Lista de Notícias
- 11/05/2023
STF julga procedente Reclamação do MPRS e determina que TJRS admita Recurso Extraordinário para reverter impronúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 59371 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para garantir que o Tema 154 da repercussão geral não seja aplicado em um caso de homicídio qualificado em que havia somente uma testemunha. Ela prestou depoimento na polícia, mas não sustentou na fase de instrução. A decisão da ministra Cármen Lúcia é de 7 de maio de 2023 e se trata de importante medida para abrir a porta da Suprema Corte para definição dos parâmetros da d...
- 10/05/2023
Porto Alegre: a pedido do MPRS, homem é condenado a 27 anos de prisão pela morte da ex-namorada em 2020
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Porto Alegre condenou, na início da noite desta terça-feira, 9 de maio, a 27 anos de prisão homem que matou a ex-namorada a facadas em 2020. A vítima havia acabado de se formar em nutrição. A condenação foi decorrente do acusado ter cometido crime de homicídio triplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de Justiça que atuou em plenário foi Eug...
- 04/05/2023
Caso Bernardo: MPRS recorre para aumentar pena de Leandro Boldrini e se manifesta contra pedido de anulação do júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido de nulidade suscitado pela defesa de Leandro Boldrini no processo em que ele foi novamente condenado por ser o mentor da morte do próprio filho, Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril de 2014. Além disso, interpôs recurso contra a pena aplicada ao médico, por considerá-la demasiadamente branda devido às peculiaridades do caso. Em relação à nulidade, a defes...
- 28/04/2023
Seis testemunhas prestam depoimento na primeira audiência sobre o caso de homem acusado de matar os filhos em Alvorada
Nesta quinta-feira, 27 de abril, foram ouvidas seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a primeira audiência da fase de instrução processual sobre o caso do homem acusado de matar os quatro filhos, no final do ano passado, em Alvorada. Prestaram depoimento a mãe do réu, a mãe das crianças, o pai e uma amiga dela, o delegado de Polícia que conduziu as investigações e um policial civil. Na ocasião, a pedido do MPRS, foi determinada instauração de incid...
- 27/04/2023
A pedido do MPRS, homem é condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos de duas crianças em Santo Antônio das Missões
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, 24 de abril, a 46 anos e 06 meses de reclusão, por estupro de vulnerável e tortura, e a 08 meses de detenção, por maus-tratos, a serem cumpridos em regime inicial fechado. Os crimes foram cometidos reiteradas vezes no decorrer do ano de 2020, contra dois irmãos, com idades de 7 e 8 anos. Conforme a denúncia, o réu, aproveitando-se do fato de possuir a guarda p...
- 24/04/2023
MPRS renova acordos para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de cooperação importantes para o trabalho de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O primeiro acordo a ser repactuado foi com ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as agressões...
- 21/04/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, réus são condenados por homicídio de detento no estacionamento da Perg
Em sessão do Tribunal do Júri do Rio Grande, realizada nesta quinta-feira, 20 de abril, os réus Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves e Matheus Gonçalves da Rosa foram condenados a 44 anos de reclusão e 38 anos de reclusão, respectivamente, pelos crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas e organização criminosa. Laydson Júlio de Lima foi condenado a 28 anos de reclusão por homicídio qualificado e organização criminosa, e Gabriel Macedo Jorge foi condenado a 1 ano e 8 meses de re...
- 20/04/2023
Denunciado pelo MPRS, réu é condenado por matar homem por engano com bombons envenenados em Viadutos
O Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama e condenou, nesta quarta-feira, 19 de abril, um homem de 43 anos a 20 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, que atuou em plenário, o crime foi cometido em agosto de 2014, na cidade de Viadutos, quando o réu matou por envenenamento a vítima Álvaro Antônio Duarte. O promotor explica que o réu, com a intenção de assassin...
- 20/04/2023
Rio Grande: quatro homens que mataram apenado no estacionamento da Perg são julgados nesta quinta-feira
Quatro homens serão julgados nesta quinta-feira, 20 de abril, pelo assassinato de Rodrigo de Souza Maletch, cometido em 14 de abril de 2017 no estacionamento da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). O júri ocorre no Fórum de Rio Grande a partir das 9h30 e começará com as oitivas das testemunhas. Após, terá o interrogatório dos réus e os debates. MPRS e defesa terão 2 horas e 30 minutos cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se tiverem, serão de 2 horas cada. Para o Minist...
- 19/04/2023
São Borja: denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 45 anos de reclusão por feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Borja, conseguiu a condenação e prisão de homem que matou a esposa a facadas. Após o Tribunal do Júri acolher todas as teses ministeriais defendidas pelo promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, o réu foi condenado por feminicídio com pena definitiva em 45 anos de reclusão. Ele saiu algemado do julgamento realizado nesta segunda-feira, 17 de abril. O homem foi denunciado pelo assassinato da e...
- 19/04/2023
Alquimia II: projeto do MPRS para qualificar ensino remoto é replicado pelo MP de Goiás
O projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a pandemia de Covid-19, inspirou o Ministério Público de Goiás (MPGO) a também buscar alternativas para melhorar a realidade de centenas de estudantes da rede pública. Iniciado em 2020 na comarca de Osório, a iniciativa, que prevê a restauração de celulares para acesso à internet e instalação de aplicativos para acompanhar as atividades escolares, também já foi replicada pelo Ministério Público do...
- 18/04/2023
Gaeco/MPRS apoia operação que investiga suposta manipulação de resultados em partidas de futebol profissional
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prestou apoio ao MP de Goiás nesta terça-feira, 18 de abril, no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Maria, Erechim e Pelotas. A ofensiva está relacionada à Operação Penalidade Máxima, deflagrada pela instituição goiana. Os alvos gaúchos são dois jogadores de futebol. Conforme o MPGO, a operação foi deflagrada em 14 de fevereiro para obte...
- 17/04/2023
São Gabriel: MPRS denuncia por crimes sexuais homem que se apresenta como médium
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Gabriel denunciou, na sexta-feira, 14 de abril, um homem que, na condição de curandeiro e guia espiritual, praticou sete crimes sexuais na Comarca de São Gabriel, cinco deles contra as suas três enteadas. Conforme a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Lucas Oliveira Machado, o denunciado havia estabelecido um centro religioso na cidade de São Gabriel, local em que recebia diversas pessoas para o atendimento espiritual e realizaçã...
- 10/04/2023
São Sebastião do Caí: homem acusado de estuprar e matar a enteada é condenado a 85 anos e três meses de prisão
O homem acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos em Bom Princípio, no Vale do Caí, foi condenado, na madrugada da última sexta-feira, 7 de abril, a 85 anos e três meses de prisão. O júri aconteceu em São Sebastião do Caí e contou com a participação da promotora de Justiça Lara Guimaráes Trein. Acolhendo a denúncia do Ministério Público, por meio da promotora Cláudia Rodrigues Pegoraro, o réu Elias dos Santos Silvestre foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio...
- 06/04/2023
Segurança nas escolas: Administração Superior faz reunião híbrida com mais de 130 promotores e cria canal interno para centralizar informações sobre condutas suspeitas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma nova reunião nesta quinta-feira, 6 de abril, para compartilhar informações e alinhar a atuação dos promotores de Justiça no que se refere à segurança nas escolas. A Administração Superior debateu, de forma híbrida, com mais de 130 promotores de todo o Estado medidas preventivas e, entre outras ações, criou um canal interno de comunicação para centralizar relatos de condutas suspeitas nas escolas e abastecer o Núcleo de Inteligência do ...
