Lista de Notícias
- 07/12/2022
Caxias do Sul: MPRS lança projeto para acolhimento de vítimas de delitos
O Ministério Público em Caxias do Sul lançou, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro, o Projeto Nêmesis – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo é dar orientação e acolhimento às vítimas desde o momento imediatamente após a prática delitiva até o final do processo, resguardando da melhor forma seus direitos. Conforme a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, o projeto, que conta com a parceria da Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxia...
- 06/12/2022
Caso Rafael: júri de Alexandra Dougokenski ocorrerá em janeiro no Foro de Planalto
Foi antecipado para o dia 16 de janeiro de 2023 o júri de Alexandra Salete Dougokenski, denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto por matar o filho Rafael Winques em maio de 2020. O julgamento ocorrerá a partir das 9h no Salão do Júri da Comarca de Planalto e terá os promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira atuando em plenário. Alexandra está presa e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torp...
- 06/12/2022
Operação Terra Nostra: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Sertão Santana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 6 de dezembro, quatro mandados de busca e apreensão na sede do Executivo de Sertão Santana e na residência dos investigados, bem como mandados de proibição de utilização de máquinas e servidores públicos na propriedade particular do prefeito Municipal e de contato entre os investigados e os servidores públicos que tenham participado dos serviços de terraplanagem na prop...
- 05/12/2022
Gaeco/MPRS faz operação na Penitenciária de Rio Grande contra grupo que utiliza drones para receber drogas e comandar o tráfico na região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Operação Perg, dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande. A ofensiva conduzida pelo coordenador do Gaeco – Núcleo Região Sul, Rogério Meirelles Caldas, e pelo coordenador dos Gaecos, João Afonso Silva Beltrame, com apoio da Brigada Militar, apura a existência de uma associação criminosa sedia...
- 02/12/2022
Rio Grande: homem é condenado por matar mãe e sobrinha de 10 meses
A pedido do Ministério Público em Rio Grande, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Ronaldo da Silva Martins a 66 anos de reclusão pelo crime de duplo feminicídio triplamente qualificado. O fato ocorreu no dia 10 de junho de 2020, no interior da residência da família, localizada na 4ª Secção da Barra, quando o réu desferiu inúmeros golpes com diferentes objetos, levando a óbito a mãe e a sobrinha, de apenas 10 meses de idade. A acusação inclui as qualificadoras ...
- 02/12/2022
Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens contra ex-diretor suspeito de desviar dinheiro de cooperativa com sede em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta sexta-feira, 2 de dezembro, uma operação contra possíveis crimes de apropriação indébita, estelionato e lavagem de dinheiro em prejuízo de uma tradicional cooperativa de laticínios com sede em Pelotas e que tem milhares de associados espalhados em 45 municípios da Região Sul do Estado. Com apoio da Brigada Militar, estão sen...
- 30/11/2022
MPRS ganha um 1º e dois 2º lugares no Prêmio CNMP 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi agraciado, na tarde desta terça-feira, 30 de novembro, em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais, o 1º lugar foi para o projeto “Conhecendo o Acolhimento Social”, da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o a Fundação Escola Superior do Ministério (FMP). O 2º lugar foi para o projeto "Aprendizando Porto Alegre", da mesma promotora, em parceria com o Ministé...
- 30/11/2022
MPRS denuncia vice-prefeito e outras três pessoas por assassinato de secretário de Saúde de Bom Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos denunciou nesta terça-feira, 29 de novembro de 2022, o vice-prefeito de Bom Progresso e outras três pessoas pelo assassinato de Jarbas David Heinle, então secretário de Saúde de Bom Progresso e filho do prefeito daquele município. Os quatro foram acusados pelos promotores de Justiça Fernanda Ramires e Caio Isola de Aro por homicídio duplamente qualificado – dois deles por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa d...
- 29/11/2022
Alquimia II inspira projeto de lei que propõe um sistema nacional para destinação de aparelhos apreendidos em presídios
O Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), depois de extrapolar as divisas do Estado e servir de inspiração a outros MPs, agora serviu de estímulo para a criação de um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar de aparelhos apreendidos com a criminalidade e, sobretudo, dentro do sistema prisiona...
- 24/11/2022
Caso Eliseu Santos: quinto réu é condenado a mais de 36 anos de prisão pelo assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta terça, quarta e quinta-feira, 22, 23 e 24 de novembro, Marcelo Machado Pio foi condenado a 36 anos, 8 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considero o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado, rece...
- 24/11/2022
MPRS denuncia professora que agrediu criança com TEA em escola de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta terça-feira, dia 22 de novembro, denúncia por maus-tratos contra a professora que agrediu um menino de cinco anos em escola particular da Capital. O fato ocorreu em agosto deste ano. Segundo a denúncia, a professora, na ocasião, expôs a perigo a saúde do seu aluno, pessoa com deficiência, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abusando dos meios correção e disciplina. A denúncia também aponta o cometimento do c...
- 22/11/2022
Mãe de menino com TEA vítima de agressão em escola da Capital recebe informações sobre processo criminal
Na tarde desta terça-feira, dia 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi realizada reunião entre a promotora-assessora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a mãe e a advogada do menino com Transtorno do Espectro Autista que sofreu violência em uma escola da Capital. O ob...
- 21/11/2022
Camaquã: MPRS denuncia vereador e locutor de rádio por corrupção passiva envolvendo doação de terreno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta segunda-feira, 21 de novembro, o vereador Everton Luis Martins dos Santos, conhecido como Mano Martins, e o locutor de rádio Jeferson Ismael de Oliveira, ambos de Camaquã, pelo crime de corrupção passiva cometido em 24 de junho de 2021, quando os dois pediram vantagem indevida ao empresário José Claudir Machado. O promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein explica que tramitava junto à Câmara de Vereadores um ...
- 21/11/2022
Caso Eliseu: mais dois réus denunciados pelo MPRS pelo assassinato do ex-secretário de Porto Alegre serão julgados nesta terça-feira
Denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mais duas pessoas irão a julgamento nesta terça-feira, 22 de novembro, pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Os réus são Marcelo Machado Pio, acusado de ser o mentor da execução de Eliseu. Ele também cometeu o crime de receptação do automóvel utilizado na ação e mandou atear fogo no carro depois. O outro réu é Jonatas Pompeu Gomes, que ajudou a organizar o crime, inclusive indicando o irmão d...
- 18/11/2022
Santa Rosa: a pedido do MPRS, homem é condenado a 22 anos e 6 meses de prisão por feminicídio
O tribunal do júri condenou nesta quinta-feira, 17 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo a 22 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado por feminicídio. Conforme a denúncia, na manhã de Páscoa, por volta das 10h10 de 4 de abril de 2021, o réu matou a ex-mulher mediante golpe de estilete na garganta na presença do filho do casal, de 12 anos de idade à época do crime. O julgamento, que teve quase sete horas de duração, contou com o p...
