Lista de Notícias
- 14/12/2020
Operação Estilhaços: MPRS cumpre mandados na Prefeitura e no pomar municipal de Maçambará
O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, cumpriu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, dois mandados de busca e apreensão em Maçambará. Os alvos são a Prefeitura e o pomar municipal. Conforme o promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto, a ofensiva combate crimes de peculato e falsidade ideológica atribuídos a servidores públicos. A investigação aponta que os investigados teriam utilizado dinheiro público para comprar vidros que foram destinados para a reforma da casa de uma...
- 11/12/2020
Acusados por morte de adolescente vão a júri na próxima quarta-feira em Caxias do Sul
O julgamento de Alan Robson Livinali Lora, Daniel Gomes Paim, Gabriel Assunção Flain e Paulo César da Silva da Rosa, denunciados pelo Ministério Público pela morte do adolescente Felipe Sturcio Stumff, está marcado para a próxima quarta-feira, 16 de dezembro, às 9 horas, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, em Caxias do Sul. <b>RELEMBRE O CASO</b> No dia do crime, Rosa atraiu Stumff para fora de sua residência a mando de Lora e Pa...
- 10/12/2020
Caxias do Sul: denunciados por morte de metalúrgico vão a júri na próxima segunda-feira
O julgamento de Roseli de Fátima Pedroso e Cleverson Alves de Moura, denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do metalúrgico Ivanildo José Araldi, marido de Roseli, está marcado para a próxima segunda-feira, 14 de dezembro, às 9h, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 2014 e, no ano seguinte, Roseli foi presa. Ela permaneceu detida de janeiro a agosto de 2015, sendo liberada para responder o processo em liberdade. No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Cle...
- 10/12/2020
A pedido do MP, Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condena réu por cinco tentativas de homicídio contra policiais militares
Acolhendo integralmente a tese acusatória sustentada em plenário pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou na quarta-feira, 9 de dezembro de 2020, o réu Alan Diego Melo Maas por cinco tentativas de homicídio contra policiais militares, além de porte ilegal de munição de uso restrito. O promotor de Justiça que atuou em Plenário, Thiago Luis Reinert, disse que "a condenação reafirma a confiança depositada pela comunidade de São Luiz Gonzaga no trabalho da Brigada...
- 09/12/2020
MP denuncia nove pessoas por homicídio no centro de Nova Prata
O Ministério Público ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 9 de dezembro, contra nove pessoas pelos crimes de homicídio qualificado, lesões corporais, corrupção de menores e por fornecer e servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente. Os crimes aconteceram em 8 de novembro na região central de Nova Prata. Dos denunciados, cinco foram por homicídio qualificado; um por homicídio qualificado, corrupção de menores e por fornecer e servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente; um ...
- 07/12/2020
Sobradinho: a pedido do MP, homem é condenado a 18 anos de prisão por matar ex-companheira
Após acolher todas as teses do Ministério Público, defendidas pela promotora de Justiça Amanda Giovanaz, os jurados da sessão de quarta-feira, 2 de dezembro, do Tribunal do Júri de Sobradinho condenaram Nilton Fritsch, de 65 anos, pelos crimes de homicídio e coação no curso do processo. Em sentença, o réu foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte da ex-companheira Terezinha Eloá Couto e irá cumprir pena por homicídio triplamente qualificado – feminicídio, mo...
- 04/12/2020
Caso Naiara: MP interpõe recurso para aumentar pena do condenado
O Ministério Público de Caxias do Sul interpôs recurso nesta sexta-feira, 4 de dezembro, para aumentar a pena de Juliano Vieira Pimentel de Souza, condenado pelo estupro, morte e ocultação de cadáver da menina Naiara Soares Gomes. Os crimes foram cometidos em março de 2018, quando a vítima tinha sete anos. No julgamento realizado a portas fechadas na quarta-feira, dia 2 de dezembro, o juiz sentenciou 36 anos, seis meses e 20 dias para o réu. O promotor de Justiça João Francisco Ckless Fil...
- 04/12/2020
Canoas: MP interpõe recurso e consegue revogação de liberdade provisória de réu por violação sexual
O Ministério Público de Canoas interpôs recurso e conseguiu na Justiça que um homem de 35 anos, réu por violação sexual mediante fraude, voltasse para a prisão nesta sexta-feira, 4 de dezembro. Em audiência ocorrida no dia 13 de outubro, na qual foram ouvidas as últimas das 19 testemunhas de acusação, o juiz responsável pelo processo decidiu conceder liberdade provisória ao réu. Fixou medidas cautelares de recolhimento noturno, proibição de aproximação das vítimas e impedimento de exercício ...
- 03/12/2020
Uruguaiana: Gaeco Saúde apreende na Prefeitura mais de 300 galões de álcool gel falsificado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e de Uruguaiana, apreendeu nesta quinta-feira, 3 de dezembro, mais de 300 galões de álcool gel 70%, os quais podem estar adulterados. O produto estava estocado na Prefeitura de Uruguaiana em recipientes de cinco litros e foi fabricado pela empresa de Porto Alegre alvo da Operação AI-COVID 2, deflagrada hoje. O recolhimento ocorreu dep...
- 03/12/2020
Porto Alegre e Canoas: Gaeco Saúde prende empresário e funcionária por falsificação de álcool gel 70% durante a pandemia
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público, com apoio do 1º BP Choque da Brigada Militar, prendeu, nesta quinta-feira, 3 de dezembro, um empresário de Porto Alegre e a responsável técnica da empresa por falsificação de álcool gel 70%. Entre as diversas irregularidades constatadas no produto fabricado por eles, se sobressai o teor de álcool etílico de apenas 53,7%, circunstância que acarreta, segundo laudo técnico, ineficácia na def...
- 02/12/2020
Caso Naiara: a pedido do MP, Tribunal do Júri condena estuprador confesso a mais de 36 anos de prisão
Acolhendo manifestação do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, Juliano Vieira Pimentel de Souza pelo estupro e morte da menina Naiara Soares Gomes, com sete anos à época. O juiz determinou ao réu sentença de 36 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável, homicídio triplamente qualificado (asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro ...
- 30/11/2020
Caso Naiara: acusado de estupro e morte de menina em Caxias do Sul vai a júri nesta quarta-feira
O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, réu confesso do estupro e da morte da menina Naiara Soares Gomes, está marcado para quarta-feira, 2 de dezembro, às 9 horas, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em março de 2018 e tramita em segredo de Justiça por se tratar de criança vítima de crime sexual. Conforme determinação da Justiça, o júri ocorrerá a portas fechadas para público e imprensa. Apenas o magistrado, o réu e seus defensores, representante do Ministério Público e da Assistê...
- 30/11/2020
Sapiranga: reunião define assistência jurídica às vítimas de violência
Foi realizada nesta segunda-feira, 30 de novembro, reunião no Fórum de Sapiranga, a qual contou com a presença do promotor de Justiça Michael S. Flach, da juíza diretora do Fórum, Vivane Castaldello Busato, da juíza da Vara Criminal Rebecca Roquetti Fernandes e da procuradora-geral do município, Ariane Maria Pereira, com o fim de tratar sobre a assistência jurídica às vítimas dos crimes de violência doméstica e da competência do Júri por tentativa. A partir de termo de cooperação realizado e...
- 27/11/2020
Alquimia II: mais dois parceiros aderem ao projeto do MP de Santa Cruz do Sul para garantir que estudantes tenham acesso às aulas remotas
Duas novas entidades aderiram ao Projeto Alquimia II Santa Cruz do Sul, do Ministério Público local, que irá destinar celulares apreendidos com o crime e doados pela comunidade para alunos em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos auxiliarão os estudantes a acessarem o aplicativo de ensino onde são disponibilizadas atividades domiciliares durante a pandemia. Os novos parceiros são o Projeto BTEC (Banco de Tecnologia) e o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, ambos de Santa Cruz do S...
- 25/11/2020
Restinga Sêca: a pedido do MP, réus por triplo homicídio são condenados a penas que totalizam quase 100 anos
A pedido do Ministério Público, dois irmãos foram condenados na terça-feira, 24 de novembro, por triplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio cometidos em Restinga Sêca no dia 29 de setembro de 2018. Conforme o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, os réus Jorge Gilberto Lopes Linhares e Vitor Gilmar Lopes da Silva foram condenados às penas de 51 e 48 anos e 4 meses, respectivamente, por matarem Claudio de Abreu Ribeiro, Driele Ramos Rodrigues e Mikel Lima Dias, além de ten...
