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  • 11/05/2022

MPRS denuncia dupla por morte de adolescente desaparecida desde setembro de 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no dia 2 de maio de 2022, duas pessoas pelo assassinato de Letícia Torquato Pereira. A dupla vai responder na Justiça por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, à traição e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Os réus estavam presos temporariamente, mas, em 4 de maio, um deles teve a preventiva decretada e o outro foi solto mediante cumprimento de medidas cautelares. Nesta terça-feira, 10 de m...


  • 10/05/2022

MPRS denuncia ex-dirigente sindical e auditor do STJD por apropriação indébita e lavagem de bens, direitos e valores

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 3 de maio, um ex-dirigente sindical e atual auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por apropriação indébita e lavagem de bens, direitos e valores. Na peça, o promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, pede cautelarmente a suspensão do exercício da atividade sindical do denunciado e requer autorização judicial de compartilhamento das provas obtidas com o STJD, com o Minis...


  • 06/05/2022

Porto Alegre: homem denunciado pelo MPRS por matar vítima em “sacrifício ao diabo” é condenado a mais de 27 anos de prisão

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, 3 de maio, pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre a 27 anos e 3 meses de reclusão. Erin de Melo de Almeida respondia pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e furto qualificado cometidos contra Romualdo da Silva em 25 de setembro de 2016. Segundo o promotor de Ju...


  • 04/05/2022

Santo Augusto: quatro denunciados pelo MPRS são condenados após 18 horas de julgamento

Quatro homens denunciados pelo Ministério Público em Santo Augusto foram condenados, na sexta-feira, 29 de abril, pelo Tribunal do Júri, em julgamento que se estendeu por 18 horas. Carlos Henrique Nascimento Coelho foi sentenciado a 55 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de homicídio doloso qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, contra maior de 60 anos; duas tentativas de homicídio doloso qualificadas por recurso que dificultou a defesa da vítima; uma tentativa de ...


  • 12/04/2022

Soledade: Após 14 horas de sessão de julgamento, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado

Após sessão de julgamento com duração de 14 horas, realizada pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira, 8 de abril, o conselho de sentença acolheu acusação do Ministério Público em Soledade e condenou o réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado, praticado no ano de 2019, na cidade de Fontoura Xavier. A pena de reclusão foi fixada em 14 anos. Durante a sessão, o promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer apresentou aos jurados as provas do crime e o cenário que envolveu o crime...


  • 12/04/2022

Aliança Criminosa: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para aprofundar investigação de crimes cometidos contra prefeitura de Arvorezinha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta terça-feira, 12 de abril, em Arvorezinha, Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen, a quarta fase da Operação Aliança Criminosa. Coordenada pelo diretor da promotoria, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, a ofensiva conta com apoio dos promotores de Justiça Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de agentes do Grupo de Atuaç...


  • 05/04/2022

Getúlio Vargas: Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e prisão

No início da manhã desta terça-feira, 5 de abril, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Brigada Militar, cumpriram mandados de busca e prisão na cidade de Getúlio Vargas, região norte do Rio Grande do Sul. A Operação Guardião do Norte II foi desencadeada pelo Ministério Público e pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina tendo como alvos suspeitos de integrar a organização criminosa auto...


  • 05/04/2022

Rio Grande: a pedido do MPRS, Justiça condena criminalmente ex-vereador e assessora

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-vereador de Rio Grande e sua assessora foram condenados criminalmente em segunda instância por estelionato. As penas são de um ano e oito meses e um ano e quatro meses de prisão, respectivamente. A decisão é de 30 de março deste ano e possibilita que a pena seja paga com medidas alternativas à prisão, como multa e prestação de serviços à comunidade. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre da Silva Zachia Alan, o réu n...


  • 04/04/2022

Paim Filho: ex-prefeito e irmão serão julgados por homicídio na quarta-feira

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o ex-prefeito de Paim Filho Paulo Henrique Baggio e seu irmão Somer Luiz Baggio serão julgados pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 6 de abril, por homicídio qualificado por motivo fútil. O júri começa às 9h. Conforme a denúncia, os dois mataram Adriano Fistarol no dia 29 de janeiro de 2013 em Paim Filho. A vítima estava trabalhando, dirigindo um trator, quando os dois chegaram e a retiraram de cima do veículo. Paulo, então, s...


  • 31/03/2022

Copa Livre: operação do MPRS afasta prefeito e secretários de Canoas por desvio de dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, com o apoio do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 31 de março, a operação Copa Livre. Seis pessoas foram afastadas de seus cargos na prefeitura de Canoas: o prefeito, um assessor direto do gabinete dele, o secretário de Planejamento e Gestão, o secr...


  • 31/03/2022

Operação Copa Livre: MPRS investiga organização criminosa estruturada dentro da prefeitura de Canoas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde), com apoio do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 31 de março, a operação Copa Livre. Estão sendo cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas. Sete dessas empresas foram proibidas de contratar com o poder público e seis pessoa...


  • 30/03/2022

MPRS participa de visita técnica às obras do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por seu coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo da Silva Brandalise, esteve na última segunda-feira, 28 de março, em visita técnica à construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP). O local, que funcionará como um centro de triagem com mais de 700 vagas para pessoas detidas que aguardam ingresso no sistema prisional, foi viabilizado a partir de um termo de cooperação firmado entre...


  • 30/03/2022

Nova estrutura do Denarc utiliza tecnologia para extração e análise de dados de smartphones doada pelo MPRS

Um acordo firmado entre o Ministério Público em Viamão e uma empresa que vinha respondendo por ato de improbidade administrativa viabilizou a doação de tecnologia para extração de dados de smartphone para a Polícia Civil. O software da empresa israelense Cellebrite, que oferece soluções tecnológicas para investigações, custou R$ 300 mil e está entre as melhorias apresentadas pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que realizou nesta quarta-feira, 30 març...


  • 30/03/2022

Estância Velha: MPRS denuncia homem pelo feminicídio de ex-companheira

O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 29 de março, denúncia contra homem pelo feminicídio de sua ex-companheira, Lourdes Clenir Oliveira Melo. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça de Estância Velha, Bruno Amorim Carpes, o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel, para assegurar a impunidade de outro crime e contra mulher por razões da condição de sexo feminino. Lourdes foi morta com golpes de faca entre os dias 9 e 10 de janeiro d...


  • 24/03/2022

Caso Rafael: MPRS pede na Justiça que advogados de defesa paguem multa por abandono de plenário e ressarçam gastos com sessão cancelada

A sessão de julgamento de Alexandra Salete Dougokenski, marcada para começar na segunda-feira, 21 de março, em Planalto, foi cancelada minutos após se iniciar, em razão do abandono injustificável da bancada de defesa da ré. Diante disso, os promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira e Valmor Júnior Cella Piazza ingressaram, nesta quinta-feira, 24 de março, com pedido judicial na comarca de Planalto para que: - os advogados da ré sejam conde...



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