Lista de Notícias
- 07/10/2021
Cachoeira do Sul: MPRS realiza inspeção no IGP acompanhado do procurador do Município
Nesta quarta-feira, 6 de outubro, o promotor de Justiça Criminal de Cachoeira do Sul Fabricio Gustavo Allegretti realizou visita de inspeção relacionada ao controle externo da atividade policial, nas dependências do Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), acompanhado do procurador Jurídico do Município, Hélio Garcia Junior, a fim de que esse tomasse conhecimento das condições precárias do local, inadequadas para o atendimento ao público. O Posto de Identificação, loca...
- 07/10/2021
Gaeco/MPRS faz operação contra empresários que venderam medicamentos do kit intubação com sobrepreço superior a R$ 2 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, desencadeou a 5ª fase da Operação AI-Covid-19 nesta quinta-feira, 7 de outubro. A ação tem apoio da Brigada Militar e busca apurar a ocorrência de crimes contra a saúde pública, a ordem econômica e popular e a prática de preços abusivos nas vendas públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares utilizados na prevenção e no combate à pandemia. Os alvo...
- 06/10/2021
Sobradinho: MP realiza palestra de capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Ministério Público em Sobradinho realizou, na manhã desta terça-feira, 05 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores, a palestra de capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A abertura do evento ficou a cargo da promotora de Justiça da Comarca, Amanda Giovanaz, enquanto a palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin. O evento ainda contou com a presença de representantes da Polícia Civil, Brigada Mi...
- 04/10/2021
Rio Grande: MPRS doa tablets e bloqueadores de fuga veicular à Brigada Militar
O Ministério Público em Rio Grande, por meio do diretor das promotorias locais, Marcelo Nahuys Thormann, doou na sexta-feira, 1º de outubro, quatro tablets para o emprego na lavratura de Termos Circunstanciados, registros de ocorrências policiais, autuações e fiscalizações veiculares pelos policiais rodoviários. Também foram doados dois bloqueadores de fuga veicular, popularmente conhecidos como “cama de faquir”, equipamentos de uso militar utilizados em operações para furar os pneus dos veí...
- 01/10/2021
Outubro Rosa: evento promovido pelo MPRS busca conscientização sobre a rede de atendimento à mulher em Bagé
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), e da Promotoria de Justiça de Bagé, realizou, nesta sexta-feira, 1º de outubro, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. Conforme a promotora de Justiça Carla Frós, quer coordena o Gepevid e participou da atividade, a pandemia, infelizmente, fez aumentar mui...
- 30/09/2021
Operações Proximidade e Ousadia: MPRS cumpre 18 mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de recursos públicos em Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Setor de Competência Originária e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Sorocaba, do Ministério Público de São Paulo, bem como da Brigada Militar e Polícia Militar de São Paulo, deflagrou, no começo da manhã desta quinta-feira, 30 de setembro, a segunda fase da Operação Proximidade e a primeira fase da Operação Ousadia e deu cumprimento a 18 mandados de busca e apreens...
- 29/09/2021
Outubro Rosa: MPRS promove ação de conscientização em Bagé
Em alusão ao Outubro Rosa, o Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promove, na próxima sexta-feira, 1º de outubro, em Bagé, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. O evento, no qual estarão presentes as promotoras de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Gepevid, e Ângela Hackbard Conde, ac...
- 29/09/2021
Caso Nicolle: atendendo pedido do MPRS, executor de modelo é condenado a 18 anos e seis meses de prisão
A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, a Justiça condenou nesta terça-feira, 28 de setembro, o executor de Nicolle Brito Castilho da Silva, torturada e morta em junho de 2017. O homem, atualmente com 23 anos, foi sentenciado a 18 anos e seis meses em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver. O corpo da modelo nunca foi encontrado. Para o promotor de Justiça Marcelo Rasquin Bertussi, que atuou em plenário, Nicolle foi assassi...
- 28/09/2021
Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de três ex-servidores públicos e de uma empresa que lesaram o erário
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de três ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Porto Alegre por atos de improbidade administrativa que lesaram o erário em R$ 66.664.159,42. A promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla ajuizou Ação Civil Pública em 23 de setembro contra os réus por identificar prática de atos de improbida...
- 28/09/2021
Canoas: a pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito, de sete ex-servidores públicos e de empresa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou em caráter liminar nesta segunda-feira, 27 de setembro, a indisponibilidade de bens do prefeito de Canoas, de sete ex-servidores públicos e de uma empresa sediada em Esteio por atos de improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública ajuizada pela promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla, fica claro que o grupo praticou atos de improbidade administrativa resultando em prejuízo ao erário e violação de pr...
- 28/09/2021
Projeto Alquimia II: MPRS entrega 19 celulares a estudantes da rede pública de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, no âmbito do projeto Alquimia II, entregou na última sexta-feira, 24 de setembro, 19 celulares para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. A promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, fez a entrega dos aparelhos para a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação Viviani Vanessa Devalle e para a diretora da escola da rede estadual d...
- 22/09/2021
Santa Cruz do Sul: MP denuncia e ajuíza ação contra ex-vereador, sua mãe e um ex-assessor
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa no dia 13 de setembro e, no dia 14 de setembro, também denunciou o ex-vereador Paulo Henrique Lersch, a mãe dele, Nersi Ana Backes e o ex-assessor parlamentar, Carlos Henrique Gomes da Silva por concussão. O ex-vereador e a mãe também foram denunciados por lavagem de dinheiro. Conforme investigação decorrente da Operação Feudalismo, desencadeada em 2019 pelo promotor de Justiça É...
- 21/09/2021
Reunião entre MP e órgãos de Segurança Pública do Estado debate a criação de um banco de dados de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, e Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo Brandalise, estiveram reunidos nesta terça-feira, 21 de setembro, com o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, e o secretário executivo do RS Seguro, delegado Antônio Padilha, para tratar sobre o compartilhamento de informações e a criação de um banco de dados comum dos adolescentes que e...
- 21/09/2021
Santiago: a pedido do MP, réu é condenado por matar criança de 10 anos a golpes de faca
Atendendo ao pedido do Ministério Público em Santiago, os jurados, por maioria, condenaram na sexta-feira, 17 de setembro, o réu Mikael Ananias da Silveira, acusado de matar o menino João Vitor Mendonça Severo, de 10 anos. O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2019, durante a madrugada, quando Mikael, pretendendo matar o novo companheiro da ex-mulher, entrou na residência dela e atacou a pessoa que dormia na cama, sufocando-a com um lençol molhado e lhe desferindo facadas. Porém, quem dorm...
- 17/09/2021
Começa julgamento no STF em que MPRS atua como amicus curiae e que discute o momento e os requisitos para o ANPP
Começou nesta sexta-feira, 17 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus 185913/DF em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi habilitado como amicus curiae devido à relevância da matéria. O MPRS apresentou memoriais escritos pela Procuradoria de Recursos e fez sustentação oral pelo seu representante no escritório de Brasília, Fabiano Dallazen. Além do MPRS, apenas a Defensoria Pública da União fez sustentação oral. O habeas corpus discute...
