Lista de Notícias
- 05/06/2023
MPRS inaugura sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou na tarde desta segunda-feira, 5 de maio, a sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As instalações ficam na Avenida Pernambuco, 753, em Porto Alegre. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, falou brevemente sobre o Gaeco, desde sua estruturação. “Depois fomos avançando nas atribuições, criamos os núcleos Lavagem, Saúde, Segurança Alimentar, Cyber, além dos regionais. Esse caminho foi pav...
- 02/06/2023
Triunfo: a pedido do MPRS, homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e porte ilegal de arma
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Triunfo, um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado praticada contra três policiais militares e por porte ilegal de arma. A promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis atuou em plenário em júri realizado no dia 29 de maio, na cidade de Triunfo. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 12 de maio de 2017 quando o réu, durante cumprimento de mandado de busca...
- 02/06/2023
Alegrete: MPRS desvenda crime de feminicídio de mulher grávida, após Polícia concluir inquérito como suicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, por meio da promotora de Justiça Rochelle Jelinek, denunciou nesta quinta-feira, 1º de junho, homem acusado de matar a ex-companheira Dienifer Aranguiz Gonçalves. Grávida de seis meses, a jovem de 18 anos foi encontrada enforcada em maio de 2021. A denúncia por crime de homicídio sextuplamente qualificado e aborto foi aceita pela Justiça nesta sexta-feira, 2 de junho, e também, a pedido do MPRS, foi decretada a prisão preventi...
- 02/06/2023
Pelotas: homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Pelotas condenou, nesta quarta-feira, 31 de maio, a 24 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, homem acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra um familiar dela. Os crimes ocorreram em Pelotas no dia 9 de setembro do ano passado e o acusado foi preso, permanecendo recolhido durante todo o andamento do processo. Segundo a denúncia, o réu, de ...
- 02/06/2023
Tramandaí: Tribunal do Júri acolhe pedidos do MPRS e condena mãe que matou e jogou filho recém-nascido na lixeira a 27 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 2 de junho, a mãe que matou o filho recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira. Ela foi sentenciada a 27 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. A acusação em plenário foi feita pelos promotores de Justiça André Luiz...
- 01/06/2023
Camaquã: homem que matou casal em 2015 em Cristal é condenado a 44 anos de reclusão
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande (MPRS), o Tribunal de Júri de Camaquã condenou nesta quarta-feira, 31 de maio, a 44 anos e 4 meses de reclusão, homem que matou a tiros um casal no município de Cristal em outubro de 2015. Na ocasião, Girlei Lopes Rodrigues, na época com 20 anos, e Claudete Ferreira de Oliveira, 34 anos, foram executados a tiros pelo ex-companheiro de Claudete, de 42 anos. Na época, o acusado já possuía histórico por lesões corporais e ameaças contra ...
- 01/06/2023
Tramandaí: começa júri de mulher denunciada pelo MPRS por matar filho recém-nascido e deixar corpo em lixeira
Começou na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, em Tramandaí, o julgamento da mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o bebê recém-nascido e deixar o corpo em uma lixeira em 2017. Ao longo do dia, serão ouvidas quatro testemunhas (três do MPRS e uma da defesa) antes do interrogatório da ré. Após, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 1 hora e 30 minutos cada para se manifestarem. Se tiver réplica e tréplica, o tempo será de 1 hora cada. A acus...
- 31/05/2023
São José do Ouro: condenado homem que matou companheira a tiros em 2015
Acolhendo os pedidos do Ministério Público do RS, o Tribunal do Júri de São José do Ouro condenou nesta segunda-feira, 29 de maio, homem que matou a companheira com dois tiros no município de Barracão em agosto de 2015. A vítima estava na casa de uma vizinha quando foi alvejada pelo seu companheiro com dois disparos de arma de fogo, que atingiram seu rosto e peito. O MPRS ofereceu denúncia contra o homem e o filho do casal, apontado como participante do delito. Quase oito anos após os...
- 31/05/2023
Porto Alegre: MPRS e Prefeitura unem esforços para preservação do patrimônio histórico e cultural do Centro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre firmaram, nesta quarta-feira, 31 de maio, na sede institucional, termo de cooperação para dar início a uma estratégia conjunta para a elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do Centro Histórico. O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico...
- 31/05/2023
Em reunião ordinária, Procuradoria de Justiça Criminal elege novo coordenador e seu substituto, além de debater temas criminais
A Procuradoria de Justiça Criminal fez sua reunião ordinária híbrida no dia 25 de maio, na sala de reuniões dos Órgãos Colegiados, para deliberar sobre assuntos diversos, entre eles, eleição do novo coordenador da Procuradoria, bem como de seu substituto. O encontro foi presidido pela procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, com o coordenador da Procuradoria de Justiça Criminal, Fábio Roque Sbardellotto, e contou com a presença do procurador-geral de Justi...
- 31/05/2023
Criado pelo MPRS, Projeto Alquimia II se torna política pública estadual após assinatura de termo de cooperação
O Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tornou-se política pública após assinatura, neste mês de maio, de um termo de cooperação entre MPRS, Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Poder Judiciário, Polícia Civil e Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. A iniciativa, agora interinstitucional, foi criada em 2020 com a finalidade de recondicionar aparelhos celulares recolhidos com a criminalidade, preferencialmente smartphone...
- 30/05/2023
Tramandaí: mulher denunciada pelo MPRS por matar filho recém-nascido e deixar corpo em lixeira será julgada nesta quinta-feira
Denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tramandaí, a mulher que matou o bebê recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira em 2017 começará a ser julgada pelo Tribunal do Júri de Tramandaí às 9h desta quinta-feira, 1º de junho. Serão ouvidas quatro testemunhas (três do MPRS e uma da defesa) antes do interrogatório da ré. Após, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 1 hora e 30 minutos cada para se manifestarem. Se tiver réplica e tréplica, o tempo será de 1 ho...
- 26/05/2023
São Sebastião do Caí: acolhendo pedidos do MPRS, jurados condenam sete homens e absolvem um por homicídio ordenado de dentro da prisão
O Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí acolheu os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 26 de maio, sete homens pelo assassinato de Douglas Finger Ramos, cometido em 17 de maio de 2017, no bairro São Martim, em São Sebastião do Caí. O MPRS pediu a absolvição do oitavo réu, o único que estava solto, e os jurados reconheceram sua inocência. As sentenças dos sete réus foram de 25 anos, 5 meses e 6 dias; 21 anos, 1 mês e 24 dias...
- 25/05/2023
A pedido do MPRS em Gaurama, padrasto é condenado a mais de 26 anos de prisão pelo estupro de vulnerável da enteada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de maio, um padrasto a 26 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo estupro de vulnerável da enteada, com 10 anos à época dos fatos. O homem também é tio da vítima. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, no dia 24 de novembro de 2022, por volta das 10h, na residência em que moravam no município de Viadut...
- 25/05/2023
STJ dá provimento a recurso do MPRS e reconhece que livramento condicional só pode ser concedido por bom comportamento ao longo de toda pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, nesta quarta-feira, 24 de maio, ao recurso especial 1974104 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) referente ao tema 1161, fixando a seguinte tese: “a valoração do requisito subjetivo para concessão do livramento condicional – bom comportamento durante a execução da pena (art. 83, inciso III, alínea "a", do Código Penal) – deve considerar todo o histórico prisional, não se limitando ao período de 12 meses referido na alínea "b" ...
