Lista de Notícias
- 02/12/2021
Caso Kiss: em depoimento, engenheiro afirma que não recomendou colocação de espuma na boate
Prestou depoimento no julgamento dos réus da tragédia da boate Kiss nesta quinta-feira, 2 de dezembro, o engenheiro Miguel Ângelo Teixeira Pedroso, primeira testemunha a ser ouvida. Foi ele quem fez o projeto para solucionar poluição sonora da casa noturna. Por conta desse excesso de barulho, denunciados pelos vizinhos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil e, posteriormente, firmou um termo de ajustamento de conduta com os sócios da boate para resolução ...
- 01/12/2021
Caso Kiss: duas sobreviventes são ouvidas no primeiro dia de julgamento
Duas sobreviventes da tragédia na boate Kiss, em 2013, foram ouvidas no primeiro dia de julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual. O júri começou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo. A primeira a falar foi K...
- 01/12/2021
Caso Kiss: sorteados os jurados que representarão a sociedade no julgamento dos quatro réus denunciados pelo MPRS por 242 homicídios com dolo eventual
Começou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio com dolo eventual cometido contra 242 pessoas em janeiro de 2013, na tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria. Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha Leão (integrantes da banda Gurizada Fandangueira ), Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann (sócios da boate) respondem também por 636 tentativas de homicídios. Outras 47 pessoas r...
- 30/11/2021
Caso Kiss: saiba como acompanhar a atuação do MPRS no julgamento que começa nesta quarta-feira
Começa nesta quarta-feira, 1º de dezembro, em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio com dolo eventual cometido contra 242 pessoas em janeiro de 2013, na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha Leão (integrantes da banda Gurizada Fandangueira), Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann (sócios da boate) foram acusados também por 636 tentativas de homicídios. Outras 47 pessoa...
- 30/11/2021
Operação Pactum: MPRS e Receita Estadual investigam existência de cartel de combustíveis em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, realizou, na manhã desta terça-feira, 30 de novembro, a operação Pactum. O objetivo foi comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis por postos de Porto Alegre (formação de cartel). Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas na fraude e nas residências de alguns dos investigados na Capital e região metropolitana. Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Co...
- 26/11/2021
MPRS interpõe recurso pedindo prisão de homem por tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs recurso, nesta quinta-feira, 25 de novembro, pedindo prisão de homem preso em flagrante pela Polícia Civil por tráfico de drogas e solto por decisão da Justiça. No dia 24 de novembro, um carregamento de 1,6 tonelada de tetracaína (substância usada para ser misturada com cocaína) foi apreendido em operação da Receita Federal e da Polícia Civil em Porto Alegre. O homem que dirigia o caminhão foi autuado em flagrante pela autoridade policial...
- 24/11/2021
Vacaria: MPRS promove atividades em escolas em alusão aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência intrafamiliar contra a mulher
A 2º Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria está realizando, durante esta semana, atividades desenvolvidas para a 1ª Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas. A ação, com a participação da Defensoria Pública Estadual, ocorre através do Projeto Acolher em todas as escolas localizadas na sede do município. Para as atividades, a Promotoria desenvolveu um jogo de tabuleiro denominado ‘’Jogo dos Sentimentos’’. O objetivo é promover, de forma lúdica, o debate acerca da demonstração das emo...
- 24/11/2021
MPRS denuncia 10 pessoas por abate e comércio ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou criminalmente à Justiça, na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, oito pessoas por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código Penal; e artigo 7º, incisos VII e IX da Lei 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal). Outras duas pessoas foram ...
- 24/11/2021
Venâncio Aires: MPRS denuncia jogador que deu soco e chute em árbitro de futebol
O Ministério Público em Venâncio Aires denunciou o jogador de futebol que deu soco e chute contra a cabeça de um árbitro no dia 4 de outubro deste ano, na partida entre Guarani-VA e São Paulo-RG, que ocorria no Estádio Edmundo Feix. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira, 24 de novembro, pelo promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. O atleta foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Na peça, o promotor relata que o “denunciado desferiu um soco ...
- 23/11/2021
Caso Kiss: STJ determina o cumprimento do prazo legal para debates no plenário de julgamento
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira, 23 de novembro, que seja respeitado o tempo previsto no artigo 477 do Código de Processo Penal para os debates durante o júri da boate Kiss, marcado para iniciar em 1º de dezembro. Com isso, ficou mantido o tempo de duas horas e trinta minutos para cada parte e mais duas horas de réplica e de tréplica. O receio do Ministério Público do Rio Grande do Sul era de que, se estendido o tempo de debates, como proposto...
- 22/11/2021
Dois homens são condenados por assalto com cordão humano em Santana do Boa Vista
Em sessão plenária realizada na quinta-feira, 18 de novembro, o Tribunal do Júri da comarca de Caçapava do Sul acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul e condenou dois homens a penas de 23 anos, quatro meses e 16 dias de reclusão e 17 anos, três meses e seis dias de reclusão pela prática dos crimes de roubo à agência do Banrisul de Santana da Boa Vista, majorado pelo emprego de arma de fogo, concurso de agentes e restrição de liberdade das vítimas, além de duas tentativas de...
- 19/11/2021
Evento realizado em Guaíba conscientiza sobre o fim da violência contra as mulheres
A Promotoria de Justiça de Guaíba, juntamente com o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) do Ministério Público, realizou nesta sexta-feira, 19 de novembro, em Guaíba, evento alusivo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Houve distribuição de material informativo e acolhimento de vítimas. “A sociedade não aceita mais que nenhuma mulher seja discriminada, agredida e ofendida pelo simples fato de se...
- 19/11/2021
A pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena homem que estuprou e matou adolescente a 37 anos de prisão em Catuípe
Na quarta-feira, 17 de novembro, foi realizado no Plenário do Foro de Catuípe o julgamento do réu Pedro Alberto Zimmermann, de 52 anos de idade, que foi condenado a 37 anos de reclusão em regime fechado pela morte da adolescente Maria Eduarda Zambom, de 15 anos. O crime ocorreu em março de 2019. O júri acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público na denúncia, que incluem homicídio cinco vezes qualificado (motivo torpe, por asfixia, dissimulação, recurso que dificultou a de...
- 19/11/2021
São Francisco de Assis: a pedido do MPRS, autor de feminicídio é condenado a 36 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de São Francisco de Assis acolheu a tese do Ministério Público e condenou nesta quinta-feira, 19 de novembro, Adriano Miler Paz a 36 anos de reclusão por homicídio qualificado pelo meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado na presença física dos filhos da vítima. Franciele Muller Ramos foi morta em 11 de outubro de 2019 com golpes de faca, em contexto de violência doméstica e familiar, na presença da filha, à época com 12 anos, e com um ...
- 18/11/2021
MPRS deflagra operação contra organização criminosa que abatia e comercializava carne de cavalo em Caxias do Sul
Seis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro, em Caxias do Sul, durante operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Em torno de 70 agentes do MPRS, Brigada Militar e secretarias de Estado da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural participaram da ação, que também incluiu o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A chamada ...
