Lista de Notícias
- 12/02/2021
Marcelino Ramos: atendendo pedido do MP, Justiça condena homem a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável
A pedido do Ministério Público, a Vara Judicial de Marcelino Ramos condenou, na quinta-feira, 4 de fevereiro, um homem de 68 anos a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra quatro crianças em um abrigo no município. O promotor de Justiça João Francisco Campello Dill interpôs recurso na quinta-feira, dia 11 de fevereiro, para aumentar a pena imposta ao réu. Conforme consta na denúncia recebida em 6 de junho de 2018, o acusado trabalhava como cuidador na Associação Marcelinense d...
- 11/02/2021
Jaguarão: a pedido do MP, Tribunal do Júri condena homem a 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio contra ex-companheira
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Jaguarão condenou, na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, um homem de 60 anos a 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado cometido contra a ex-companheira. As qualificadoras são motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Lara Guimarães Trein e a atuação diante do Tribunal do Júri ficou a...
- 08/02/2021
Tupanciretã: após recurso do MP, réu é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio e ocultação de cadáver de mototaxista
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça de Tupanciretã condenou José Felipe Oliveira da Silva a 24 anos de prisão pelo latrocínio e ocultação de cadáver (com agravante de dissimulação) do mototaxista Rodrigo Venancio, cometido em 31 de maio de 2019. A sentença foi proferida em 15 de janeiro, depois de o Ministério Público ter recorrido ao Tribunal de Justiça. Em 29 de agosto de 2019, o promotor de Justiça de Tupanciretã, Guilherme Santos Rosa Lopes, denunci...
- 01/02/2021
Operação Cherokee: MP prende duas pessoas ligadas a detento que coordenava rede de tráfico de dentro da Pasc e ameaçava vítima de roubo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, operação para combater crimes de coação, falso testemunho, obstrução à Justiça e comércio ilegal de armas de fogo. Foram cumpridos, com apoio da Brigada Militar e da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Viamão e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Duas pessoas foram presas. Durante a ofensi...
- 26/01/2021
MPRS e Secretaria Estadual da Saúde lançam formulário para denuncias de fura-filas na vacinação contra a Covid-19
Para coibir que pessoas fora dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 recebam o imunizante indevidamente, o Ministério Público e a Secretaria Estadual da Saúde lançaram nesta segunda-feira, 25 de janeiro, um formulário para denúncias de possíveis “fura-filas” da vacina. “A ideia é unir esforços e tentar unificar as fontes e as formas de denúncia para facilitar que essas informações cheguem ao MP de forma mais célere, evitando o retrabalho”, explica a coordenadora do...
- 22/01/2021
Promotoria de Sapiranga firma cooperação com Polícia Civil para atendimento a vítimas de crimes violentos
Na segunda-feira, 18 de janeiro, o promotor de Justiça Michael S. Flach firmou Termo de Cooperação com a Polícia Civil de Sapiranga, representada pelo delegado Fernando Branco, para atendimento das vítimas de violência doméstica e de crimes tentados contra a vida. Pelo termo, ficou previsto que a Delegacia de Polícia de Sapiranga manterá o atual sistema de sala específica para atendimento de vítimas de violência doméstica, em local apropriado das suas instalações, a realizar-se de forma indi...
- 13/01/2021
Santa Maria: MP denuncia jovem que matou vizinha após desavenças por cachorros
O Ministério Público denunciou Vinícius Valério Dutra, 19 anos, pela morte de Gabriela Dalenogare Cogo, em Santa Maria, na noite de 12 de dezembro de 2020. Na peça protocolada segunda-feira, 11 de janeiro, na 1ª Vara Criminal da Comarca local, a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad imputa ao acusado os crimes de homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e meio que gerou perigo comum. Santos está recolhido no sistema ...
- 21/12/2020
Gaeco denuncia secretário e outras cinco pessoas por sobrepreço e falsificação de álcool gel vendido a prefeitura
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou seis pessoas por falsificação de álcool gel 70%, dispensa na licitação de compra do produto e por prática de preço abusivo. Os acusados são um secretário municipal, uma diretora de departamento e um procurador jurídico, todos da Prefeitura de Uruguaiana, além de dois empresários (de Canoas e Porto Alegre) e a responsável técnica de um deles. A denúncia foi pr...
- 18/12/2020
Caso Rafael: encerrada fase da colheita da prova oral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelos promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner e Diogo Gomes Taborda, participou das audiências de instrução e julgamento do Caso Rafael. No total, foram 37 horas de audiências realizadas em sete dias. Vinte quatro pessoas foram ouvidas entre 9 de dezembro e esta sexta-feira, 18 de dezembro. “Se tudo transcorrer dentro da normalidade, com a juíza entendendo que existem os elementos que justifiquem a pronúncia, esperamos que Alexa...
- 18/12/2020
MPRS denuncia prefeito de Bagé e outras sete pessoas em razão de fraudes na saúde, com prejuízo de R$ 2,1 milhões ao erário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou na tarde desta sexta-feira, 18 de dezembro, denúncia contra o prefeito Municipal de Bagé, Divaldo Lara, e outras sete pessoas, entre agentes públicos e presidentes de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pela prática de crimes como organização criminosa e corrupção (ativa e passiva), cometidos entre 2017 e ...
- 18/12/2020
MP denuncia vereador e outras quatro pessoas por esquema de rachadinha na Câmara de Vereadores de Gravataí
O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Núcleo Região Metropolitana e Litoral, Ana Carolina de Quadros Azambuja e Roberto José Taborda Masiero, ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 17 de dezembro, contra um vereador de Gravataí e mais quatro pessoas ligadas a ele. Eles são acusados da prática de crimes de concussão e associação criminosa, no denominado esquema de rachadinha. A investigação ...
- 18/12/2020
São Borja: MP apresenta Projeto Alquimia II e entrega celulares a adolescentes da rede pública de ensino
O Ministério Público apresentou, por meio dos promotores de Justiça Fernando Gonzalez Tavares e Melissa Marchi Juchen, na manhã de sexta-feira, 18 de dezembro, na sede da Promotoria de Justiça de São Borja, o Projeto Alquimia II. Iniciativa idealizada pela Promotoria de Osório e replicada agora em São Borja, tem como objetivo a restauração de telefones celulares apreendidos no Presídio Estadual de São Borja, preparando-os e doando-os a alunos da rede pública de ensino que não tinham condiçõe...
- 17/12/2020
MPRS denuncia seis pessoas por morte de cliente em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, seis pessoas envolvidas na morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida nas dependências de um supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre no dia 19 de novembro. O conteúdo da acusação foi detalhado em coletiva de imprensa realizada na sede institucional do Ministério Público gaúcho com participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
- 15/12/2020
MP denuncia ex-deputado estadual e 10 assessores por crimes como organização criminosa, peculato, concussão e uso de documento falso
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, denúncia contra um ex-deputado estadual e 10 assessores legislativos por crimes como organização criminosa, peculato, concussão, uso de documento falso e falsificação de documento público. Conforme o Ministério Público, quatro dos imputados, sob comando do ex-parlamentar, reuniram-se, de forma estável e permanente, para planejar e executar apropriação e desvio de verbas públicas referentes a diárias ...
- 14/12/2020
Júri de denunciados por morte de metalúrgico é adiado para a próxima quinta-feira em Caxias do Sul
O julgamento de Roseli de Fátima Pedroso e Cleverson Alves de Moura, denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do metalúrgico Ivanildo José Araldi, marido de Roseli, foi adiado para a próxima quinta-feira, 17 de dezembro, às 9h, em Caxias do Sul. O júri, que estava marcado para a manhã desta segunda-feira, 14 de dezembro, teve a data alterada por solicitação da defesa de Roseli, que pediu mais tempo para estudar o processo e, também, para poder levar testemunhas que não foram loca...
