Lista de Notícias
- 20/01/2022
MPRS e InTCC firmam parceria para atender vítimas de crimes com violência ou grave ameaça em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o InTCC – Ensino, Pesquisa e Atendimento Individual e Familiar celebraram nesta quinta-feira, 20 de janeiro, um termo de cooperação técnica com validade de cinco anos. O objetivo da parceria é, entre outras ações, promover estratégias de atendimento humanizado às vítimas de crimes com violência ou grave ameaça em Porto Alegre. “Sabemos que a vítima tem um papel fundamental no processo penal. Mais do que meio de prova, deve ser reconhecid...
- 17/12/2021
Caso Kiss: medida proposta pelo MPRS no STF impede possível soltura dos condenados
Na noite dessa quinta- feira, 16 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu favoravelmente a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em provimento preventivo a fim de vetar que eventual concessão de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul venha impedir a imediata execução das penas impostas após condenação pelo Tribunal do Júri. Em sua manifestação, o ministro sublinha que defere “o pedido formulado pelo Ministério Púb...
- 16/12/2021
Operação Oryza II: MPRS, MPSC, Gaecos e Receita Estadual realizam operação conjunta contra fraude fiscal estruturada no segmento de arroz
Na manhã desta quinta-feira, 16 de dezembro, sob o coordenação do Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul (MPRS) e Santa Catarina (MPSC), em conjunto com os respectivos Gaecos, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Receita Estadual (RE/RS), foi deflagrada a segunda fase da Operação Oryza para combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo os estados catarinense e gaúcho. Atendendo à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, o judiciário decretou a prisão tem...
- 15/12/2021
MPRS denuncia médico cirurgião plástico por importunação sexual, coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra médico cirurgião plástico, no dia 09 de dezembro, por quatro delitos de importunação sexual, coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha, além da prática de violação de dever inerente à profissão exercida e calamidade pública. Os fatos delituosos, ocorridos em Porto Alegre, foram praticados em seis ocasiões distintas durante os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Conforme a denúncia, oferecida por meio do pro...
- 14/12/2021
Caso Kiss: a pedido do MPRS, STF determina prisão dos quatro condenados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou a prisão dos quatro condenados pelos 242 homicídios com dolo eventual na tragédia da boate Kiss. Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram julgados sexta-feira, 10 de dezembro, pelo Tribunal do Júri. Para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a decisão restabel...
- 13/12/2021
A pedido do MP, homem é condenado a mais de 41 anos de prisão por estupro, feminicídio e ocultação de cadáver de menina de 12 anos
A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Capaçava do Sul condenou, na quinta-feira, 9 de dezembro, um acusado por crimes de estupro de vulnerável, feminicídio e ocultação de cadáver de uma menina de 12 anos. A pena foi fixada em 41 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Atuaram em plenário, na acusação, os promotores de Justiça Gabriel Munhoz Capelani e Diogo Gomes Taborda e o advogado Daniel Figueira Tonetto, como assistente de acusação. Os crimes...
- 10/12/2021
Caso Kiss: quatro réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual
Os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentados na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foram condenados por dolo eventual nesta sexta-feira, 10 de dezembro. As penas fixadas foram as seguintes: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produto...
- 10/12/2021
Caso Kiss: termina fase de debates e jurados reúnem-se na sala secreta pra darem o veredito
A fase de debates do júri da boate Kiss se encerrou com a tréplica do corpo de advogados que defende os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por dolo eventual. O conselho de sentença, formado pelos sete jurados, está reunido com o juiz na sala secreta. Acompanham um representante de cada defesa, da assistência de acusação e do MPRS, representado pelo promotor de Justiça David Medina da Silva. A sentença deve ser proferida ainda nesta sexta-feira, 10 de dez...
- 09/12/2021
Caso Kiss: começam os debates entre acusação e defesa
Teve início na tarde desta quinta-feira, 9 de dezembro, no nono dia da sessão do júri do processo principal da tragédia da boate Kiss, os debates entre acusação e defesa. Os réus Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e produtor da banda Gurizada Fandangueira foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios e 632 tentativas de homicídio com dolo eventual. ...
- 09/12/2021
Caso Kiss: com término dos interrogatórios, julgamento chega à fase de debates
No nono dia de julgamento das quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual e 632 tentativas de homicídio na tragédia da boate Kiss, foi finalizada a fase de interrogatório dos réus. Nesta quinta-feira, 9 de dezembro, foram ouvidos, nesta ordem, Luciano Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira), Mauro Londero Hoffmann (sócio da casa noturna) e Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandanguei...
- 08/12/2021
Caso Kiss: no oitavo dia de júri termina fase de depoimentos e iniciam interrogatórios dos réus
O oitavo dia de julgamento dos réus da boate Kiss, nesta quarta-feira, 8 de dezembro, marcou o início dos interrogatórios dos quatro réus acusados por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídio, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013. Elissandro Spohr foi o primeiro a ser interrogado em plenário. O réu foi interrogado pelo juiz e optou por responder apenas a sua defesa, que não fez perguntas. A partir das 9h desta quinta-feira, serão ouvidos Marcelo de Jesus dos Santo...
- 07/12/2021
Caso Kiss: sétimo dia de julgamento foi o mais longo até momento
Quatro pessoas foram ouvidas nesta terça-feira, 7 de dezembro, no sétimo dia de julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por conta da tragédia na boate Kiss. Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira, respondem por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídio. Com os depoimentos de Venâncio da Silva Anschau, Ní...
- 06/12/2021
Caso Kiss: no sexto dia de júri foram ouvidos quatro depoentes indicados pela defesa
O julgamento das quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual na tragédia da boate Kiss chegou ao sexto dia com 20 testemunhas e sobreviventes ouvidos desde quarta-feira, dia 1º de dezembro. Os réus são Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira. Ainda serão ouvidas oito testemunhas, uma delas sobrevivente da tra...
- 05/12/2021
Caso Kiss: “se eu me abaixasse eu ia ser pisoteado e se ficasse em pé respirava a fumaça”, relatou vítima no quinto dia de julgamento
Três pessoas foram ouvidas neste domingo, 5 de dezembro, no julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por conta da tragédia na boate Kiss. Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira, respondem por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídios. O primeiro a depor foi o engenheiro civil Thiago Mutti. Ele responde po...
- 04/12/2021
Caso Kiss: depoimentos sugerem que eram comuns shows pirotécnicos na boate
O julgamento das quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual na tragédia da boate Kiss chegou ao quarto dia com 13 testemunhas e sobreviventes ouvidos desde quarta-feira. Os réus são Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira. Neste sábado, 4 de dezembro, os depoentes foram o produtor de eventos Alexandre Mar...
