Lista de Notícias
- 23/06/2021
Santa Maria: MPRS participa de audiência pública sobre método Apac
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quarta-feira, 23 de junho, de audiência pública para discutir a implantação da metodologia Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Santa Maria. Realizado no Salão do Júri do Foro local, em modelo híbrido – presencial e virtual – o evento teve como objetivo promover o debate sobre o assunto e apresentar o modelo à comunidade. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destaco...
- 23/06/2021
Santa Cruz do Sul: a pedido do MPRS, TJ confirma condenação de ex-vereador por crime de concussão
A pedido do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, o Tribunal de Justiça confirmou a condenação do ex-vereador Paulo Henrique Lersch a oito anos e quatro meses de prisão pela prática de concussão. A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin, no âmbito da Operação Feudalismo, detectou um esquema criminoso de extorsão de parte dos salários de dois assessores em proveito do vereador. O MP pede à...
- 22/06/2021
Aprovada a criação de Promotorias de Combate à Violência Contra a Mulher em oito municípios gaúchos
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 22 de junho, a criação de Promotorias de Justiça para atuação específica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo. Com 47 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 152/ 2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de Promotorias de Justiça e...
- 22/06/2021
MP firma dois acordos de não persecução penal referentes a casos de fura-fila na vacinação em Frederico Westphalen
Em audiência realizada nesta terça-feira, 22 de junho, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, foram firmados dois acordos de não persecução penal em investigação referente a fura-fila na vacinação contra Covid-19. Foi pactuado o pagamento de prestação pecuniária de 35 e 15 salários mínimos, por infringência aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal. Os...
- 22/06/2021
Operação dos MPAL e MPGO prende investigado por utilizar nome de promotores de Justiça para aplicar golpes pelo WhatsApp
Thénardier: esse é o nome da operação desencadeada pelos Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas e Goiás para prender um estelionatário que estava utilizando, desde o ano passado, nomes e imagens de promotores de Justiça de diversas unidades do Ministério Público Brasileiro, inclusive do Rio Grande do Sul, para aplicar golpes através do aplicativo WhatsApp. O investigado foi preso na cidade de Goiânia. As investigações começaram quando o MPAL recebeu uma representação de um membro qu...
- 22/06/2021
Guaíba: Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em penitenciária para apurar crimes de corrupção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Litoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio da Corregedoria-Geral e Inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriu mandados de busca e apreensão na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro. A Operação Vis a Vis, realizada nesta terça-feira, 22 de junho, faz parte de uma investigação para coibir crimes de corrupção praticados ...
- 21/06/2021
MPRS realiza audiência pública sobre o método Apac em Santa Maria
Estão abertas as inscrições para a audiência pública sobre o método Apac, que acontece na próxima quarta-feira, 23 de junho, às 18h, no salão do júri de Santa Maria. Pedidos para participação presencial, com vagas limitadas, e inscrições para a manifestação devem ser encaminhadas até às 16h do dia do evento para o email frsantmarijzvecr@tjrs.jus.br. A audiência pública também poderá ser acessada através do link que será disponibilizado na página do Facebook da Promotoria de Justiça de San...
- 21/06/2021
Rio Grande: MP doa tablets para a Brigada Militar utilizar na Patrulha Maria da Penha
O diretor das promotorias de Justiça do Rio Grande, promotor Marcelo Nahuys Thormann, recebeu o comandante do 6º Batalhão da Brigada Militar, major Marcelo Nunes Ferreira, e o subcomandante, capitão Fábio Mendonça, na sede do Ministério Público em Rio Grande na última quinta-feira, 17 de junho. Na oportunidade, foi feita a doação pelo Ministério Público de 15 tablets para o emprego na lavratura de termos circunstanciados, registros de ocorrências policiais e, sobretudo, para atendimentos na...
- 18/06/2021
Canguçu: MP oferece terceira denúncia contra ginecologista e o acusa também de estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu nesta sexta-feira, 18 de junho, a terceira denúncia contra um ginecologista que atendia em Canguçu. Desta vez, a promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro o acusa dos crimes de violação sexual mediante fraude contra seis vítimas e estupro de vulnerável contra uma mulher com 37 semanas e cinco dias de gestação. Ao total, ele é acusado de crimes contra 19 pacientes. A pedido do MP, ele foi preso nesta quinta-feira, 17 de junho. Antes disso, tam...
- 18/06/2021
Canguçu: a pedido do MP, ginecologista denunciado por violação sexual é preso
A pedido do Ministério Público de Canguçu, a Justiça determinou a prisão preventiva do médico ginecologista de 65 anos acusado de violação sexual mediante fraude. Ele foi preso nesta quinta-feira, 17 de junho, após ter sido denunciado pela segunda vez por crimes contra pacientes – a primeira foi em maio. O pedido de prisão assinado pela promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro consta na denúncia oferecida contra ele na segunda-feira, 14 de junho, onde a promotora aponta outras oito vítima...
- 15/06/2021
Itaqui: MP denuncia dois agentes por venda de sepultura no cemitério municipal
O Ministério Público denunciou dois agentes que já foram servidores públicos lotados na Secretaria de Serviços Urbanos de Itaqui por corrupção passiva. Conforme o promotor de Justiça Vitor Hugo Chiuzuli, a dupla vendia sepulturas do cemitério municipal, considerados bens públicos de uso especial, conforme o Código de Posturas do Município de Itaqui. A denúncia foi aceita nesta segunda-feira, 14 de junho. Além disso, atendendo o pedido do MP de Itaqui, a Justiça proibiu os réus de acessarem o...
- 15/06/2021
Venâncio Aires: MP entrega 105 celulares para a rede municipal de educação
O Ministério Público de Venâncio Aires entregou para Secretaria Municipal de Educação, na segunda-feira, 14 de junho, 105 celulares relacionados ao Projeto Alquimia II. Os aparelhos foram apreendidos na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) e restaurados pela PUCRS para serem entregues a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Na cerimônia, que ocorreu na Promotoria de Justiça de Venâncio Aires e seguiu todos os protocolos sanitários, o promotor de Justiça Pedro Rui ...
- 11/06/2021
Rio Grande: MP firma Termo de Cooperação e doa 102 celulares novos a alunos carentes da rede pública municipal de ensino
Nesta quinta-feira, 10 de junho, foi assinado pelo promotor de Justiça diretor das Promotorias de Justiça do Rio Grande, Marcelo Nahuys Thormann, e pelo prefeito Fábio de Oliveira Branco Termo de Cooperação para doação de aparelhos de telefonia celular novos a alunos carentes da rede pública municipal de ensino. Ato ocorreu no Ministério Público de Rio Grande. O ajuste entre a Promotoria de Justiça e a Prefeitura faz parte do projeto denominado Educação Inclusiva Digital e tem por fim po...
- 08/06/2021
Operação Aliança Criminosa: MP denuncia 11 pessoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e por fraudar o caráter competitivo de licitações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta segunda-feira, 7 de junho, 11 pessoas por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. “Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar...
- 28/05/2021
Projeto Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul entrega celulares, notebooks e tablet para estudantes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul entregou nesta sexta-feira, 28 de maio, 16 celulares, cinco notebooks e um tablet para 22 estudantes em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia seguiu todos os protocolos sanitários e aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O evento contou com a presença de representantes das instituições e entidades parceiras do projeto, como o Poder Judiciário, a Susepe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a 6ª Coordenadori...
