Lista de Notícias
- 27/08/2021
Caso Miguel: a pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva da madrasta
A pedido do Ministério Público em Tramandaí, foi convertida nesta quinta-feira, 26 de agosto, em preventiva a prisão temporária de Bruna Nathiele Porto da Rosa, madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, 7 anos. O pedido foi formulado pelo promotor de Justiça Criminal de Tramandaí André Tarouco. Em 16 de agosto, Tarouco denunciou ela e a mãe do garoto, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues por tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Além de matar e torturar o menino, as duas jogaram o ...
- 27/08/2021
A pedido do MP, homem que se envolveu em acidente com mortes na ponte entre Tramandaí e Imbé em 2012 é condenado a 12 anos de prisão
A pedido do Ministério Público em Tramandaí, a Justiça condenou o motorista de uma caminhonete que, em 2012, se envolveu em acidente com três mortes e cinco feridos em Tramandaí. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 26 de agosto. O homem de 30 anos foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, mas poderá recorrer em liberdade. Conforme o promotor de Justiça André Tarouco, que atuou no julgamento ao lado do promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, o réu foi conside...
- 27/08/2021
Operação Rio Acima: CIRA-RS bloqueia R$ 40 milhões em bens de indústria farmacêutica
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS), por meio da atuação conjunta do Ministério Público, da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado, bloqueou cerca de R$ 40 milhões em bens de uma indústria farmacêutica no âmbito da operação “Rio Acima”. A ação foi desencadeada para reverter o fluxo estabelecido para evitar o pagamento de impostos e dissimular a atuação direta da indústria farmacêutica na distribuição de medicamentos no Estado. O nome da operação traz...
- 26/08/2021
Caxias do Sul: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Gepevid, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e a Clínica Conatus promovem, na próxima segunda-feira, 30 de agosto, a ação Agosto Lilás, um programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h30n às 16h30 na Delegacia Especia...
- 26/08/2021
Ministério Público e Receita Estadual deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados
Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Receita Estadual desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. A operação contou com a participação de seis promotores de...
- 25/08/2021
Ex-funcionário da Carris é condenado a 15 anos de reclusão por peculato e lavagem de dinheiro
O ex-funcionário da Carris Ivsem Gonçalves foi condenado, na última sexta-feira, 20, a 15 anos, três meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de 45 crimes de peculato e de 43 crimes de lavagem de capitais. A fraude na empresa Carris foi desvendada pelo Ministério Público em maio de 2018, em operação desencadeada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, sob coordenação do promotor Flávio Duarte. O réu terá que pagar uma multa e resti...
- 24/08/2021
Caxias do Sul: Gaeco/MPRS faz operação para combater fraude em processo de recuperação judicial
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpre seis mandados de busca e apreensão em Caxias do Sul, Esteio e São Leopoldo nesta terça-feira, 24 de agosto. Os alvos são duas empresas e seus quatro sócios. Conforme apuração do MP, os investigados utilizaram uma empresa de Esteio para fraudar o processo de recuperação judicial de uma grande empresa com sede em Caxias do Sul. Em junho de 2018, essa empresa...
- 20/08/2021
MPRS cria Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento nº 37/2021, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). Vinculado à estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o grupo abrangerá todo o território do Estado do RS e representará o MPRS ...
- 19/08/2021
Rio Pardo: MPRS entrega 20 celulares a estudantes de escolas estaduais com dificuldade em assistir às aulas remotas
O Ministério Público em Rio Pardo, no âmbito do Projeto Alquimia II, entregou nesta sexta-feira, 20 de agosto, 20 celulares para diretores de escolas estaduais da rede pública de ensino da cidade. Os aparelhos decorrem de apreensões e doações da comunidade que envolve as comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul. Os celulares foram restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul (PUCRS). A entrega ocorreu na Escola Estadual de Educação Ernesto A...
- 19/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas realizaram, durante esta quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade, que ocorreu na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Canoas, contou com a participação das promotoras de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, que atua no município, e Carla Carrion Frós, promotora-asses...
- 19/08/2021
Marcelino Ramos: a pedido do MP, Justiça condena homem que estuprou e roubou transexual
A pedido do Ministério Público em Marcelino Ramos, a Justiça condenou um homem de 28 anos a 11 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado por dois estupros e roubo praticados contra uma transexual, com quem mantinha relacionamento amoroso. O Ministério Público sustentou na denúncia que na noite de 10 de janeiro de 2018, em Marcelino Ramos, o réu, após a vítima ter se negado a manter relações sexuais com ele, pegou uma faca e começou a ameaçá-la de morte, obrigando-a a realizar sexo oral. ...
- 18/08/2021
Alquimia II: MPRS, Fundação UPF e Polícia Civil firmam termo de cooperação para angariar e restaurar celulares para estudantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Fundação Universidade de Passo Fundo e a 6ª Delegacia de Polícia Regional de Passo Fundo assinaram nesta terça-feira, 17 de agosto, termo de cooperação que prevê a angariação e posterior restauração de celulares e/ou outros aparelhos tecnológicos (como notebooks, tablets e afins) no escopo do Projeto Alquimia II, apreendidos na rede prisional e no contexto da criminalidade. Os aparelhos serão destinados a estudantes da rede pública municipal de en...
- 18/08/2021
PM que matou quatro em pizzaria é preso a pedido do Ministério Público
O policial militar que matou quatro pessoas em uma pizzaria em Porto Alegre foi preso nesta terça-feira, 17 de agosto, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Além de pedirem a reclusão do réu, os promotores de Justiça André Gonçalves Martínez e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo o acusaram na sexta-feira, 14 de junho, por cometer quatro homicídios duplamente qualificados, violação de domicílio e por praticar vias de fato. Para os promotores, a prisão cautelar justifica-se par...
- 17/08/2021
MPRS recebe 81 celulares para doação a estudantes carentes de Horizontina e Rio Grande
O Ministério Público em Horizontina recebeu nesta segunda-feira, 16 de agosto, 18 celulares restaurados pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para serem colocados à disposição de estudantes da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social. Desse repasse, 11 são destinados à Secretaria Municipal de Educação de Horizontina e sete para a de Rio Grande. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o MP recebeu mais 63 aparelhos doados pela empresa John...
- 17/08/2021
Canoas: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas promovem, na próxima quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h às 17h na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Rua Humaitá, 1130, Bairro Nossa Senhora das Graças). Serão oferecidos diversos serviços voltados às mulheres, como consulta dos proces...
