Lista de Notícias
- 22/07/2021
MPRS assina Termo de Cooperação Interinstitucional com o Estado para a criação, estruturação e funcionamento do Nugesp em Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, assinou, na manhã desta quinta-feira, 22 de julho, juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, e com o vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Junior, Termo de Cooperação Interinstitucional para a criação, estruturação e funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A cerimônia foi realizada no local onde será construída a sede, em área no terreno anexo ao Instituto ...
- 22/07/2021
Operação Complex: MPRS oferece duas denúncias contra organização criminosa
Após a deflagração da segunda fase da Operação Complex, em 25 de junho deste ano, que culminou com a prisão do líder da organização criminosa que já cumpria pena na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e de seu maior operador, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de Dinheiro, ofereceu duas denúncias pela prática dos delitos de associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. ...
- 21/07/2021
A pedido do MP, TJ revoga soltura e manda prender dupla acusada de assaltar banco em Alpestre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça revogou a soltura de dois réus que ganharam liberdade em 13 de julho devido à instabilidade na plataforma utilizada pelo Poder Judiciário para a realização de audiências. A dupla, acusada de assaltar o Banrisul de Alpestre em 4 de março, participava de uma videoconferência. Em dado momento, a juíza que presidia o encontro virtual argumentou que os réus estavam presos desde o início do mês de março e que não poderiam s...
- 21/07/2021
Panambi: MP denuncia por tentativa de homicídio mãe que arremessou bebê por janela de ônibus em movimento
O Ministério Público em Panambi denunciou nesta segunda-feira, 19 de julho, uma jovem de 20 anos por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra sua filha recém-nascida no dia 30 de junho deste ano. A acusada arremessou a criança pela janela de um ônibus que saiu da estação rodoviária de Porto Alegre às 21h30min com destino a São Nicolau. O promotor de Justiça Fernando Freitas Consul explica na peça que a denunciada foi até o banheiro do ônibus para dar à luz. Após, co...
- 20/07/2021
Litoral Norte: Gaeco/MPRS cita conversa em que representante comercial diz ter prometido “propinazinha” para secretário
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpriu nesta terça-feira, 20 de julho, 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. Foram alvos da operação um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. Os mandados de busca e apreensão se estender...
- 20/07/2021
Litoral Norte: Gaeco/MPRS cumpre mandados em quatro prefeituras para apurar pagamento de propina em produtos de combate à Covid-19
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpre nesta terça-feira, 20 de julho, 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. São alvos da operação um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. Os mandados de busca e apreensão se estendem pa...
- 19/07/2021
Viamão: MPRS denuncia 26 integrantes de uma das principais facções do Estado
O Ministério Público em Viamão denunciou 26 integrantes de uma das principais facções que atuam no Estado, entre eles, o líder do grupo na cidade e seus principais comandados, pelos crimes de tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e corrupção de menor. As denúncias foram oferecidas em 12 de julho e recebidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão na quinta-feira, 15 de julho. Na peça, o Ministério Público relata que os denunciados se associar...
- 16/07/2021
Sectários II: operação conjunta de forças de segurança prende quatro adultos e apreende dois adolescentes
Na manhã desta sexta-feira, 16 de julho, uma ofensiva conjunta entre Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro adultos e apreendeu dois adolescentes por tráfico e associação para o tráfico de drogas e posse de armas de fogo. Também foram apreendidos tablets, celulares, dinheiro, drogas e balanças de precisão. A Operação Sectários II foi desencadeada nos municípios de Iraí, Seberi, Erval Seco, Ametista do Sul e Frederic...
- 15/07/2021
MP em Santa Rosa adere ao Projeto Alquimia II
O Ministério Público em Santa Rosa, por meio da promotora de Justiça Cristiane Mello De Bona, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, aderiu ao Projeto Alquimia II. A iniciativa tem como objetivo restaurar e destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos com a criminalidade, possibilitando que os alunos acompanhem as aulas remotas. “Em Santa Rosa, o projeto já está na fase de verificação dos processos em que há celulares apreendidos, inclusive com alguns perdime...
- 15/07/2021
MPRS denuncia jornalista por crime de homofobia
O Ministério Público ofereceu, nesta quinta-feira, 15 de julho, denúncia contra o jornalista Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico. A ação foi formulada com base no Inquérito Policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre. Conforme conta a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, no dia 18 de maio deste ano, contrariado pela condut...
- 15/07/2021
Dona Francisca: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em prefeitura e residências para cessar crimes contra o poder público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 15 de julho, a segunda fase da Operação Aliança Criminosa. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Dona Francisca e em cinco residências, sendo uma delas em Agudo. Os alvos são quatro funcionários e dois ex-funcionários públicos da prefeitura de Dona Francisca investigados por integrarem uma organização c...
- 13/07/2021
MPRS pede revogação da decisão que soltou dois réus acusados de assaltar banco em Alpestre
O Ministério Público em Planalto ajuizou medida cautelar solicitando efeito suspensivo da decisão judicial que soltou duas pessoas acusadas de assaltar o Banrisul de Alpestre em 4 de março. A dupla participava de uma videoconferência com a juíza do caso nesta terça-feira, 13 de julho, quando a magistrada suspendeu os trabalhos em virtude de instabilidade na plataforma utilizada para a realização da audiência. “Em meio à solenidade que acabara de suspender, sem ouvir previamente o Ministério ...
- 09/07/2021
Santa Cruz do Sul: MPRS oferece denúncia e ajuíza ação contra ex-vereadora e marido por concussão e improbidade administrativa
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa e também denunciou criminalmente a ex-vereadora Solange Finger e seu marido, Oscar Olinto Machado da Rocha, por concussão, que resultou no enriquecimento ilícito de ambos às custas de três assessoras da Câmara de Vereadores. A denúncia e a ACP, protocoladas em 5 de julho, decorrem da Operação Feudalismo, desencadeada em 2019 pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin em parcer...
- 07/07/2021
Torres: iniciativa conjunta entre MPRS e comunidade busca promover a concretização da Lei Maria da Penha
A Rede Lilás de Torres, sob a coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, promoveu, no último dia 2 de julho, capacitação virtual com o tema Direitos Humanos e Lei Maria da Penha nas Escolas. Diante da pandemia da Covid-19, durante todo o ano de 2020 e até os dias atuais, a rede realizou capacitações e reuniões em formato virtual, contando com o engajamento dos colaboradores (representantes dos Poderes Executivo, Legislativo ...
- 07/07/2021
Dom Feliciano: MP denuncia mulher por homicídio e ocultação de cadáver de ex-companheiro
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 10 de junho, uma mulher de 35 anos pelo assassinato de seu ex-companheiro, Erni Pereira da Cunha, cometido em fevereiro deste ano no município de Dom Feliciano. A mulher foi acusada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein por homicídio duplamente qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel), ocultação de cadáver e falsidade ideológica. No dia 15 de fevereiro, por volta de meio-dia, a denunciada...
