Lista de Notícias
- 22/09/2021
Santa Cruz do Sul: MP denuncia e ajuíza ação contra ex-vereador, sua mãe e um ex-assessor
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa no dia 13 de setembro e, no dia 14 de setembro, também denunciou o ex-vereador Paulo Henrique Lersch, a mãe dele, Nersi Ana Backes e o ex-assessor parlamentar, Carlos Henrique Gomes da Silva por concussão. O ex-vereador e a mãe também foram denunciados por lavagem de dinheiro. Conforme investigação decorrente da Operação Feudalismo, desencadeada em 2019 pelo promotor de Justiça É...
- 21/09/2021
Reunião entre MP e órgãos de Segurança Pública do Estado debate a criação de um banco de dados de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, e Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo Brandalise, estiveram reunidos nesta terça-feira, 21 de setembro, com o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, e o secretário executivo do RS Seguro, delegado Antônio Padilha, para tratar sobre o compartilhamento de informações e a criação de um banco de dados comum dos adolescentes que e...
- 21/09/2021
Santiago: a pedido do MP, réu é condenado por matar criança de 10 anos a golpes de faca
Atendendo ao pedido do Ministério Público em Santiago, os jurados, por maioria, condenaram na sexta-feira, 17 de setembro, o réu Mikael Ananias da Silveira, acusado de matar o menino João Vitor Mendonça Severo, de 10 anos. O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2019, durante a madrugada, quando Mikael, pretendendo matar o novo companheiro da ex-mulher, entrou na residência dela e atacou a pessoa que dormia na cama, sufocando-a com um lençol molhado e lhe desferindo facadas. Porém, quem dorm...
- 17/09/2021
Começa julgamento no STF em que MPRS atua como amicus curiae e que discute o momento e os requisitos para o ANPP
Começou nesta sexta-feira, 17 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus 185913/DF em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi habilitado como amicus curiae devido à relevância da matéria. O MPRS apresentou memoriais escritos pela Procuradoria de Recursos e fez sustentação oral pelo seu representante no escritório de Brasília, Fabiano Dallazen. Além do MPRS, apenas a Defensoria Pública da União fez sustentação oral. O habeas corpus discute...
- 16/09/2021
MPRS firma acordo de não persecução penal de R$ 5,9 milhões em investigação de prática de crime de cartel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, fechou acordo de não persecução penal (ANPP) no valor de R$ 5,9 milhões com investigados pela prática do crime de cartel. Os valores serão destinados a hospitais para combate à Covid-19 e a entidades assistenciais para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em investigação conduzida pelo promotor de Justiça Gerson Daiello para apurar a prática do d...
- 16/09/2021
Ex-empregados e ex-diretor da Procempa são condenados por peculato
A pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, o Poder Judiciário condenou, em 6 de setembro último, quatro ex-empregados da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) por peculato. André Imar Kulczynski, então diretor-presidente, Giorgia Pires Ferreira, então diretora-administrativa, César Roberto Broniczak, então supervisor de Benefícios, e Matusalém Marcelino Alves, então gerente de Logística, também foram condenados à perda dos carg...
- 15/09/2021
São Borja: a pedido do MPRS, homem é condenado a 24 anos de prisão
Nesta terça-feira, 14 de setembro, foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Borja mais um dos réus acusados de terem participado do assassinato da vítima Sônia Khaled. A pena aplicada foi de 24 anos. O crime ocorreu no dia 6 de novembro de 2015, em São Borja. Na ocasião, a vítima foi pega do interior de sua residência e levada para outro local da cidade, onde recebeu golpes de faca e disparos de arma de fogo. O assassinato foi encomendado pelo marido da vítima e contou com a participaç...
- 09/09/2021
Projeto Alquimia: MPRS destina 10 celulares a estudantes de Santo Ângelo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, no âmbito do projeto Alquimia II, entregou nesta sexta-feira, 10 de setembro, a três escolas estaduais 10 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo. Foram respeitados todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. A entrega contou com a presença dos promotores de Justiça de Santo Ângelo Gu...
- 09/09/2021
Uruguaiana: MPRS denuncia por corrupção passiva ex-vereador que pedia parte do salário de servidora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste, e da Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana, ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 9 de setembro, contra um ex-vereador de Uruguaiana por crime de corrupção passiva. Conforme apuração, o parlamentar, no exercício de suas funções, solicitou a uma servidora comissionada a entrega de parcela de seu salário, configurando a popular “rachadinha”. A...
- 03/09/2021
Cirurgião plástico é denunciado pelo MPRS por crimes sexuais cometidos contra 18 mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, protocolou junto à 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre denúncia contra o cirurgião plástico Klaus Wietzke Brodbeck, preso preventivamente desde o dia 16 de julho deste ano. O médico foi acusado nesta sexta-feira, 3 de setembro, por cometer ao menos 34 vezes os crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, antigo delito de atentado violento ao pudor – vigente à é...
- 02/09/2021
MPRS denuncia quatro estudantes de medicina por burlar sistema de vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quarta-feira, 1º de setembro, quatro estudantes de medicina com idades entre 22 e 25 anos, todos moradores de Porto Alegre, pelos crimes de falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva. A promotora de Justiça Maria Alice Buttini explica que, em 10 de maio deste ano, os quatro amigos, prevalecendo-se do fato de serem estudantes do curso de graduação em medicina e de estarem atuando em estágio de campo, o que os inclui...
- 02/09/2021
Lajeado: bicicletas apreendidas serão reformadas e entregues para escolas públicas
Conserto e restauração de bicicletas roubadas e furtadas, apreendidas pela Polícia Civil de Lajeado, Cruzeiro do Sul e Progresso, e a posterior doação para escolas públicas localizadas em bairros vulneráveis é o objetivo do projeto Bike Solidária. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público em Lajeado, por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Especializada –com atribuição na área da Infância e Juventude –, Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Polícia Civil e Ser...
- 01/09/2021
Em 12 meses, Gaeco/MPRS de Passo Fundo denuncia 137 pessoas ligadas a organizações ou associações criminosas
Entre agosto de 2020 e agosto de 2021, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco) – Núcleo Planalto ofereceu 23 denúncias contra 137 integrantes de organizações ou associações criminosas com atuação na região Norte do Estado. As peças acusatórias somadas narraram mais de uma centena de crimes, destacando-se a formação de grupos para a exploração do tráfico de drogas, roubos e lavagem de dinheiro. Destaca-se, inicialmente, ...
- 01/09/2021
Agosto Lilás: MPRS participa de audiência pública em Torres
O Agosto Lilás e a Violência contra a Mulher foi tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Torres, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto. Conforme o promotor de Justiça Vinicius Melo Lima, que participou do evento, foram debatidos, na ocasião, encaminhamentos objetivos e propostas concretas relacionadas ao tema, como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher; a estruturação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comdim) e a criação da Guarda Munic...
- 01/09/2021
MPRS participa de mutirão de acolhimento a mulheres no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira, 1º de setembro, do mutirão de acolhimento do Comitê EmFrente, Mulher com oferta de serviços voltados ao público feminino, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. A ação marcou o encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher. O objetivo foi promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como...
