Lista de Notícias
- 01/03/2023
Caso Kiss: recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que, por 2 votos a 1, decidiu pela anulação do júri do Caso Kiss, foram admitidos nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023. O Recurso Extraordinário e o Recurso Especial seguirão agora para análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. “Temos convicção que as nulidades apontadas pela 1ª Câmara Crimin...
- 28/02/2023
Taquara: a pedido do MPRS, homem é condenado a 18 anos por tentativa de feminicídio
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, condenou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, a 18 anos de prisão José Antônio Sartori, acusado de tentar matar a ex-companheira, Marilene Wagner Sartori, em agosto de 2019. À época do crime, o casal estava divorciado, mas iniciando uma reconciliação. Conforme a denúncia do MP, Sartori iludiu a vítima, atraindo-a para um programa de lazer em Porto Alegre. No retorno, ...
- 28/02/2023
Caso Rafael: MPRS interpõe recurso para aumentar a pena de Alexandra Dougokenski
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto entrou com recurso, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, pedindo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o aumento da pena de Alexandra Dougokenski. A mãe de Rafael Winques foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Planalto. A sentença foi decretada no dia 18 de janeiro, após três dias de sessão. Na conclusão, os promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubin...
- 17/02/2023
Organização criminosa é condenada após planejar assassinato de juiz
Nesta terça-feira, 14 de fevereiro de 2023, foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação penal vinculada à Operação Gângster, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Lavagem de Dinheiro) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com as delegacias de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Capturas. Na decisão, foram condenadas doze pessoas por integrarem organização criminosa. A operação apurou que os advogados do ...
- 14/02/2023
Viamão: MPRS denuncia nutricionista por violação sexual mediante fraude
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, um nutricionista pelo crime de violação sexual mediante fraude, cometido de forma reiterada entre os anos de 2020 e 2022. O acusado agia mediante fraude ao se valer da profissão, determinando que as vítimas retirassem as roupas para que pudesse tirar suas medidas, passando, então, a apalpar suas partes íntimas, inclusive tecendo comentários sobre o corpo das pacientes. O nutricionista era um ...
- 08/02/2023
Venâncio Aires: jogador de futebol denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio de árbitro
O jogador de futebol denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Venâncio Aires por dar soco e chute contra a cabeça de um árbitro foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por tentativa de homicídio. A decisão do Tribunal do Júri ocorreu nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023. O promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, que atuou em plenário, disse que o MPRS irá recorrer para aumentar a pena. O crime ocorreu na noite de 4 de ou...
- 07/02/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS e BM desencadeiam Operação Retomada 2, para combater tráfico de drogas em condomínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Brigada Militar em Osório desencadearam nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023, a segunda fase da Operação Retomada, para combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico de drogas em um condomínio residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Antônio da Patrulha. São cumpridos três mandados de prisão em Santo Antônio da Patrulha e outros 19 mandados de busca e apreensão: oito dentro do condomínio e 11 em outros ende...
- 06/02/2023
Dom Pedrito: encontro debate o enfrentamento da violência contra mulher
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promoveu nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, reunião com a rede de proteção e enfrentamento da violência contra mulher. Na ocasião, foram discutidos temas como a importância do preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a necessidade de constante capacitação da rede de proteção e a responsabilidade social das em...
- 01/02/2023
MPRS denuncia 10 pessoas pelo homicídio do prefeito de Lajeado do Bugre e tentativa de homicídio de outras duas pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões denunciou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, 10 pessoas pelo assassinato do prefeito de Lajeado do Bugre, Roberto Maciel Santos, e pela tentativa de assassinato do vice-prefeito, Ronaldo Machado da Silva, e de Marcelo de Campos Wolff. Os denunciados são acusados pelos crimes de homicídio consumado e tentado – cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução e va...
- 31/01/2023
Torres: Formulário Nacional de Avaliação de Risco para prevenção de violência contra a mulher é tema de evento
As Promotorias de Justiça de Torres e Tramandaí, com o apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPRS (Gepevid), realizaram, na última sexta-feira, 27 de janeiro, o evento “Avaliação e Gestão de Risco para Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco pelo Sistema de Justiça e a Rede de Proteção”. O objetivo do encontro, ocorrido na sede do Ministério Público em Torres, foi...
- 30/01/2023
Caso Mirella: audiências de instrução se iniciam em março
Na quinta-feira, 26 de janeiro de 2023, foram pautadas as audiências de instrução sobre a morte de Mirella Dias Franco, assassinada em junho de 2022 em Alvorada. A promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira explica que as audiências serão nos dias 7, 27, 28, 29 de março e 3 de abril. Ao todo, 26 testemunhas de acusação foram arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e 19 pelas defesas dos três réus – a mãe, o padrasto da menina e o conselheiro tutelar. As audiência...
- 25/01/2023
Sistema Prisional: MPRS integra o Conselho Gestor do Nugesp
O Ministério Público do Rio Grande do Sul integra o Conselho Gestor do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) instalado em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 25 de janeiro. O promotor-assessor Fernando Sgarbossa foi empossado como integrante do Conselho, representando o MPRS. Em seu pronunciamento, Fernando Sgarbossa reafirmou o compromisso do Ministério Público no trabalho conjunto com as demais instituições em prol da segurança pública. "O Nugesp, como iniciativ...
- 25/01/2023
Xangri-lá: MPRS denuncia por homicídio qualificado segurança que matou jovem em saída de festa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa denunciou na terça-feira, 24 de janeiro de 2023, um homem de 57 anos pelo assassinato de Renan de Oliveira Rosa no Food Park “Las Ramblas”, em Xangri-Lá, no dia 14 de janeiro. A denúncia foi aceita nesta quarta-feira, 25 de janeiro, e o réu vai responder na Justiça por homicídio qualificado (motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e porte ilegal de arma de fogo. O promotor de Justiça Sávio Va...
- 24/01/2023
Sapiranga: MPRS denuncia homem que matou ex-companheira e abandonou criança de dois anos em posto de gasolina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga denunciou, no final de dezembro, Jair Kreulich, acusado de matar a ex-companheira Deise Silva de Oliveira na frente do filho de dois anos e, após, abandonar a criança em um posto de combustível na rodovia RS-122, no município de Bom Princípio. A denúncia foi aceita pela Justiça. O homicídio aconteceu em Araricá no dia 27 de novembro de 2022. Conforme a denúncia, não aceitando o término do relacionamento amoroso com a vítima e d...
- 23/01/2023
Caso Kiss: MPRS manifesta solidariedade e reitera empenho para garantir condenação definitiva dos réus
Às vésperas da data que marca os 10 anos da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/boate_kiss/boatekiss_cartaaberta.pdf ">em carta aberta à sociedade</a></b>, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta solidariedade aos sobreviventes e familiares das vítimas, reiterando seu compromisso institucional de atuar para a condenação definitiva e prisão dos culpados diretos pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homi...
