou todas as providências necessárias para a proteção dos direitos fundamentais da recém...
- 28/06/2021
Operação Complex: Gaeco/MPRS cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão dentro da PASC
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Lavagem de Dinheiro, desencadeou, na tarde de sexta-feira, 25 de junho, a segunda fase da Operação Complex para cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens. A investigação tem como foco a lavagem de dinheiro oriundo das atividades criminosas de facção estabelecida no Rio Grande do Sul, por meio de um emaranhado de “laranjas” e empresas de fach...
- 24/06/2021
Caxias do Sul: a pedido do MP, Justiça condena duas pessoas por homicídio de metalúrgico
A pedido do Ministério Público em Caxias do Sul, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 23 de junho, duas pessoas pelo homicídio duplamente qualificado e pela ocultação de cadáver do metalúrgico Ivanildo José Araldi, cometidos em 2014. Roseli de Fátima Pedroso (então companheira da vítima) foi sentenciada a 17 anos e 4 meses de reclusão. O comparsa dela, Cleverson Alves de Moura, foi condenado a 16 anos e 3 meses, ambos em regime inicial fechado. Conforme o MP, Araldi desapareceu em 11 ...
- 23/06/2021
Santa Maria: MPRS participa de audiência pública sobre método Apac
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quarta-feira, 23 de junho, de audiência pública para discutir a implantação da metodologia Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Santa Maria. Realizado no Salão do Júri do Foro local, em modelo híbrido – presencial e virtual – o evento teve como objetivo promover o debate sobre o assunto e apresentar o modelo à comunidade. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destaco...
- 23/06/2021
Santa Cruz do Sul: a pedido do MPRS, TJ confirma condenação de ex-vereador por crime de concussão
A pedido do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, o Tribunal de Justiça confirmou a condenação do ex-vereador Paulo Henrique Lersch a oito anos e quatro meses de prisão pela prática de concussão. A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin, no âmbito da Operação Feudalismo, detectou um esquema criminoso de extorsão de parte dos salários de dois assessores em proveito do vereador. O MP pede à...
- 22/06/2021
Aprovada a criação de Promotorias de Combate à Violência Contra a Mulher em oito municípios gaúchos
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 22 de junho, a criação de Promotorias de Justiça para atuação específica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo. Com 47 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 152/ 2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de Promotorias de Justiça e...
- 22/06/2021
MP firma dois acordos de não persecução penal referentes a casos de fura-fila na vacinação em Frederico Westphalen
Em audiência realizada nesta terça-feira, 22 de junho, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, foram firmados dois acordos de não persecução penal em investigação referente a fura-fila na vacinação contra Covid-19. Foi pactuado o pagamento de prestação pecuniária de 35 e 15 salários mínimos, por infringência aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal. Os...
- 22/06/2021
Operação dos MPAL e MPGO prende investigado por utilizar nome de promotores de Justiça para aplicar golpes pelo WhatsApp
Thénardier: esse é o nome da operação desencadeada pelos Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas e Goiás para prender um estelionatário que estava utilizando, desde o ano passado, nomes e imagens de promotores de Justiça de diversas unidades do Ministério Público Brasileiro, inclusive do Rio Grande do Sul, para aplicar golpes através do aplicativo WhatsApp. O investigado foi preso na cidade de Goiânia. As investigações começaram quando o MPAL recebeu uma representação de um membro qu...
- 22/06/2021
Guaíba: Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em penitenciária para apurar crimes de corrupção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Litoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio da Corregedoria-Geral e Inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriu mandados de busca e apreensão na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro. A Operação Vis a Vis, realizada nesta terça-feira, 22 de junho, faz parte de uma investigação para coibir crimes de corrupção praticados ...
- 21/06/2021
MPRS realiza audiência pública sobre o método Apac em Santa Maria
Estão abertas as inscrições para a audiência pública sobre o método Apac, que acontece na próxima quarta-feira, 23 de junho, às 18h, no salão do júri de Santa Maria. Pedidos para participação presencial, com vagas limitadas, e inscrições para a manifestação devem ser encaminhadas até às 16h do dia do evento para o email frsantmarijzvecr@tjrs.jus.br. A audiência pública também poderá ser acessada através do link que será disponibilizado na página do Facebook da Promotoria de Justiça de San...
- 21/06/2021
Rio Grande: MP doa tablets para a Brigada Militar utilizar na Patrulha Maria da Penha
O diretor das promotorias de Justiça do Rio Grande, promotor Marcelo Nahuys Thormann, recebeu o comandante do 6º Batalhão da Brigada Militar, major Marcelo Nunes Ferreira, e o subcomandante, capitão Fábio Mendonça, na sede do Ministério Público em Rio Grande na última quinta-feira, 17 de junho. Na oportunidade, foi feita a doação pelo Ministério Público de 15 tablets para o emprego na lavratura de termos circunstanciados, registros de ocorrências policiais e, sobretudo, para atendimentos na...
- 18/06/2021
Canguçu: MP oferece terceira denúncia contra ginecologista e o acusa também de estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu nesta sexta-feira, 18 de junho, a terceira denúncia contra um ginecologista que atendia em Canguçu. Desta vez, a promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro o acusa dos crimes de violação sexual mediante fraude contra seis vítimas e estupro de vulnerável contra uma mulher com 37 semanas e cinco dias de gestação. Ao total, ele é acusado de crimes contra 19 pacientes. A pedido do MP, ele foi preso nesta quinta-feira, 17 de junho. Antes disso, tam...
- 18/06/2021
Canguçu: a pedido do MP, ginecologista denunciado por violação sexual é preso
A pedido do Ministério Público de Canguçu, a Justiça determinou a prisão preventiva do médico ginecologista de 65 anos acusado de violação sexual mediante fraude. Ele foi preso nesta quinta-feira, 17 de junho, após ter sido denunciado pela segunda vez por crimes contra pacientes – a primeira foi em maio. O pedido de prisão assinado pela promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro consta na denúncia oferecida contra ele na segunda-feira, 14 de junho, onde a promotora aponta outras oito vítima...
